Direito
Direito 14/12/2020 às 13:37
OAB-BA anuncia vencedores do Prêmio Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho

Cerimônia será realizada virtualmente pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Direito 14/12/2020 às 12:53
OAB DIZ EM NOTA QUE AFASTAMENTO DE AUTORIDADES É NECESSÁRIO

Veja nota da OPAB sobre Operação Faroeste

Direito 14/12/2020 às 11:21
SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA É AFASTADO CARGO E DELEGADA INVESTIGADA

Operação Faroeste abala as estruturas do TJ e do governo do Estado

Direito 14/12/2020 às 10:49
EDILENE LOUSADO EX-CHEFE DO MP TAMBÉM É ALVO DA OPERAÇÃO FAROESTE

Operação Faroeste tem sido devastadora para membros do Poder Judiciário

Direito 14/12/2020 às 10:18
OPERAÇÃO FAROESTE PRENDE MAIS DUAS DESEMBARGADORAS E SSP É INVESTIGADA

Mais duas desembargadoras da Bahia são presas por determinação do STJ

Direito 11/12/2020 às 18:37
Previdência Complementar Fechada é forte da Braga de Andrade Advogados

Previdência Complementar Fechada é especialidade Braga de Andrade Advogados, que tem aval de clientes de peso

Direito 10/12/2020 às 18:48
TCE/BA:Relatório das contas do Governo tem Versão Cidadã em quadrinhos

O material foi apresentado ao plenário do TCE/BA durante a sessão desta quinta-feira (10.12)

Direito 09/12/2020 às 16:11
Ouvidoria ultrapassa 7 milhões de registros em sete anos

As solicitações envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços

Direito 07/12/2020 às 19:07
Lauro: Procon inicia fiscalização de produtos da ceia natalina

A primeira fase da ação conjunta com o Procon-BA foi iniciada nesta segunda-feira (7)

Direito 06/12/2020 às 09:02
MINISTRA ROSA WEBER VOTA CONTRA REELEIÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO

O placar parcial, no momento, é de 5 votos a 3 a favor de Alcolumbre. No caso de Maia, há um empate de 4 votos a 4.

Direito 27/11/2020 às 19:32
Três lojas são autuadas por descumprir protocolos durante Black Friday

O objetivo da operação é verificar se os protocolos setoriais, elaborados pela Prefeitura, estão sendo cumpridos

Direito 24/11/2020 às 19:37
MP: apel do orçamento na defesa do direito de crianças e adolescentes

apel do orçamento na defesa do direito de crianças e adolescentes é discutido em evento do MP

Direito 19/11/2020 às 19:03
Edvaldo Brito é agraciado com a Medalha Ruy Barbosa pelo TJ-BA

A honraria foi instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento de Ruy Barbosa

Direito 19/11/2020 às 18:05
TCE/BA condena ex-diretor do Detran a devolver R$ 746,9 mil

Ex-diretor também terá que pagar uma multa de R$ 19,9 mil

Direito 19/11/2020 às 09:31
PF CUMPRE 6 MANDADOS DE PRISÕES NA SESAB E PGE DIZ QUE ACOMPANHA AÇÃO

Estado tem interesse na apuração dos fatos, diz PGE sobre operação na Sesab

Direito 18/11/2020 às 17:34
OAB DECRETA LUTO DE 3 DIAS PELA MORTE DO ADVOGADO JORGE LIMA

OAB lamenta morte do advogado de 51 anos de idade

Direito 16/11/2020 às 19:52
MP estadual e Federal ajuízam ação contra complexo portuário em Aratu

MP estadual e Federal ajuízam ação contra instalação ilegal de complexo portuário privado na Baía de Aratu (COM INFORMAÇÕES DA ASCOM MP BA

Direito 11/11/2020 às 17:54
TRE VOLTA ATRÁS E PERMITE CARREATAS COM ATÉ 60 VEÍCULOS NAS CAMPANHAS

Cada veiculo só pode ter 3 pessoas

Direito 05/11/2020 às 18:14
HOMEM É DENUNCIADO POR CRIME DE AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM ILHÉUS

Com informações do MP BA