Com Bela Megale informações
Tasso Franco , Salvador |
11/06/2022 às 05:24
Ministro Paul Sérgio Nogueira
Foto: Clauber Caetano
O Ministério da Defesa enviou, nesta sexta-feira, um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com novas considerações sobre as urnas eletrônicas. Na tréplica, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirma claramente que os militares não se sentem “prestigiados” pelo TSE e cobra medidas para eliminar “divergências”.
“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições)”, afirma Nogueira.
Um dos principais apontamentos incluídos na tréplica é que cerca de 39% das urnas que serão usadas em outubro — 224.999 das 577.125 urnas — não teriam sido submetidas a um teste público de segurança. A Defesa cobra a realização desse processo, referindo-se a um modelo específico de urna (UE2020).
Outro pedido diz respeito à recomendação para que o TSE incentive a contratação de auditorias externas pelos partidos políticos de todo processo eleitoral. A proposta vai na linha do que defende o presidente Bolsonaro, que tem contestado e atacado o sistema eleitoral do Brasil e a segurança das urnas. Nesta semana, o PL contratou a empresa que fará esse procedimento. O TSE já deixou claro que qualquer partido pode fazer sua auditoria.
“As Forças Armadas consideram que ainda há propostas tidas como essenciais para o aprimoramento do processo eleitoral em curso, cabendo destacar ser viável e fundamental realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria do próprio eleitor da urna em teste; implementar, ainda para o pleito de 2022, o TPS das urnas UE2020”, diz a Defesa no ofício. Em maio o presidente do TSE, Edson Fachin, informou em respostas à pasta que o prazo prazo para mudanças do pleito deste ano está acerrado.
O ministro afirma que “a proposta das Forças Armadas para incentivar-se a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, é essencial para se conferir maior transparência e segurança ao processo eleitoral e está alinhada com a legislação eleitoral”. Segundo Nogueira, a atuação de uma “empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, nos termos da lei eleitoral, completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo”.
Outra colocação feita pela Defesa procura rebater críticas do TSE, que desqualificavam os questionamentos técnicos apresentados pelos militares sobre a segurança do sistema. O ministro afirma que “as Forças Armadas elaboraram propostas plausíveis, em vários níveis, desde o técnico até o de governança”.
Para marcar posição, Nogueira sustenta os questionamentos enviados à corte estavam calcados em “premissas disponíveis no momento do estudo e em elementos estimados” naquela ocasião, que pudessem levar a "alguma contribuição para os trabalhos dos técnicos do TSE”. O ministro diz ainda que essa discussão é "de caráter técnico e metodológico e não (se trata) de um equívoco, como citado nas respostas técnicas do TSE”.
