ter?a-feira, 11 de agosto de 2020
Direito
Direito 09/04/2020 às 11:07
Nota Premiada suspende sorteios mas mantém repasses a filantrópicas

Os sorteios foram suspendidos pelos próximos três meses devido à pandemia do coronavírus

Direito 08/04/2020 às 19:58
Pescadores seguem com livre acesso às praias para garantir pescados

A recomendação é que se posicionem nas pedras ou adentrem com as embarcações em alto mar

Direito 08/04/2020 às 18:16
TCE determina anulação de contrato do TJB

TCE/BA acolhe denúncia e determina ao Tribunal de Justiça que anule contrato

Direito 07/04/2020 às 15:31
MP participa de audiências para avaliar situação crianças em P. Afonso

MP participa de audiências por meio de videoconferência para avaliar situação de crianças acolhidas em Paulo Afonso

Direito 06/04/2020 às 13:07
Coronavírus: ABAT reitera a luta pela manutenção dos direitos

A ABAT vem a público manifestar que repudia qualquer medida que vise a redução da remuneração de todos os trabalhadores

Direito 27/03/2020 às 18:21
Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos

A Ouvidoria do Detran-BA está funcionando em regime especial de atendimento

Direito 26/03/2020 às 15:08
Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente

Atendimento é feito de forma remota pelo 129

Direito 26/03/2020 às 12:11
Juízes baianos totalizam 126.469 atos em 10 dias de teletrabalho

Neste total, estão inclusos 31.522 processos baixados, 4.919 julgamentos realizados, 21.543 decisões proferidas e 68.485 despachos produzidos

Direito 26/03/2020 às 10:46
Grande demanda de denúncias faz MPT ajustar atendimento ao cidadão

O aumento na procura por atendimento do órgão tem gerado o congestionamento das linhas telefônicas

Direito 24/03/2020 às 19:05
Estado recorre contra decisão que suspende barreiras sanitárias

O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24)

Direito 24/03/2020 às 18:44
MINISTRO DO STJ DIZ: VENDA DE SENTENÇAS NO TJ BA CONTINUAVA COM COVID

O afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi determinado sem prejuízo da remuneração do cargo

Direito 24/03/2020 às 11:47
OPERAÇÃO FAROESTE: PF PRENDE MAIS UMA DESEMBARGADORA DO TJ BA

A PF não divulgou o nome da desembargadora

Direito 23/03/2020 às 11:14
Itabuna: Prefeitura tenta liberar R$ 23 milhões para combater COVID-19

Verbas estão bloqueadas judicialmente por conta de uma ação pleiteada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI)

Direito 21/03/2020 às 17:46
CORONAVIRUS: PRESIDENTE DETERMINA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM PARAR

A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população

Direito 19/03/2020 às 18:58
CAAB vai auxiliar advogados infectados pelo coronavírus

A medida é adotada em virtude das dificuldades que esses profissionais liberais venham a enfrentar caso sejam contaminados pela doença

Direito 13/03/2020 às 10:27
Prefeitura promove roda de conversa sobre importunação sexual

Evento acontece no Center Lapa

Direito 12/03/2020 às 19:51
TRE CONFERE COMENDAS DA CIDADANIA AO GOVERNADOR E OUTRAS AUTORIDADES

Evento marcou encerramento do recadastramento biométrico na Bahia

Direito 11/03/2020 às 19:57
Ivo Gomes palestra no Seminário Educação é da Nossa Conta

“Mesmo sendo pobres e morando no semiárido, as pessoas têm condições de aprender”, disse Ivo

Direito 11/03/2020 às 16:52
PLATAFORMA DO VOLUNTARIADO ATENDE MAIS DE 150 CRIANÇAS EM SSA

“A plataforma de voluntariado veio como um presente”, diz idealizadora de projeto