Direito
Direito 12/06/2024 às 19:56
DESEMBARGADORA DELMA LÔBO É ELEITA PRESIDENTE DA AMAP 2024/2026

Também foram eleitos como membros do Conselho Consultivo e Fiscal Aidê Ouais, Ilza Maria da Anunciação e Maria D´ajuda Nascimento Birindiba, além dos suplentes Vera Lúcia Barreto Martins Lima e João Lopes da Cruz.

Direito 10/06/2024 às 21:02
SERVIÇOS DA JUSTIÇA NAS PREFEITURAS BAIRRO SÃO AMPLIADOS APÓS CONVÊNIO

O documento foi assinado na sede do TJ-BA pelo prefeito Bruno Reis, pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Resende, e pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta.

Direito 06/06/2024 às 18:23
MP RECOMENDA SUSPENSÃO COBRANÇA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS MERCADOS

A população está gostando da lei aprovada pela Câmara de Vereadores

Direito 05/06/2024 às 17:25
TCE/BA IMPUTA DÉBITO À PREFEITURA DE RUY BARBOSA E MULTA O PREFEITO

2ª Câmara do TCE/BA imputa débito à Prefeitura de Ruy Barbosa e multa o prefeito

Direito 30/05/2024 às 18:36
TRUMP FOI CONDENADO EM 34 ACUSÃÇÕES, MAS PODERÁ CONCORRER A PRESIDENTE

A sentença de Trump está marcada para 11 de julho. Ele enfrenta uma pena máxima de 1⅓ a quatro anos de prisão. Dada a sua idade e a a sua idade e a falta de antecedentes criminais, ele poderia cumprir uma pena mais curta

Direito 25/05/2024 às 15:32
EX-GOVERNANTA DE CAETANO PEDE INDENIZAÇÃO DE MILHÕES, SEGUNDO VEJA SP

Matéria de Sérgio Quintela em Veja SP

Direito 23/05/2024 às 18:49
ABRAMUS BAHIA CELEBRA 20 ANOS DE APOIO À MÚSICA BAIANA

Instituição escolheu novos membros do conselho diretor e fiscal para o período

Direito 22/05/2024 às 18:01
SEGUNDA CÂMARA DO TCE DESAPROVA CONTAS DO EX-GESTOR DE ACAJUTIBA

Ex-prefeito de Acajutiba e construtora terão que devolver R$ 122, 5 mil ao erário estadual

Direito 22/05/2024 às 10:38
TSE MANTÉM IMPROCEDÊNCIA DA CASSAÇÃO DO SENADOR SÉRGIO MORO

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022 (Com TSE informações)

Direito 17/05/2024 às 19:06
IBGE: BAHIA AINDA TEM 1.400.000 ANALFABETOS APESAR DO PROGRAMA WAGNER

Os governos do PT não resolveram o problema do analfabetismo na Bahia como foi prometido

Direito 15/05/2024 às 14:59
DEVOÇÃO DO SENHOR DO BONFIM: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ DIA 10/6

TJBA realiza audiência de continuação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim 

Direito 14/05/2024 às 18:02
TCE: CONVÊNIO EBDA COM COAFI TEM CONDENAÇÃO A DEVOLVER R$3 MILHÕES

Ainda cabem recursos das decisões (Com Ascom TCE)

Direito 09/05/2024 às 18:53
OUVIDORIA DA POLÍCIA CIVIL INICIA ATENDIMENTO NO SAC SALVADOR SHOPPING

Cidadãos e servidores da PCBA já podem fazer os registros na Ouvidoria a partir desta quinta-feira (9)

Direito 09/05/2024 às 10:32
CASO TRAFICANTE SOLTO PELA JUSTIÇA APÓS ATROPELAR PMs TEM REPERCUSSÃO

O secretário da Segurança Pública ainda não emitiu uma nota sobre o assunto

Direito 07/05/2024 às 14:20
COORDENADOR DO SAMU SSA COMPÕE EQUIPE DA FORÇA NACIONAL DO SUS NO RS

Coordenador médico do Samu Salvador compõe equipe da Força Nacional do SUS no Rio Grande do Sul

Direito 07/05/2024 às 11:45
PAULO MARCELO ASSUME CARGO DE CORREGEDOR GERAL DO MP DA BAHIA

Solenidade aconteceu ontem

Direito 04/05/2024 às 10:12
STF: VERBAS DO FUNDO DO PODER JUDICIÁRIO SERÃO DIRECIONADAS AO RS

Com informações do STF e TSE