segunda-feira, 06 de julho de 2020
Direito
Direito 01/05/2020 às 10:22
Ministro determina prazo 5 dias para MORO ser ouvido pela PF caso PR

Relator considerou pedido de parlamentares que pediram urgência tendo em vista a crise política que resulta em prejuízos para o combate às crises na saúde e na economia.

Direito 29/04/2020 às 10:39
MINISTRO DO STF SUSPENDE NOMEAÇÃO DE RAMAGEM PARA A POLÍCIA FEDERAL

Com informações do Globo.com

Direito 28/04/2020 às 10:54
ANDRÉ MENDONÇA E RAMAGEM ASSUMEM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PF

Nomeações já publicadas no DOU

Direito 25/04/2020 às 20:32
TCE prorroga prazo para prestações de contas

TCE/BA prorroga prazo para prestação de contas das empresas do Estado

Direito 25/04/2020 às 10:57
Intercept: rachadinha de Flávio Bolsonaro teria financiado milícia

Com informações do Terra e Intercept

Direito 24/04/2020 às 18:03
PGR pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sergio MORO

Chefe da PGR Augusto Aras encaminhou solicitação ao STF

Direito 24/04/2020 às 12:25
JORGE OLIVEIRA COTADO PARA SER O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveir

Direito 23/04/2020 às 10:37
Plano de RJ da Odebrecht é aprovado por credores

As empresas que tiveram planos aprovados fazem parte do pilar central da recuperação judicial da Odebrecht

Direito 21/04/2020 às 11:19
Número de denúncias ao MPT na Bahia praticamente dobra após a covid-19

Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas

Direito 13/04/2020 às 17:47
MPT obtém liminar para fechar empresa em Feira com 4 contaminados

A liminar foi concedida pelo desembargador Washington Pires Ribeiro

Direito 09/04/2020 às 11:07
Nota Premiada suspende sorteios mas mantém repasses a filantrópicas

Os sorteios foram suspendidos pelos próximos três meses devido à pandemia do coronavírus

Direito 08/04/2020 às 19:58
Pescadores seguem com livre acesso às praias para garantir pescados

A recomendação é que se posicionem nas pedras ou adentrem com as embarcações em alto mar

Direito 08/04/2020 às 18:16
TCE determina anulação de contrato do TJB

TCE/BA acolhe denúncia e determina ao Tribunal de Justiça que anule contrato

Direito 07/04/2020 às 15:31
MP participa de audiências para avaliar situação crianças em P. Afonso

MP participa de audiências por meio de videoconferência para avaliar situação de crianças acolhidas em Paulo Afonso

Direito 06/04/2020 às 13:07
Coronavírus: ABAT reitera a luta pela manutenção dos direitos

A ABAT vem a público manifestar que repudia qualquer medida que vise a redução da remuneração de todos os trabalhadores

Direito 27/03/2020 às 18:21
Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos

A Ouvidoria do Detran-BA está funcionando em regime especial de atendimento

Direito 26/03/2020 às 15:08
Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente

Atendimento é feito de forma remota pelo 129