No próximo dia 05 de fevereiro, os Auditores Fiscais do Estado da Bahia estarão, por recomendação do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, realizando a Assembleia de Ratificação de Fundação do IAF Sindical.

Este será um momento épico, muito especial, pois estaremos dando um grande passo para conquistarmos, em definitivo, a nossa independência como categoria funcional. Não por acaso, busquei inspiração na expressão da magistral tela do pintor paraibano, Pedro Américo: o Grito do Ipiranga (também conhecida por “Independência ou Morte”), que retratou, também de maneira épica, a independência do Brasil.

Assim como o Brasil, que naquele período, apesar de já ostentar a condição de Reino Unido, temia o retrocesso de uma possível recolonização em face da partida da família real, e portanto, buscou a sua independência, os Auditores Fiscais do Estado da Bahia, também buscam, por dissociação do atual sindicato de base ampla que atualmente integram, a sua representação própria como categoria autônoma, ou seja, a sua independência!

Assim como os interesses de Portugal, se distanciaram cada vez mais dos interesses do Brasil, os interesses do atual sindicato de base ampla não mais comportam as expectativas e anseios dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, que rejeitaram de maneira quase que unânime o apoio dado à Lei 11.470/09 e reagem, de forma incontinente, à toda e qualquer tentativa de unificação de carreiras no fisco baiano, em detrimento aos princípios insculpidos no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.

Assim como o Brasil, que se viu explorado por seus algozes imperialistas, os Auditores Fiscais também estão cansados de insurgir contra as reiteradas tentativas de lhe subtraírem o indevido “imposto sindical” pelo sindicato de base ampla, que, certamente, o aplicaria em desfavor da categoria, como na contratação de pareceres milionários, a serem utilizados na tentativa de legitimar as inconstitucionalidades arguidas e combatidas originalmente na ADI 4233, bem como, no patrocínio de políticos oportunistas que advogam causas em desfavor dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia.

 O fato é que os interesses comuns entre os Auditores Fiscais do Estado da Bahia e o sindicato de base ampla, que atualmente os representam, há tempo não mais existe! 

Todas as recentes conquistas obtidas pela categoria, como extensão do PDF aos aposentados, pagamento dos salários com base no efetivo Teto Constitucional, direito de se aposentar na classe funcional em exercício, pagamento das diferenças salariais em decorrência da sentença exarada no MS do Teto, adicional de 50% do CET, dentre tantas outras que só foram obtidas a partir do exclusivo esforço dos próprios Auditores Fiscais, através do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF, não havendo nenhuma participação do sindicato de base ampla, que abdicou da causa dos servidores e optou por garimpar cargos e participações no governo, no sentido de viabilizar sua proposta de carreira única.

 O Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF Sindical foi criado em reação à tudo isso e, sobretudo, para suprir a carência de uma representação classista sindical à altura da categoria dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia e que após uma longa jornada enfrentando sucessivas impugnações formuladas pelo Sindsefaz, teve reconhecido o direito de ter sua fundação ratificada de forma derradeira pela categoria que representa.

Em outras palavras, a Coordenação-Geral do Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em consonância com os atuais princípios da organização sindical contemporânea, reconhece o direito à livre associação sindical dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, que, a partir do instituto da dissociação, poderão se organizar de forma apartada das demais categorias que integram a Categoria Laboral dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, alcançando a sua representação sindical específica: o IAF SINDICAL.

Por outro lado, não é preciso lembrar, que a presença de todos os Auditores Fiscais do Estado da Bahia, na Assembléia de Ratificação da Fundação do IAF Sindical, a ser realizada no dia 05 de fevereiro, às 10:00h, na Casa do Comércio é crucial, pois só a partir do referendum da própria categoria alcançaremos o registro sindical definitivo.

Nesse sentido, sua participação é imprescindível para o êxito da Assembleia, portanto contamos com sua presença.

 AF Lícia Maria Rocha Soares

Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF