Na última quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota determinando que a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, identificasse um representante legal no Brasil em 24 horas. A não conformidade com essa ordem poderá resultar na suspensão indefinida do serviço no país, conforme o documento judicial.

A ameaça de suspensão gerou uma reação imediata da plataforma. Por meio dde sua conta institucional no X, a empresa acusou o ministro Alexandre de Moraes de emitir "ordens de censura" e de ameaçar a segurança de sua equipe no Brasil.

Em um comunicado, a rede social, do bilionário Elon Musk, chamou a decisão de uma violação da democracia e convocou o povo brasileiro a escolher entre "democracia" e Alexandre de Moraes.

O X confirmou que, em resposta à ameaça, decidiu encerrar suas operações no país — embora o serviço ainda permaneça acessível para os usuários brasileiros.

A crise entre Moraes e Elon Musk, proprietário da X, se agravou recentemente quando o ministro determinou o bloqueio de oito contas da plataforma, incluindo a do senador Marcos do Val. Musk usou a própria rede para criticar a decisão de Moraes, intensificando a controvérsia.

Na época, o STF justificou a intimação com a necessidade de garantir que ordens judiciais relacionadas à plataforma sejam efetivamente cumpridas, destacando a importância do devido processo legal. 

Veja nota na íntegra:

“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.

 

Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.

Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.

O serviço X continua disponível para a população do Brasil.

Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes.

Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”.