Direito
JURISTA DA ÁFRICA DO SUL NAVANETHEM PILLAY GANHA O NOBEL DA PAZ Comentário da Beatrice Guarrera, do Vatican News
JUSTIÇA DETERMINA QUE CONSTANTINO RETIRE OFENSAS A BAHIA DO SEU PORTAL Decisão favorável ao Estado determina que comentarista R. Constantino
PM DENUNCIADO PELO MPBA É CONDENADO A 50 ANOS DE PRISÃO NA BAHIA Policial Militar denunciado pelo MPBA é condenado a mais de 50 anos
SINJORBA RECORRE AO TRT DIANTE POSSÍVEL PERSEGUIÇÃO A PRESIDENTE Jornaklista Fernanda Gama estaria sendo perseguida pelo Sinpokjud
MACHADO DE XANGÔ É ASSENTADO NO FORUM DA COMARCA DE CAMAÇARI Agor vai! Machado de Xangô assentado no Fórum de Camaçari
Direito 15/09/2026 às 18:56
STF NÃO DECIDE NADA E DINO PEDE VISTAS NA CRISE MINISTROS E MASTER

Crise no STF: Corte tem 4 votos a 3 para manter separadas situações de Moraes e Mendonça; Dino pede vista

Direito 11/09/2026 às 19:15
QUINTO CONSTITUCIONAL OAB DEFINE NOMES PARA VAGA DE DESEMBARGADOR TRT5

Veja relação dos 12 nomes fornecida pela OAB BA

Direito 11/09/2026 às 13:28
JUSTIÇA MANDA PARALISAR OBRAS DE INVASÃO NO ALTO DE XANGÔ, BRUMADO

Decisão reconhece descumprimento reiterado da proibição de novas construções e ocupações no local; Dede 2022 a DPU atua em favor da comunidade

Direito 10/09/2026 às 19:13
PREFEITO BRUNO REIS RECEBE MINISTRO STJ EM VISITA À PREFEITURA BAIRRO

Bruno Reis lembrou que a Prefeitura-Bairro funciona como uma porta de entrada para o cidadão resolver problemas sem precisar ir até órgãos e secretarias no centro da cidade.

Direito 02/09/2026 às 18:35
CRISE NO STF DIANTE CASO VORCARO-MORAES CHEGA A IMPRENSA INTERNACIONAL

Veja o que dizem El Pais, Estadão e Gazeta do Povo

Direito 02/09/2026 às 11:37
PRESIDENTE DO STF DIZ QUE AUTORIDADE DO CARGO NÃO CONFERE PRIVILÉGIOS

Fachin diz que 'autoridade do cargo não confere privilégio' e promete medidas em breve após mensagens de Vorcaro a Moraes

Direito 27/08/2026 às 09:12
LUCIANA FREITAS MINISTRA PALESTRA EM ORLANDO A MULHERES COM PROPÓSITO

A participação em Orlando representa uma oportunidade de compartilhar, em um espaço internacional, experiências de gestão construídas no interior da Bahia, especialmente na área da saúde e da liderança de pessoas

Direito 26/08/2026 às 12:16
MORRE PROFESSOR AUGUSTO SÉRGIO SÃO BERNARDO, SERGINHO

Além de professor do Departamento de Ciências Humanas, no Campus I, ele atuava como assessor-chefe da Reitoria Uneb

Direito 21/08/2026 às 16:04
MPF INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR LICENCIAMENTO PONTE SSA-ITAPARICA

ACM Neto critica Jerônimo após MPF abrir inquérito para investigar ponte Salvador-Itaparica: "Descaso com o dinheiro público

Direito 13/08/2026 às 07:19
O IMPASSE DO USO DO IMÓVEL DA CASA DAS MULHERES DE AXÉ EM CACHOEIRA

Prefeitura quer o imóvel para implantar um outro projeto, mas as mulheres dizem que não saem

Direito 11/08/2026 às 10:52
TCE VAI ENCAMINHAR AO TRE LISTAS DE GESTORES COM CONTAS REJEITADAS

Propósito é evitar que esses gestores possam ser candidatos a depitados

Direito 08/08/2026 às 16:25
MORRE EX-PRESIDENTE DO TJ PAULO FURTADO AOS 82 ANOS DE IDADE

Morre Paulo Roberto Bastos Furtado, ex-presidente do TJ-BA e membro da Academia de Letras Jurídicas Informação foi divulgada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA)

Direito 07/08/2026 às 17:51
SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: NOVA REGRA FORTALECE DIREITO DO TRABALHADOR

A advogada Daiane Andrade destaca a importância de orientação para seguir e exigir o cumprimento da NR-1

Direito 07/08/2026 às 17:05
DEFESA SEN WAGNER PEDE ADIAMENTO DO SEU DEPOIMENTO À PF CASO MASTER

Defesa do senador afirma que ele pretende prestar esclarecimentos, mas solicita mais tempo para analisar documentos da investigação que apura suspeitas envolvendo o Banco Master --Por Brasil no Centro