Sessão foi realizada de forma virtual e transmitida online

Segundo Moro, as sentenças determinadas por ele foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Processo volta a estaca zero

Segue o fecha quase tudo nesses estados

O conselho tem por finalidade garantir o cumprimento dos direitos e da representação das pessoas LGBTQIA+

A honraria é concedida à personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadãO

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

Governo estadual retoma concessão de pensões por morte a filhos universitários de servidores públicos

Conforme apurado pelo Portal A TARDE, trata-se de Edvaldo Marques Teixeira Junior, conhecido como Vado Gordo.

Evento virtual conta com a presença da secretária municipal de Políticas para a Mulher Infância e Juventude, Fernanda Lôrdelo.

Deputado vai usar tornozeleira eletrônica e retomará o mandato

Presidente da ACI diz que há diálogo com o prefeito Augusto Castro

Com Acorda Cidade informações

Advogado Fabiano Pimentel fez uma revisão minuciosa de sua obra mais recente, com direito a novo capítulo e atualização da jurisprudência

Estima-se que Kássio esteja aguardando uma decisão de Fux

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O Salvador 500 se configura como um plano de ação, orientado para a redução das desigualdades econômicas, sociais e espaciais

A continuidade do acordo de cooperação técnica foi tema de reunião nesta quinta-feira (4)

A ação judicial visa possibilitar a aquisição, importação e dispensação à população baiana de quaisquer vacinas contra a Covid-19

Possibilidade de punição, controle exercido por algoritmos e determinação unilateral do valor do frete estão entre as condutas abusivas praticadas pelas plataformas digitais de serviço de entrega (delivery).