Direito

AUDITORES FISCAIS DO ESTADO ratificam criação do IAF SINDICAL

Assembleia realizada hoje no Teatro Sesc, Casa do Comércio, em Salvador
Tasso Franco , da redação em Salvador | 05/02/2015 às 12:25
Direção do IAF perfilada canta o Hino Nacional - dia histórico para entidade
Foto: BJÁ
   Os auditores fiscais do estado em sua maioria ratificaram durante Assembleia Geral realizada, hoje, no Cine Teatro Sesc Casa do Comércio, em Salvador, a criação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF Sindical - com base territorial no Estado, em primeira convocação que se deu às 10h e em segunda às 10h30min. Mais de 550 auditores participaram da Assembleia comandada pela diretoria do IAF, presidido por Licia Maria Rocha Soares.

   A presidente leu o edital de convocação onde foi cumprida a ordem do dia da ratificação/retificação de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF Sindical, por dissociação do SINDSEFAZ - Sindicado dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia; ratificação da aprovação da alteração do Estatuto Social registrado em 26 de novembro de 2008; aprovação da mudança de endereço da sede do Sindicato; e a ratificação da eleição da diretoria e conselhos eleitos em 13 de novembro de 2012.

   Com o teatro lotado por auditores fiscais de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro e outros municípios do estado a Assembleia durou 45 minutos. Foi apenas, única e exclusivamente, para ratificar uma decisão e posição da categoria em criar o IAF Sindical luta que vem sendo empreendida desde 2008, uma vez que, segundo a presidente do IAF, Licia Soares, "o Sindsefaz não nos representa nem nunca nos representou, daí a nossa satisfação em ver esse teatro repleto de auditores com apoio integral ao nosso sindicato".

   CARTA SINDICAL

   O próximo passo do IAF é conseguir, finalmente, a Carta Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é antiga e o Sindsefaz vem tentando impugnar o registro do IAF Sindical. Como os recursos se esgotaram o MTE determinou pela Portaria 326 que o IAF, finalmente, procedesse a realização de uma Assembleia de Ratificação demonstrando a representatividade da categoria, o que aconteceu hoje. 

   "Nós tivemnos aqui a maioria absoluta dos auditores fiscais do Estado em nossa Assembleia - pontuou a presidente Licia - destacando que a criação do Sindicato dos Auditores Fiscais já é uma realidade há muito tempo".

   Na opinião de Licia, "a Constituição prevê o desmembramento de determinadas categorias de sindicatos de base ampla pela dissociação e há muito não nos sentimos representados pelo Sindisefaz, patrocinador de apostilamentos (o famoso trem da alegria da Sefaz), o que, inclusive motivou a criação inicial do Instituto dos Auditores Fiscais, em 2006, que agregou a categoria, a uniu, a fortaleceu, e ganhou corpo na luta contra um 'sistema viciado' (Sindsefaz) que não nos representa", destacou a presidente.

COMENTÁRIO DO BAHIA JÁ

   A luta pela criação do IAF SINDICAL vem desde a gestão de Helcônio Almeida e o Sindsefaz nunca admitiu tal pretensão boicotando-a, politicamente. 

   Nos primeiros embates, ainda no governo Wagner com a Sefaz sendo dirigida por Carlos Martins, ex-sindicalista da petroquímica, e mais a ação do deputado Nelson Pelegrino e do próprio Wagner, o MTE não concedeu a carta sindical ao IAF.

   Helcônio, mesmo com a ajuda do então senador César Borges, naquela época oposição moderada ao governo, teve vários encontros com o então ministro Carlos Lupi, mas, ainda assim, o registro do IAF Sindical não saiu.

   Agora, mais uma vez, esgotados todos os recursos, o MTE autorizou o procedimento de uma Assembleia de Ratificação, embora, ao que se sabe nos bastidores estaria havendo nova movimentação de deputados federais do PCdoB da Bahia ligados ao Sindsefaz, no sentido de tentar, mais uma vez, usar da força política para contrapor a posição do IAF Sindical.

   Ao que fomos informados, a direção do IAF está preparada para todos os embates e vai, também, atuar politicamente.

   Uma coisa é consensual na maioria dos auditores fiscais: o Sindsefaz não os representam.