ter?a-feira, 07 de abril de 2020
Direito
MP participa de audiências para avaliar situação crianças em P. Afonso MP participa de audiências para avaliar situação crianças em P. Afonso
Coronavírus: ABAT reitera a luta pela manutenção dos direitos Coronavírus: ABAT reitera a luta pela manutenção dos direitos
Justiça Federal condena ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade Justiça Federal condena ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade
Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos
Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente
Direito 26/03/2020 às 10:46
Grande demanda de denúncias faz MPT ajustar atendimento ao cidadão

O aumento na procura por atendimento do órgão tem gerado o congestionamento das linhas telefônicas

Direito 24/03/2020 às 19:05
Estado recorre contra decisão que suspende barreiras sanitárias

O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24)

Direito 24/03/2020 às 18:44
MINISTRO DO STJ DIZ: VENDA DE SENTENÇAS NO TJ BA CONTINUAVA COM COVID

O afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi determinado sem prejuízo da remuneração do cargo

Direito 23/03/2020 às 11:14
Itabuna: Prefeitura tenta liberar R$ 23 milhões para combater COVID-19

Verbas estão bloqueadas judicialmente por conta de uma ação pleiteada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI)

Direito 21/03/2020 às 17:46
CORONAVIRUS: PRESIDENTE DETERMINA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM PARAR

A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população

Direito 19/03/2020 às 18:58
CAAB vai auxiliar advogados infectados pelo coronavírus

A medida é adotada em virtude das dificuldades que esses profissionais liberais venham a enfrentar caso sejam contaminados pela doença

Direito 13/03/2020 às 10:27
Prefeitura promove roda de conversa sobre importunação sexual

Evento acontece no Center Lapa

Direito 12/03/2020 às 19:51
TRE CONFERE COMENDAS DA CIDADANIA AO GOVERNADOR E OUTRAS AUTORIDADES

Evento marcou encerramento do recadastramento biométrico na Bahia

Direito 11/03/2020 às 19:57
Ivo Gomes palestra no Seminário Educação é da Nossa Conta

“Mesmo sendo pobres e morando no semiárido, as pessoas têm condições de aprender”, disse Ivo

Direito 11/03/2020 às 16:52
PLATAFORMA DO VOLUNTARIADO ATENDE MAIS DE 150 CRIANÇAS EM SSA

“A plataforma de voluntariado veio como um presente”, diz idealizadora de projeto

Direito 10/03/2020 às 17:28
Mais de 6 mil mulheres são assistidas pela Ronda Maria da Penha na BA

A Ronda está presente em Salvador e mais 15 municípios

Direito 10/03/2020 às 17:12
MÃE DA CRIANÇA ASSASSINADA POR TRANS ABRAÇADA POR DRAUZIO FICA CHOCADA

Médio Drauzio Varela abraçou trans criminosa em reportagem para o Fantástico (Com informações da Isto é)

Direito 10/03/2020 às 17:03
SSA ganha Câmara de Mediação e Arbitragem para solucionar conflitos

A arbitragem é uma maneira de resolver litígios sem que as partes tenham que apelar ao Poder Judiciário