Direito
Direito 28/09/2020 às 19:21
TCE/BA retoma atividades presenciais nesta quarta-feira

No último fim de semana, todas as instalações do prédio do Tribunal passaram por novo e completo processo de sanitização

Direito 27/09/2020 às 19:52
NOVA OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA TOMA POSSE NO CARGO

Elza Maria de Souza tomou posse em sessão virtual presidida pela procuradora-geral, Norma Cavalcanti

Direito 26/09/2020 às 10:55
ACUSADO DE CORRUPÇÃO CARDEAL DA ALTA CÚPULA DA IGREJA RENUNCIA

Com informações do Corriere della Seta

Direito 25/09/2020 às 20:46
MINISTRO CELSO DE MELLO ANTECIPA PEDIDO DE APOSENTADORIA NO STF

Com informações do STF

Direito 21/09/2020 às 19:33
Transalvador retém 31 CNHs na volta das blitze da Lei Seca

Mais de 300 motoristas foram abordados pelos agentes da Transalvador

Direito 21/09/2020 às 10:17
MP BA VAI FISCALIZAR DECRETOS PARA CONTER PANDEMIA NAS ELEIÇÕES

MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral. Com informações MP BA

Direito 20/09/2020 às 19:37
Médicos da rede municipal fazem acordo para proteção contra COVID

A prefeitura avaliou a proposta de acordo e concordou em participar do entendimento

Direito 18/09/2020 às 18:36
STF DETERMINA RETIRADA DA FORÇA NACIONAL DE 2 MUNICÍPIOS BAIANOS

Em ação ajuizada pelo governador da Bahia, o ministro Edson Fachin ponderou que a jurisprudência do STF tem se consolidado no sentido da autonomia dos estados.(Informações STF e Secom)

Direito 17/09/2020 às 18:46
NOVOS CONTÁGIOS DE PACIENTES COM COVID NA BAHIA CAEM PARA 1.970

Os cinemas reabriram em Salvador neste quinta-feira, 17, ainda com poucos clientes

Direito 17/09/2020 às 12:26
PGE realiza seminário para comemorar 15 anos da lei de licitações

Seminário virtual acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro

Direito 16/09/2020 às 18:12
Ex-prefeita de VCA e gestores terão que devolver R$ 183 mil

2ª Câmara do TCE/BA imputa débitos de R$ 183 mil a ex-prefeita e a gestores de entidades

Direito 14/09/2020 às 18:52
FEIRA: CULTURA TRATA DE BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA O POVO DE SANTO

Secretaria de Cultura trata de benefício emergencial para povos de santo e comunidades tradicionais

Direito 14/09/2020 às 14:26
JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS A IURI SHEIK DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Iuri Santos Abrão, mais conhecido como Iuri Sheik, vai aguardar julgamento do crime em liberdade. Ele deixou o Complexo da Mata Escura, em Salvador, por volta das 12h30min desta segunda-feira. Com G1 informações.

Direito 10/09/2020 às 15:46
FILHO DE AROLDO CEDRAZ TERIA EMBOLSAZDO R$20 MILHÕES, DIZ ANTAGONISTA

O esquema total que vem sendo apurado envolve R$151 milhões

Direito 09/09/2020 às 18:47
Servidora estadual completa 50 anos de serviço público com homenagem

A servidora, que ingressou no Estado aos 16, tem 66 anos e 4 filhos

Direito 03/09/2020 às 19:23
JUSTIÇA DETERMINA QUE FILHOTES DE SHIN TZU SEJAM ENTREGUES PARA ONG

Justiça determina que filhotes de shin tzu apreendidos em Itaberaba sejam entregues para ONG. Com informações da Ascom MP BA

Direito 01/09/2020 às 11:49
2ª TURMA STF NEGA PRISÃO DOMICILIAR A DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO

Andamento da Operação Faroeste

Direito 28/08/2020 às 07:47
TCE EMITE PARECER APROVAÇÃO CONTAS DE RUI 2019 COM RESSALVAS E ALERTAS

As três ressalvas referem-se à execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor de R$ 1.243,2 milhões (em desacordo com o artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964)