Direito
PLANO SALVADOR 500 TERÁ AGENDA DE AÇÕES PARA REDUZIR DESIGUALDADES Plano Salvador 500 terá agenda de ações para reduzir desigualdades
DETRAN E POLÍCIA MILITAR REAFIRMAM PARCERIA PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO Detran e Polícia Militar reafirmam parceria pela segurança no trânsito
PGE-BA INGRESSA COM NOVO PEDIDO NO STF PARA VIABILIZAR A VACINA COVID PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar a vacina
SINAIT-DS/BA CHAMA ATENÇÃO À GARANTIA DE DIREITOS DOS ENTREGADORES Auditor-fiscal chama atenção para direitos do trabalho por aplicativo
PROGRAMA PARTIU ESTÁGIO INSCREVE ATÉ O DIA 26 DE MARÇO Programa Partiu Estágio inscreve até o dia 26 de março
Direito 18/02/2021 às 17:20
FREDIE DIDIER JR. E PAULA SARNO REALIZAM EVENTO SOBRE PROCESSO CIVIL

Fredie Didier Jr. e Paula Sarno realizam evento online e gratuito sobre as tendências do processo civil brasileiro

Direito 17/02/2021 às 17:46
POR UNANIMIDADE, STF MANTÉM PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA (PSL)

Em votação virtual 11x0 contra a atitude de Daniel Silveira

Direito 15/02/2021 às 17:48
TJ BA SUSPENDE LIMINAR QUE DETERMINAVA RETORNA ÀS AULLAS NA BAHIA

Decisão tomada pelo presidente do T, desembargador Lourival Trindade

Direito 15/02/2021 às 12:09
MPT ESCLARECE QUE FORD SÓ PODE DISPENSAR TRABALHADORES APÓS NEGOCIAÇÃO

Decisão do TRT da Bahia proferida nesse fim de semana mantém a proibição para a empresa dispensar coletivamente os empregados até o encerramento da negociação coletiva

Direito 13/02/2021 às 12:15
PGE-BA SOLICITA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENSÃO DE RETOMADA DAS AULAS

A PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva

Direito 11/02/2021 às 19:51
FALTA DO P NO LETREIRO DO SINPROBA CAUSA DESGASTE À INSTITUIÇÃO

É só colocar o P no local

Direito 10/02/2021 às 13:14
DUAS EX-PREFEITAS TERÃO QUE DEVOLVER R$ 193,6 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

Sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira (10)

Direito 10/02/2021 às 12:22
MP DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA CARTEL DE EMPRESAS QUE ATUA NO DETRAN

Com informações da Ascom MP BA

Direito 09/02/2021 às 09:22
JUAZEIRO: MP recomenda às secretarias Saúde e Educação volta às aulas

MP recomenda às secretarias de Saúde e Educação de Juazeiro divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021

Direito 06/02/2021 às 10:02
JUSTIÇA DETERMINA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NA BAHIA ATÉ DIA 1º MARÇO

Uma vitória do vereador Aleluia

Direito 04/02/2021 às 16:16
SAPEAÇU: PF PRENDE CHEFE DA AGÊNCIA INSS ACUSADO DE FRAUDAR BENEFÍCIOS

Com Correio informações e PF

Direito 04/02/2021 às 15:43
STJ SUSPENDE POR MAIS 1 ANO DESEMBARGADORES DA BAHIA DA FAROESTE

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste (Com informações do STJ)

Direito 03/02/2021 às 19:20
JUIZ CONDENA MÃE DE GEDDEL A 10 ANOS DE CADEIA NO CASO DAS MALAS

Geddel e seu irmão Lúcio também foram condenados pelos mesmos crimes da mãe Arquivo/Agência Brasil (Com informações do Conjuntura Juridica)