A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, pediu a união de juízes e desembargadores para enfrentar os desafios e os deveres comuns a todo o Judiciário. O apelo foi feito nesta segunda-feira (5), durante a cerimônia de abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para debater e aprovar as metas de cada tribunal para 2017, que acontece até amanhã na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A ministra ressaltou que o momento político nacional é “de grande dificuldade para toda a sociedade brasileira” e destacou que “há uma enorme intolerância com a falta de eficiência do Poder Público”. Segundo ela, a importância do encontro está em se pensar como o Judiciário deve agir “para que a sociedade não desacredite no Estado, uma vez que o Estado Democrático, previsto constitucionalmente, tem sido ou parece ser até aqui a nossa única opção”. “Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é pacificar”, afirmou.

Ela enalteceu o papel da Justiça de pacificação em momentos difíceis, lembrando o compromisso de todos do Judiciário em apresentar sugestões, propostas para melhorar a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional. Durante esses dois dias de encontro os presidentes, corregedores e gestores dos tribunais e conselhos da Justiça vão apresentar o desempenho dos tribunais em relação às metas estabelecidas para o ano de 2016, e preparar os objetivos para 2017. 

Na solenidade de abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário estiveram presentes os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal Militar, ministro Willian de Oliveira Barros, do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, o corregedor-geral de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a advogada-geral da União, ministra Grace Fernandes, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, e o presidente interino do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux. 

Homenagem

A ministra Cármen Lúcia também apresentou um voto de condolências pelo falecimento ontem do poeta e escritor maranhense Ferreira Gullar, aos 86 anos. “Um poeta deste quilate e que conseguiu falar tão bem do Brasil nos momentos mais críticos. Somos todos solidários com todos aqueles que sabem que essas perdas são perdas consideráveis e graves no momento em que nós precisamos tanto de grandes brasileiros que pensam o Brasil”, disse a ministra.

Cármen Lúcia recitou trecho do poema “Somos Todos Irmãos” de Ferreira Gullar ao lembrar que o principal desafio do poder Judiciário é concretizar o princípio da igualdade. 

“Eu espero que nós com os nossos compromissos constitucionais sejamos capazes de fazer estancar essa sangria e de sermos capazes de propiciar ou de pelo menos ajudar a pensar um Brasil melhor e mais justo concretamente para todos e cada um dos brasileiros. Se não fosse pelos que vierem depois, pelos que vieram antes como o poeta Ferreira Gullar, que nos deixou lições de luta e de sonhos”, concluiu a ministra ao declarar aberto o encontro do Judiciário.

Os debates prosseguem nesta terça-feira (6), a partir das 8h30 da manhã, com reuniões setoriais de cada ramo de Justiça. Às 11h serão anunciadas as metas nacionais a serem cumpridas no ano de 2017, em Plenária presidida pela ministra Cármen Lúcia.