A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

Ex-prefeito de Caldeirão Grande terá que devolver R$ 144,8 mil ao erário e pagar R$ 160 mil em multas

1ª Câmara do TCE condena ex-prefeito de Castro Alves a devolver R$ 14,1 mil ao erário

Evento virtual acontece até quarta-feira (28)

‘Operação Immobilis’ - MP oferece denúncia contra seis investigados e requer prisão preventiva de dois envolvidos na organização criminosa (Com informações

Com informações da Ascom MP BA

Evento acontece de 29 de abril a 2 de maio

Com o tema ”Igualdade, identidade e protagonismo coletivo”, evento acontece entre 28 e 30 de abril e será transmitido pelo canal da OAB-BA no YouTube

STF fixa competência da Justiça Federal do DF para julgar processos contra ex-presidente Lula

Com a adesão, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Ethos, a unidade de negócios se compromete a promover um mercado mais íntegro e ético no Brasil

Com informações do TCM

Vacinas já estão nas subseções da OAB-BA para o Dia D de Vacinação CAAB contra a gripe H1N1 nesta quarta-feira(21)

Sinposba faz primeira assembleia da Campanha Salarial 2021 e lança Campanha por Vacina, no Posto Sumaré, nesta terça, 20 de abril, das 8 às 10h

Com informações do Terra Portal

GIlmar Mendes pede que governo da Bahia dê informações sobre toque de recolher

Com informações da Ascom TJ BA

A decisão antecipa prazos para saques em até 17 dias e vale para o grupo de trabalhadores que se inscreveu por meios digitais e os que integram o Cadastro Único

Nas redes sociais, Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, disse em nota que a decisão do STF “favorece a impunidade e desfavorece a justiça”.

Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. (Com informações do site STF)

Conforme o plano municipal, diversos segmentos puderam funcionar em dias e horários específicos, neste sábado (10) e domingo (11)