ter?a-feira, 02 de junho de 2020
Direito
Direito 20/11/2019 às 19:52
2ª Câmara do TCE/BA condena gestores a devolver R$ 1,095 milhão

COM INFORMAÇÕES DA ASCOM TCE

Direito 19/11/2019 às 19:55
1ª TURMA DO STF DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DE NEGROMONTE DO TCM

A Turma também determinou o afastamento de Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para o qual havia sido nomeado depois de deixar o ministério.

Direito 19/11/2019 às 18:36
OAB DIZ QUE CHEGOU MOMENTO DE PASSAR A LIMPO JUSTIÇA DA BAHIA

Veja nota emitida pela direção da OAB diante Operação deflagrada contra membros do TJ BA

Direito 19/11/2019 às 17:56
Ministro do STF aceita pedido de prisão domiciliar para Dona Maria

Marco Aurélio pediu parecer da PGR. Com informações de A Tarde.

Direito 19/11/2019 às 11:47
OPERAÇÃO NO TJ BA AFASTA POR 90 DIAS PRESIDENTE E + 3 DESEMBARGADORES

Veja lista dos desembargadores afastados por 90 diasd

Direito 19/11/2019 às 11:18
OPERAÇÃO NO TJ BA PRENDE 4 PESSOAS E SÃO BLOQUEADOS R$581 MILHÕES

Com informações do site da PGR

Direito 19/11/2019 às 10:53
OPERAÇÃO FAROESTE INVESTIGA POSSÍVEIS VENDAS DE SENTENÇAS NO TJ/BA

Polícia Federal deflagra operação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais

Direito 16/11/2019 às 10:09
MPT fecha acordo que beneficia todos empregados da Petrobras na Bahia

Com informações da Ascom MPT

Direito 13/11/2019 às 19:47
Violência doméstica é discutida em encontro nacional do M. Público

Encontro acontece em Manaus

Direito 13/11/2019 às 19:24
Terceirizados Detran começam a receber salários após ação do Sindilimp

Com informações da Ascom Sindilimp

Direito 11/11/2019 às 09:52
PRESIDENTE E VICE DO TSE DA BOLIVIA SÃO PRESOS POR DETERMINAÇÃO PGR

São acusados de compactuar com a fraude eleitoral no país. Com informações do La Prensa.

Direito 07/11/2019 às 22:51
OAB-BA promove audiência pública sobre vazamento de petróleo

Evento será realizado nesta segunda com objetivo de unir esforços para encontrar soluções para o desastre ambiental

Direito 07/11/2019 às 22:32
STF VOLTA A BARRAR PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA. LULA PODE SER SOLTO.

Defesa de Lula vai pedir a liberação do ex-presidente na sexta-feira, 8

Direito 07/11/2019 às 19:24
OAB DEFENDE ADVOGADA E DIZ A MARCO AURÉLIA QUE EXCELÊNCIA É ELA

Com informações do Correio

Direito 05/11/2019 às 19:26
André Godinho é eleito por unanimidade Ouvidor do CNJ

A eleição marcou ainda a sessão ordinária de número 300 do Conselho

Direito 02/11/2019 às 10:46
PGE-BA lança revista cmoemorativa sobre a Lei Caó

Lançamento acontece no dia 12 de novembro

Direito 01/11/2019 às 18:43
Lauro: TJBA entrega mais um CEJUSC e amplia serviços

Entrega de unidade amplia serviços de solução de conflitos

Direito 01/11/2019 às 12:44
PF REVELA QUE NAVIO GREGO É RESPONSÁVEL PÉLO DERRAMAMENTO DE ÓLEO

O juiz da 14ª Vara Federal em Natal determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima. Com informações da PF

Direito 31/10/2019 às 14:59
Estado promove inserção da população LGBT no mercado de trabalho

O evento acontece na Biblioteca Pública da Bahia, nos Barris