Direito
TJ OBRIGA PREFEITURA DIVULGAR ESTUDOS QUE EMBASAM MEDIDAS RESTRITIVAS TJ OBRIGA PREFEITURA DIVULGAR ESTUDOS QUE EMBASAM MEDIDAS RESTRITIVAS
DONO DA RICARDO ELETRO É DETIDO ACUSADO DE SONEGAR R$400 MILHÕES DONO DA RICARDO ELETRO É DETIDO ACUSADO DE SONEGAR R$400 MILHÕES
CORONAVIRUS: MP BA ACIONA 5 MUNICÍPIOS POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA Coronavírus: MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos
TCE e CGU identificam indícios de pagamentos irregulares à servidores TCE e CGU identificam indícios de pagamentos irregulares à servidores
Aras dá parecer para Bolsonaro depor por escrito no caso Moro Aras dá parecer para Bolsonaro depor por escrito no caso Moro
Direito 02/07/2020 às 10:52
OPERAÇÃO APURA FRAUDES EM COMPRA TESTES COVID. NA BAHIA, IRECÊ NA MIRA

Operação em vários estados do país

Direito 01/07/2020 às 00:32
GOVERNO DIZ EM NOTA QUE NÃO PRATICOU SOBREPREÇO NA CONTRAÇÃO DO INTS

Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF (Com informação da Secom)

Direito 01/07/2020 às 00:28
MPBA E MPF APONTAM SOBREPREÇO DE R$478 MIL NA GESTÃO DO ESPANHOL COVID

Coronavírus: MPBA e MPF apontam sobrepreço de R$ 478mil e recomendam a não renovação do contrato de gestão do Hospital Espanhol (Com informações do MPBA)

Direito 26/06/2020 às 18:28
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país, diz STF

Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família.(Com informações do STF)

Direito 26/06/2020 às 13:01
Ex-chefe F1 diz que muitas vezes 'negros são mais racistas q brancos"

Ex-chefe da Fórmula 1 diz que muitas vezes 'negros são mais racistas que brancos' (Com informações do Extra)

Direito 26/06/2020 às 10:07
MPT obriga agências do Bradesco de Feira de Santana a receber fiscais

A ação do MPT corre na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

Direito 25/06/2020 às 17:36
MINISTRO FUX ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO

Luiz Fux ficará na presidência durante dois anos: Set 2020 a Set 2022 (Com informações do STF)

Direito 22/06/2020 às 12:35
Magistrados ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em 3 meses

Todos os atos foram produzidos no regime de teletrabalho por conta do coronavírus

Direito 22/06/2020 às 10:59
Tribunal do Júri – História do Direito Penal, por VERCIL RODRIGUES

Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal é o mais novo livro do advogado Vercil Rodrigues

Direito 22/06/2020 às 10:29
POSSE NOVO DIRETOR DA EMBASA SERÁ CONTESTADA NA JUSTIÇA, DIZ SINDAE

Com informações da Ascom Sindae

Direito 22/06/2020 às 09:44
COLEGA DO ESTUPRADOR ALEMÃO DIZ QUE CHRISTIAN MATOU MADALEINE

Pode também ter vendido a criança para o Marrocos (Com The Sun )

Direito 17/06/2020 às 20:09
Banco do Brasil terá que devolver R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

Direito 17/06/2020 às 11:22
Seguro destina R$ 33,3 milhões a agricultores familiares na Bahia

A medida foi anunciada na Portaria nº 21, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa

Direito 16/06/2020 às 19:42
Ministros da Segunda Turma repudiam intimidações ao STF e à democracia

Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, é inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada por pessoas descomprometidas com o Brasil.