Coren-BA critica decisão que vai impactar principalmente os profissionais das regiões Norte e Nordeste

Localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, Salvador, o escritório Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto Advogados Associados conta com diversas áreas de atuação

Ainda cabe recurso da decisão.

SINPOSBA realiza manifestação contra a lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados

Com informações do MPBA

Com Secom informações

As crianças contam como a emergência climática tem afetado suas vidas e propõem soluções

Adolfo Menezes presenteia os ministros Barroso e Fachin com o livro “A Vida de Ruy Barbosa

A placa ao monumento, hoje, estava coberta com uma camisa e ninguém lia nada

Com informações da Ascom STF

Ministro aposentado critica decisão da Corte, que libera futuras punições a empresas de jornalismo por causa de falas de entrevistados

STF é alvo de denúncia internacional por ameaçar punir as empresas de comunicação9 (jornalismo)

Segundo o especialista em redes sociais e Direito Digital, Pedro Romanelli, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal

O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes.

Decano reage a PSC do Senadio

Ministro Luis Barroso comenta sobre a PEC do Senado que limitou poderes do STF (Com informações da Ascom STF)

Julgamento está próximo de acontecer mas ainda não foi definida a data

Josalto Alves é jornalista e advogado

Acordo de Cooperação Técnica foi assinado. Com informações da Secom PMVCA

Dados impactantes da ONU revelam que as mulheres frequentemente só encontram coragem para denunciar após a sétima agressão em relacionamentos abusivos