Direito
Direito 14/03/2018 às 16:38
2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e multa três gestores

2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e de contrato e multa três gestores

Direito 13/03/2018 às 18:08
TCM tem maioria favorável à retirada dos programas federais do IP

Prefeitos pediam decisão que já é considerada por tribunais de outros estados

Direito 10/03/2018 às 11:56
SALVADOR: Dez salões de beleza são notificados em operação da Codecon

Apesar de ser compostos por elementos químico de uso tópico, os esmaltes sofrem reações químicas, cada vez que o vidro é aberto ou quando é agitado, por isso, tem vida útil limitada.

Direito 10/03/2018 às 11:45
Companheira de Mãe Stella entra com ação contra representante Afonjá

Com informações de A Tarde

Direito 09/03/2018 às 18:12
Determinada prisão de ex-prefeito de Jaguarari Edilberto Nunes de Sá

Com informações do Ministério Público Estadual

Direito 09/03/2018 às 18:02
Ediene Lousado toma posse no cargo de procuradora-geral de Justiça

O governador Rui Costa destacou o seu orgulho e prazer em reconduzir uma mulher ao cargo de procuradora-geral de Justiça

Direito 09/03/2018 às 17:55
LAURO: Prefeitura e TRE firmam parceria para acelerar a biometria

Prefeitura e TRE firmam parceria para acelerar cadastro biométrico em Lauro de Freitas

Direito 09/03/2018 às 09:51
Rede SAC inaugura 18 novas unidades em três anos

Serviço de Atendimento ao Cidadão teve expansão de 25% com 13 novos SACs e outros cinco requalificados

Direito 08/03/2018 às 16:35
Rio dos Macacos: audiência apontou encaminhamento para a titulação

Incra deverá titular terras reconhecidas em breve; MPF seguirá acompanhando o caso em busca da adoção de medidas para assegurar os direitos da comunidade quilombola

Direito 07/03/2018 às 16:49
Reunião Rede Cegonha discute situação da maternidade em Simões Filho

Reunião da Rede Cegonha discute situação da maternidade do Hospital de Simões Filho

Direito 07/03/2018 às 08:38
Justiça concede habeas corpus para ex-integrantes da New Hit

Com informações do Correio

Direito 06/03/2018 às 20:41
Ediene Lousado chefiará o MP da Bahia por mais dois anos

Com informações do MP BA

Direito 06/03/2018 às 15:42
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA rejeita pedido de Lula para evitar prisão

Situação de Lula é a cada dia mais complicada

Direito 06/03/2018 às 12:23
Ministro Barroso, do STF, quebra sigilo bancário de Temer

Temer diz que dará acesso à imprensa dos extratos

Direito 05/03/2018 às 18:16
Advogado é preso com carro clonado no McDonalds do Rio Vermelho

Márcio Alexandre Souza Palma Batista estava com o carro, modelo Frontier, com placa adulterada de Feira de Santana

Direito 01/03/2018 às 20:37
STF reconhece a trans alteração de registro civil sem mudar sexo

No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a alteração no registro independe de autorização judicial.

Direito 01/03/2018 às 09:13
Fachin nega pedido PGR por recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima

Com informações de A Tarde