Juízes e desembargadores baianos realizarão, nesta quinta-feira (1º), às 14h, uma mobilização no átrio do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. O ato de protesto será contra a impunidade e a corrupção e também contra a proposta, aprovada na madrugada desta quarta-feira (30), pela Câmara dos Deputados, de criminalização de juízes e membros do Ministério Público. Promotores, defensores e outras categorias também foram convidados a participar do ato.

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Freddy Pitta Lima, afirmou que os magistrados não ficarão acuados diante de uma série de ações que buscam cercear a atuação da magistratura e paralisar o Poder Judiciário. “Estão tentando retirar a autonomia e a independência do Judiciário. É algo muito grave, e é necessário fazer crescer a indignação de toda a população. Este momento é preocupante, e requer muita atenção e mobilização, sob o risco de termos sérios retrocessos e prejuízos a toda a sociedade”, enfatizou.

Pitta Lima lamentou a postura da maioria do parlamento nacional, ao aprovar, dentro de um pacote anticorrupção, uma emenda que busca promover meios de repressão contra aqueles agentes que atuam no combate à corrupção. “É uma clara ação que visa constranger magistrados e membros do Ministério Público”, afirmou.

Além do ato nos estados, os magistrados realização uma mobilização em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas). No dia 05 de dezembro, também será realizada, em Salvador, uma Assembleia com magistrados baianos para discutir, dentre outros pontos, a mobilização dos juízes frente aos ataques ao Judiciário.