O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia cresceu 51% no último ano, e já é o terceiro melhor do país. É o que revela o relatório Justiça em Números 2018 (Ano-base 2017), divulgado hoje (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume de processos baixados por cada juiz saltou de uma média de 1.397 em 2016 para 2.111 no ano passado. Se considerado apenas o 1º grau, a produtividade chega a 2.381 processos.

“Temos o que avançar, mas estamos mostrando para a sociedade baiana que os juízes estão empenhados em garantir um serviço jurisdicional cada vez melhor e com mais eficiência, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Elbia Araújo.

O índice de produtividade da Justiça no estado ficou bem acima da média nacional (1.844). Elbia Araújo afirmou que a Bahia mostra, ano a ano, uma tendência de ascensão nos índices. Além de figurar entre os três mais produtivos do país, teve a melhor taxa de produtividade entre as Cortes estaduais de médio porte. No Brasil, a Bahia ficou atrás apenas do Rio de Janeiro e São Paulo.

“Se considerarmos apenas os dias úteis do ano, são quase dez processos analisados e julgados por cada juiz baiano, em média, por dia. É um número muito elevado. Hoje, o juiz na Bahia trabalha com apenas um assessor, enquanto que, em alguns estados, os magistrados contam com até cinco assessores para auxiliá-los, por exemplo. Muitos não contam com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada”, citou.

A carga média de trabalho de um juiz estadual na Bahia foi de 8.409 processos em análise por ano no primeiro grau. É a quarto maior do país, e também acima da média nacional (8.224).

Litigiosidade – Com a litigiosidade ainda em alta, em um ano, cada juiz baiano recebeu 1.829 novas ações no 1º Grau. “O dado mostra que o Judiciário estadual da Bahia está atuando fortemente para reduzir o estoque, já que a média de processos julgados pelos magistrados foi bem acima da média de novas ações no ano”, lembrou a presidente da AMAB

A alta litigiosidade, muitas vezes desnecessária, é umas das principais causas da “pesada carga de processos” na Justiça. Na Bahia, foram 1.028.967 de novos processos que chegaram na Justiça estadual no ano passado. “Milhões de novos casos pelo país poderiam ser evitados, todos os anos, através de soluções alternativas de conflitos, como conciliação, mediação, arbitragem e composição de ações coletivas em face dos maiores litigantes”, destacou.

“Sabemos que o Tribunal de Justiça da Bahia tem limitações orçamentárias e há um esforço, sobretudo destas últimas gestões, em buscar resolver os problemas”, afirmou Elbia. Um bom exemplo neste sentido foi o pioneirismo baiano na implantação da Câmara de Conciliação de Saúde, que já registra um índice de 80% de soluções. A unidade tem promovido a desjudicialização de demandas processuais relativas, por exemplo, a medicamentos. Outro exemplo é a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), que proporcionam soluções alternativas de conflitos e o incentivo à conciliação.