quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Direito
Direito 17/08/2019 às 13:01
“A Polícia Federal é um órgão de Estado, não do governo”, defende ADPF

Veja nova da APDF sobre interferência de Bolsonaro na PF Rio

Direito 15/08/2019 às 18:40
Detran arrecada R$ 2,3 milhões em leilões de veículos e sucatas

Os recursos serão usados para o pagamento das dívidas dos veículos vendidos

Direito 13/08/2019 às 12:57
Brasil precisa de um MP com coragem para enfrentar corrupção diz DODGE

“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção”, diz Raquel Dodge

Direito 12/08/2019 às 20:25
OLODUM 40 anos reverencia heróis da Revolta dos Búzios, Salvador 1798

Neste 12 de agosto a revolta completa 221 anos

Direito 12/08/2019 às 10:17
Ação garante gratuidade na alteração de nome e sexo de transgêneros

Estão autorizadas a solicitar a mudança as pessoas trans maiores de 18 anos ou menores de idade com a concordância dos pais

Direito 11/08/2019 às 11:10
Justiça suspende na Câmara sessão de julgamento das contas de Brotas

Justiça suspende na Câmara sessão de julgamento das contas do prefeito Litercílio Júnior* O pr

Direito 10/08/2019 às 16:55
MPT na Bahia qualifica sua sede para ampliar atendimento da sociedade

Novas obras incluem seis novas salas de audiência, sala do advogado, novo auditório e gabinetes

Direito 09/08/2019 às 15:13
PF prende integrantes e desarticula núcleo financeiro facção criminosa

Com informações do Portal da PF

Direito 07/08/2019 às 19:03
TCE: Ex-prefeito terá que devolver R$ 163 mil aos cofres públicos

2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Maracás a devolver R$ 163 mil aos cofres públicos

Direito 07/08/2019 às 17:41
STF SUSPENDE PRISÃO DE LULA NO PRESIDIO DE TREMEMBÉ INTERIOR DE SP

Por 10 a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele fica preso em Curitiba

Direito 07/08/2019 às 14:26
JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA PENITENCIÁRIA DE TREMEMBÉ

Lula vai para penitenciária no Vale do Paraína, no interior de SP

Direito 07/08/2019 às 10:45
JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

Com informações da Gazeta do Povo, de Curitiba

Direito 07/08/2019 às 10:32
OPOSIÇÃO na ASSEMBLEIA vai ao MP e pede apoio à pautas da sociedade

Encontro de deputados da Oposição na Assembleia com Ediene Lousado

Direito 07/08/2019 às 06:48
Trabalhadores são resgatados em situação de escravos na Bahia

A força-tarefa formada por diversos órgãos públicos encontrou o grupo em uma fazenda no sudoeste da Bahia

Direito 06/08/2019 às 19:05
Traficante que tentou fugir vestido de mulher é encontrado morto

Traficante tentou fugir do Complexo Penitenciário de Gericinó

Direito 05/08/2019 às 10:47
Luís Carneiro fala sobre a importância do MPT

Papel do MPT é cada dia mais relevante, diz procurador-chefe Luís Carneiro

Direito 04/08/2019 às 11:01
JN BAHIA: 2 presídios novos estão fechados devido impasse na Justiça

Presídios deveriam operar em cogestão, com servidores e funcionários contratados. Mas o MP do Trabalho entrou com ação contra a terceirização do cargo de agente penitenciário. Exibida no JN Globo.

Direito 03/08/2019 às 08:53
Doze casais LGBT realizaram sonho de formalizar união em casamento

Cerimônia foi na Faculdade de Direito da UFBA

Direito 30/07/2019 às 19:22
IRECÊ: CASAMENTO COMUNITÁRIO OFICIALIZA A UNIÃO DE 125 CASAIS

Cerimônia organizada pela Comarca de Irecê

Direito 30/07/2019 às 19:16
Operação Xavier: MP pede afastamento de vereador da Câmara de Ilhéus

Operação Xavier: MP pede afastamento de vereador acusado de desviar recursos da Câmara Municipal de Ilhéus