O decreto prevê ainda os acessórios obrigatórios para o uso dos equipamentos, tais como dispositivo indicador e limitador eletrônico de velocidade

Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento

As palestras e mesas de debates serão centradas na institucionalização do processo de Auditoria Financeira no âmbito dos Tribunais de Contas

MPBA e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos na fuga de detentos do estabelecimento prisional (Com informações MP BA)

Operação investiga ações do deputado Félix Mendonça Jr

Fato tem grande repercussão nas redes sociais e na imprensa baiana

Daniel Keller foi encontrado morto num hotel de Salvador

Com informações da Ascom OAB - BA

Casa show de Wesley Safadão custa entre R$700.000,00 e R$1.100.000 pagamento antecipado o artista vai levr T%16 milhões da Bahia (Dados no Portal de Tranasparência do MPBA)

As moradias estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

O lançamento do Manifesto do Movimento Contragolpe será transmitido ao vivo no Instagram (@advprofviniciusmelo), reunindo advogados de todo o Brasil e

Centro Universitário Estácio Salvador promove a I Jornada de Pesquisa, Ensino e Inovação. O evento é aberto ao público em geral e terá abertura presencial no campus Gilberto Gil, no Stiep, amanhã

Advogado, inscrito na OAB/BA 65.674. Professor de Direito Civil, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Pós-graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil e em Direito de Família

Procurador-geral da República questionou se o ex-ministro da Defesa acreditava que, sem adesão do Exército, a Marinha teria condições de promover condições de ruptura de normalidade institucional

A aplicação de sanções por parte do governo americano a Alexandre de Moraes deixou de ser uma especulação e passou a ser uma possibilidade concreta.

Andrea Mottola éadvogada, especialista em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Constitucional. Articulista na área de Direito Civil e do Consumidor.

Procura por informações aumentou após episódio de Vale Tudo. Núcleo da Faculdade Baiana de Direito atende gratuitamente famílias de baixa renda em Salvador.

MPT informa à Justiça descumprimento de liminar que proíbe produção de fogos

Próxima reunião acontecerá na terça-feira, 20

Com Jornal Grande Bahia