ter?a-feira, 02 de junho de 2020
Direito
Direito 11/10/2019 às 11:18
TCE/BA aplica multas a ex-dirigentes da Agerba

Sessão ordinária aconteceu nesta quinta-feira (10.10)

Direito 08/10/2019 às 18:15
Lauro: Procon Municipal completa um ano de funcionamento

A unidade obteve 85% das reclamações solucionadas

Direito 08/10/2019 às 12:01
MPT marca audiência para mediar impactos da transferência da Petrobrás

O objetivo é discutir em comum acordo meios de amenizar impactos pessoas e sociais da mudança

Direito 08/10/2019 às 10:16
Empresa elétrica que teve acidente fatal pagará R$ 500 mil

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho

Direito 03/10/2019 às 18:59
MPF aciona ex-prefeito Conde e familia por suspeitas de corrupção

Com informações do site dp MPF. Enquanto foi prefeito de Conde (BA), Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, diz MPF

Direito 03/10/2019 às 18:43
ARAS RECUA E DIZ QUE VAI PAGAR DESPESAS PARA IR A CANONIZAÇÃO DE DULCE

Ele ficará fora de 9 a 15 de outubro. No texto, o PGR diz que participará da cerimônia “na qualidade de representante do Ministério Público Federal”.

Direito 03/10/2019 às 17:56
Procon Comunidade chega ao bairro de Mussurunga

O Procon Comunidade fica no CSU Mussurunga até esta sexta-feira (4)

Direito 03/10/2019 às 11:03
STF adia julgamento sobre anulação de casos da Lava Jato

Veja a pauta do STF nesta quinta-feira

Direito 01/10/2019 às 14:21
Luís Carneiro assume 2º mandato no MPT na Bahia em cerimônia na PGT

Luís Carneiro está à frente da instituição no estado há um mandato

Direito 01/10/2019 às 12:21
Gilmar Mendes suspende investigação a Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

A reclamação é um tipo de ação que contesta o cumprimento de decisões do STF.

Direito 30/09/2019 às 16:11
Juíza pede à PF certidão de conduta do ex-presidente Lula na prisão

Com informações da GAZETA DO POVO

Direito 30/09/2019 às 12:21
OAB-BA nomeia Fernando Neves como presidente de comissão aduaneira

Com informações da Guapa

Direito 27/09/2019 às 11:54
Lava Jato cumpre buscas em endereços de gerentes do Banco do Brasil

A 66ª fase da operação apura a atuação de agentes financeiros para facilitar a lavagem de mais de R$ 200 milhões

Direito 27/09/2019 às 09:45
Gilmar a Janot: 'Recomendo que procure ajuda psiquiátrica'

Ministro do STF responde a ex-PGR, que revelou ao 'Estado' plano de assassinar Gilmar em 2017. Com informações do Terra.

Direito 26/09/2019 às 23:49
EX-PGR RODRIGO JANOT DIZ A VEJA QUE IA MATAR GILMAR MENDES E SE MATAR

Reprodução da revista Veja

Direito 26/09/2019 às 19:38
STF tem maioria por tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Vai ser uma enxurrada de pedidos para anular as sentenças

Direito 25/09/2019 às 18:07
Augusto Aras é aprovado pelo Senado como procurador-geral da República

Com 68 votos favoráveis, indicação do presidente da República foi aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa

Direito 21/09/2019 às 21:03
TJBA INAUGURA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR

Evento aconteceu na sexta-feira

Direito 20/09/2019 às 17:28
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO QUATI: MP VÊ QUE POUCO FOI RESOLVIDO

Segundo o MP, em Coronel João Sá, há pendências para construção de casas que abriguem as pessoas