A decisão foi publicada como um "edital de intimação", já que o X não tem representante legal no Brasil.
Tasso Franco , Salvador |
19/09/2024 às 11:31
Alexandre de Moraes
Foto: STF
Moraes multa X em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio à rede social no Brasil
Na quarta-feira, usuários relataram que acesso à plataforma tinha voltado; X teria migrado para servidor intermediário, 'driblando' bloqueio. Moraes e Anatel veem ação deliberada para burlar Justiça.
Por Márcio Falcão, Valdo Cruz, TV Globo e GloboNews — Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do "truque" que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros.
A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
A punição já está valendo a partir desta quinta, mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões.
A decisão foi publicada como um "edital de intimação", já que o X não tem representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil "para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil (entenda em detalhes abaixo).
A multa foi revelada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pela TV Globo e pela GloboNews.
Na decisão que acompanha a intimação, Moraes fala em "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais".
