Direito
Direito 01/10/2019 às 14:21
Luís Carneiro assume 2º mandato no MPT na Bahia em cerimônia na PGT

Luís Carneiro está à frente da instituição no estado há um mandato

Direito 01/10/2019 às 12:21
Gilmar Mendes suspende investigação a Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

A reclamação é um tipo de ação que contesta o cumprimento de decisões do STF.

Direito 30/09/2019 às 16:11
Juíza pede à PF certidão de conduta do ex-presidente Lula na prisão

Com informações da GAZETA DO POVO

Direito 30/09/2019 às 12:21
OAB-BA nomeia Fernando Neves como presidente de comissão aduaneira

Com informações da Guapa

Direito 27/09/2019 às 11:54
Lava Jato cumpre buscas em endereços de gerentes do Banco do Brasil

A 66ª fase da operação apura a atuação de agentes financeiros para facilitar a lavagem de mais de R$ 200 milhões

Direito 27/09/2019 às 09:45
Gilmar a Janot: 'Recomendo que procure ajuda psiquiátrica'

Ministro do STF responde a ex-PGR, que revelou ao 'Estado' plano de assassinar Gilmar em 2017. Com informações do Terra.

Direito 26/09/2019 às 23:49
EX-PGR RODRIGO JANOT DIZ A VEJA QUE IA MATAR GILMAR MENDES E SE MATAR

Reprodução da revista Veja

Direito 26/09/2019 às 19:38
STF tem maioria por tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Vai ser uma enxurrada de pedidos para anular as sentenças

Direito 25/09/2019 às 18:07
Augusto Aras é aprovado pelo Senado como procurador-geral da República

Com 68 votos favoráveis, indicação do presidente da República foi aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa

Direito 21/09/2019 às 21:03
TJBA INAUGURA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR

Evento aconteceu na sexta-feira

Direito 20/09/2019 às 17:28
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO QUATI: MP VÊ QUE POUCO FOI RESOLVIDO

Segundo o MP, em Coronel João Sá, há pendências para construção de casas que abriguem as pessoas

Direito 20/09/2019 às 14:39
Pague Menos é condenada em R$2 milhões em ação movida pelo MPT

Pague Menos é condenada a indenizar a sociedade em ação movida pelo MPT

Direito 19/09/2019 às 18:28
Presidente do TCU defende maior integração no combate à corrupção

Presidente do TCU defende maior integração entre as instituições no combate à corrupção

Direito 18/09/2019 às 18:18
TJBA INSTALA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM SALVADOR NA SEXTA

Com informações do TJBA

Direito 18/09/2019 às 17:47
Operação apreende carvão e lenha nativa extraídos sem licença na BA

Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ apreende carvão e lenha nativa extraídos sem licença na Bahia

Direito 18/09/2019 às 13:30
Eleição de Gestores da Rede Municipal acontece nesta quinta-feira(19)

Eleição de gestores: uma conquista da APLB para gestão democrática nas escolas; entidade convoca alunos e educadores a participarem

Direito 17/09/2019 às 19:33
Entrega de comenda a superintendente do Ministério Público na CMS

Aconteceu na noite de segunda feira passada

Direito 16/09/2019 às 13:53
Rosemberg homenageia ABJD por 1 ano de atuação

Ato reunirá juristas em defesa da democracia

Direito 13/09/2019 às 10:50
Trabalhadores fazem passeata nesta sexta até a governadoria

A passeata começa na sede da Embasa, no CAB