Direito
Direito 06/02/2016 às 19:50
Busca ativa marca ações de garantia dos direitos humanos durante Momo

Um exemplo dos trabalhos executados no local é o desenvolvido pelo Centro Nelson Mandela Itinerante

Direito 03/02/2016 às 18:34
CARNAVAL: MP lança campanhas para reforçar combate à violência

As Instituições baianas preocupadas com a violência no Carnaval de Salvador

Direito 02/02/2016 às 20:09
TCE/BA diz que fica mais ágil com decisão tomada na sessão inaugural

Medida cautelar do TCE/BA visa dar maior proteção ao erário

Direito 01/02/2016 às 18:51
OAB BA protesta por não ser convidada a sentar-se na mesa da posse TJ

Segundo presidente da OAB foi uma ação premeditada do então presidente Eserval Rocha

Direito 01/02/2016 às 16:55
Nova Mesa Diretora assume trabalhos na gestão 2016/2018 do TJBA

TJ passa a ser presidido novamente por uma mulher

Direito 31/01/2016 às 20:22
FEIRA: Cidades do Portal do Sertão debatem direitos dos LGBT

O debate envolveu cinco cidades: Feira de Santana, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Ipirá e Conceição do Jacuípe.

Direito 31/01/2016 às 16:34
Morre ativista do movimento LGBT da Bahia Marina Garlen

Sepultamento deve ocorrer terça-feira em Simões Filho, região metropolitana.

Direito 29/01/2016 às 10:35
Mais de 32 t de carnes impróprias para o consumo foram apreendidas

Com informações do Procon

Direito 28/01/2016 às 20:07
Debate no MPT tem como foco a erradicação do trabalho escravo

Veja o que aconteceu nesse encontro e as decisões tomadas

Direito 28/01/2016 às 16:40
MP discute minuta de TAC com Prefeitura Salvador s/ licença ambiental

Juntos, eles discutiram ainda o estabelecimento de medidas de proteção dos patrimônios ambiental, público e de prevenção e repressão à corrupção

Direito 28/01/2016 às 16:10
MP recomenda medidas de revitalização do Parque Municipal Macaqueiras

Conforme informações apuradas por meio de inquérito civil instaurado pelo MP, o Parque Municipal nunca atendeu, desde sua criação, a todos os requisitos da Lei Federal

Direito 27/01/2016 às 18:45
MP e SSP reforçarão parceria na defesa de crianças e adolescentes

Ficou acertado que o Ministério Público, através das áreas de defesa da educação e da infância e juventude, buscará chamar a atenção dos pais sobre a responsabilizaçã

Direito 27/01/2016 às 18:16
MP:Ex-diretores Detran e FEA acionados por irregularidades em convênio

Ação civil pública por improbidade proposta pelo MP Bahia

Direito 27/01/2016 às 13:43
CONQUISTA: Pastor nega que tenha mandado matar a pastora evangélica

O pastor está preso em Conquista

Direito 27/01/2016 às 08:13
Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Lava Jato e cumpre 23 mandados

Um dos focos desta fase é a empresa Murray, apontada como uma fábrica de offshores.

Direito 26/01/2016 às 16:07
SERRINHA: Instalação de nova vara cível fortalece atendimento cidadão

Durante a instalação da vara, o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, falou sobre o resgate e a valorização das comarcas baianas

Direito 26/01/2016 às 15:56
Estabelecimentos de ensino de Serrinha se comprometeram com o MP

Estabelecimentos de ensino de Serrinha se comprometeram com o MP a usar critérios na lista de material escolar

Direito 25/01/2016 às 15:30
Solenidade marca posse do Conselho da OAB-BA e lota Reitoria da UFBA

Aconteceu no salão nobre da UFBA com presença de autoridades do Poder Judiciário