Ação foi tomada com base na irregularidade da ocupação e na segurança das pessoas que estão no local

'Sim ao Amor': lançado no MP projeto para promover casamentos homoafetivos em Salvador

Evento acontece na segunda-feira, 11

TJBA quer reduzir 30% nos gastos com investimento e 20% com custeio este ano

O artigo 942 do novo CPC determina que, se o resultado da apelação não tiver a unanimidade entre os três desembargadores que formam a turma julgadora

Solenidade de posse foi conduzida pela Procuradora Chefe, Edilene Lousado

A cessão de uso do terreno, feita de forma gratuita, tem uma vigência de 20 anos

nova fase, batizada de Carbono 14, está no empréstimo fraudulento concedido pelo Banco Schahin ao PT de 12 milhões de reais

Avianca diz em nota que "mantém a sua prioridade na segurança do voo"

Veja nota do presidente do STF

Lula está livre do juiz Sérgio Moro

Palestra sobre "O Papel da mulher advogada no judiciário baiano: avanços e desafios"

Decisão tomada no MP BA

A petição do presidente nacional da OAB é endereçada ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4598, que trata do assunto.

Veja esclarecimentos da Coelba

PROCON-BA encaminhou notificação para a UNIFACS solicitando informações sobre o índice de reajuste que foi aplicado nas mensalidades de cada um dos cursos ofertados pela instituição em 2016

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses.

O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida

Solenidade de posse aconteceu ontem

Grupo é investigado em um inquérito da 23ª fase, batizada de Acarajé. MPF deve analisar o documento e decide se oferece ou não denúncia.