segunda-feira, 09 de dezembro de 2019
Direito
Direito 18/10/2019 às 19:36
Fórum da Bahia motiva mulheres à empreender e inovar o próprio negócio

O evento foi realizado pelo Movimento Empreender Bahia e contou com a participação de mulheres de Itabuna e região

Direito 17/10/2019 às 11:29
ILHÉUS: Trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados

A Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização criminal do empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime.

Direito 16/10/2019 às 19:10
DESVIO DE FINALIDADE DA ASPRA PODE ENSEJAR EXTINÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

Informação do Ministério Público da Bahia

Direito 16/10/2019 às 12:01
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA diz que SSP investiga o possível atentado

Com informações do Metro 1. Segundo Mauríco Barbosa, Aspra pode estar envolvida em ataques ocorridos após anúncio de greve

Direito 11/10/2019 às 11:18
TCE/BA aplica multas a ex-dirigentes da Agerba

Sessão ordinária aconteceu nesta quinta-feira (10.10)

Direito 08/10/2019 às 18:15
Lauro: Procon Municipal completa um ano de funcionamento

A unidade obteve 85% das reclamações solucionadas

Direito 08/10/2019 às 12:01
MPT marca audiência para mediar impactos da transferência da Petrobrás

O objetivo é discutir em comum acordo meios de amenizar impactos pessoas e sociais da mudança

Direito 08/10/2019 às 10:16
Empresa elétrica que teve acidente fatal pagará R$ 500 mil

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho

Direito 03/10/2019 às 18:59
MPF aciona ex-prefeito Conde e familia por suspeitas de corrupção

Com informações do site dp MPF. Enquanto foi prefeito de Conde (BA), Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, diz MPF

Direito 03/10/2019 às 18:43
ARAS RECUA E DIZ QUE VAI PAGAR DESPESAS PARA IR A CANONIZAÇÃO DE DULCE

Ele ficará fora de 9 a 15 de outubro. No texto, o PGR diz que participará da cerimônia “na qualidade de representante do Ministério Público Federal”.

Direito 03/10/2019 às 17:56
Procon Comunidade chega ao bairro de Mussurunga

O Procon Comunidade fica no CSU Mussurunga até esta sexta-feira (4)

Direito 03/10/2019 às 11:03
STF adia julgamento sobre anulação de casos da Lava Jato

Veja a pauta do STF nesta quinta-feira

Direito 01/10/2019 às 14:21
Luís Carneiro assume 2º mandato no MPT na Bahia em cerimônia na PGT

Luís Carneiro está à frente da instituição no estado há um mandato

Direito 01/10/2019 às 12:21
Gilmar Mendes suspende investigação a Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

A reclamação é um tipo de ação que contesta o cumprimento de decisões do STF.

Direito 30/09/2019 às 16:11
Juíza pede à PF certidão de conduta do ex-presidente Lula na prisão

Com informações da GAZETA DO POVO

Direito 30/09/2019 às 12:21
OAB-BA nomeia Fernando Neves como presidente de comissão aduaneira

Com informações da Guapa