Com informações da Ascom TCE

Sérgio São Bernardo é Advogado e Professor da Uneb.

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e gestores irão devolver R$ 133 mil

Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante

Foram 45 homicídios em Feira de Santana em 30 dias

As inscrições foram prorrogadas até o dia 19 de maio

Evento acontecerá entre 26 e 28 de maio

A partir de agora, a Central de Cumprimento de Mandados do município passa a receber mandados expedidos pelas unidades judiciais de todas as 16 comarcas já integradas

Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 12a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus

Os ataques às entidades fiscalizadoras estão passando de todos os limites

Centrais Sindicais da Bahia realizam atividades, neste sábado (1º de maio), em defesa da democracia, emprego, vacina para todos e arrecadação de alimentos.

O prazo de vigência do credenciamento é de 36 meses

A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

Ex-prefeito de Caldeirão Grande terá que devolver R$ 144,8 mil ao erário e pagar R$ 160 mil em multas

1ª Câmara do TCE condena ex-prefeito de Castro Alves a devolver R$ 14,1 mil ao erário

Evento virtual acontece até quarta-feira (28)

‘Operação Immobilis’ - MP oferece denúncia contra seis investigados e requer prisão preventiva de dois envolvidos na organização criminosa (Com informações

Com informações da Ascom MP BA

Evento acontece de 29 de abril a 2 de maio

Com o tema ”Igualdade, identidade e protagonismo coletivo”, evento acontece entre 28 e 30 de abril e será transmitido pelo canal da OAB-BA no YouTube