Foram prorrogadas até o dia 9 de setembro as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia ‘Medalha do Mérito do Ministério Público’ e ‘Prêmio J.J. Calmon de Passos’. As indicações de nomes para receber as premiações podem ser feitas por quaisquer dos integrantes da comissão de outorga, por membros e servidores do MP ou qualquer cidadão. As inscrições podem ser efetivadas por meio do preenchimento de formulário disponível aqui. Para o prêmio ‘Medalha do Mérito’ podem ser indicadas pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica. Já para o ‘Prêmio J.J. Calmon de Passos’ podem ser indicadas pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade ou à Instituição em defesa dos Direitos Humanos.

Os dois prêmios podem ser concedidos a membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais, estrangeiras ou internacionais. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário, que se encontra disponível no site do MP, e protocolizadas no Protocolo-Geral das sedes da Instituição em Salvador: 5ª avenida, nº750, Centro Administrativo da Bahia (CAB) ou Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré.