Direito
Direito 12/02/2018 às 19:02
Decretada prisão preventiva de homem flagrado agredindo companheira

#MPnoCarnaval - Decretada prisão preventiva de homem flagrado agredindo a companheira 0 642-4577 ou no posto fixo de atendimento localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano.

Direito 10/02/2018 às 14:50
Relator investigação Temer no STF intima Segovia a explicar declaração

O ministro entendeu que na entrevista o diretor da PF ameaçou o delegado responsável pelo caso, “que deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões”.

Direito 10/02/2018 às 12:33
Prefeitura interdita camarote Casa D'Itália por falta de segurança

Sem licença e sem segurança

Direito 09/02/2018 às 19:05
Ministro Fachin nega pedido que buscava evitar prisão de Lula

Na decisão, Fachin também determinou que o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula seja analisado pelo plenário do Supremo

Direito 09/02/2018 às 11:05
CARNAVAL: Codecon monta balcão no LACERDA ara orientar consumidores

Codecon também realizará operações de fiscalização em camarotes

Direito 08/02/2018 às 21:49
Justiça proíbe bloco Porão do Dops 2018 no carnaval em São Paulo

O desembargador disse que "a providência tem natureza preventiva e não implica em censura prévia à livre manifestação do pensamento"

Direito 08/02/2018 às 16:17
MP denuncia 17 vereadores Camaçari p peculato e pede prisão presidente

Foram denunciados 17 vereadores pelo Ministério Público Estado (Fonte MP/BA)

Direito 07/02/2018 às 15:41
Cooperação público-privada apoia catadores no Carnaval de Salvador

Esforço conjunto dos Ministérios Públicos e da Superintendência do Trabalho define ações do Estado, do Município e da patrocinadora do Carnaval em prol da coleta digna

Direito 07/02/2018 às 11:21
‘Fique de olho’! Governo lança campanha contra trabalho infantil

‘Fique de olho’! Governo lança campanha contra trabalho infantil e exploração sexual

Direito 06/02/2018 às 20:12
Alexandre de Moraes vota por prisão após condenação em 2ª instância

Sinal de alerta para o ex-presidente Lula da Silva

Direito 06/02/2018 às 11:22
Secretaria de Justiça do Estado lança campanha 'Fique De Olho!'

Carlinhos Brown é o padrinho da campanha

Direito 06/02/2018 às 09:35
DADO DOLABELLA é preso por não pagar pensão alimentícia de R$196 mil

Advogados do ator querem negociar o valor da pensão

Direito 05/02/2018 às 12:46
CASO OLIVIA: A DISCRIMINAÇÃO É RACIAL OU SOCIAL?, por MARCELO GENTIL

O ato daquela mulher “quase preta, quase branca” e com ares de idosa muita lúcida, nada mais é do que um ato de racismo. E, deve ser tratado como racismo que é crime inafiançável e imprescritível.

Direito 04/02/2018 às 11:06
JUIZA ELBIA assume presidência AMAB e defende aproximação com o povo

“A AMAB tem defendido e se empenhado em propor soluções para minimizar os problemas que afligem a todos”, destacou a juíza Elbia Araújo.

Direito 03/02/2018 às 19:42
Olívia Santana denuncia caso de discriminação durante MOMO em hotel

Com informações de A Tarde e post de Olivia

Direito 03/02/2018 às 12:03
Suspensa decisão que bloqueava recursos de empresa pública baiana

Bloqueio judicial de aproximadamente R$ 6 milhões das contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Direito 02/02/2018 às 18:19
Ministro do STF derruba liminar que barrava privatização da Eletrobras

Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido parte de medida provisória sobre desestatização. Decisão de Alexandre de Moraes atende a pedido da Câmara.

Direito 31/01/2018 às 17:03
CAMAÇARI: TJ entrega novas instalações do Fórum Clemente Mariani

A posse da nova Mesa Diretora da Corte será amanhã, quinta-feira (1).

Direito 30/01/2018 às 18:55
Ministro do STJ nega pedido da defesa para evitar que Lula seja preso

Com informações do site do STJ