Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgado ontem (07/02) aponta que 2021 teve o maior número de resgates de trabalhadores em condição de escravos em sete anos na Bahia. Em todo o ano passado, 188 pessoas foram retiradas de situações de serviço que configuram o trabalho análogo ao de escravo. Elas foram encontradas em situação degradante, sem remuneração, com carga horária excedente, sem carteira assinada e sem seus diretos de trabalho assegurados, condições que configuram a prática ilegal.

O balanço da situação do trabalho escravo na Bahia foi apresentado pela procuradora do MPT Manuella Gedeon, que coordena as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia. Ela chama a atenção para o fato de que as mulheres passaram a aparecer nas estatísticas em razão da atuação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), voltada a casos de trabalho escravo doméstico.

Em entrevista ao podcast “Eu Te Explico”, do site G1 Bahia, a procuradora Manuela Gedeon explicou que 90% dos resgatados são homens, negros e muitos deles em áreas rurais, como fazendas. Também, bastante comum, são trabalhadores domésticos expostos a este tipo situação, só que neste caso a maioria das vítimas é do sexo feminino.

Zona urbana - “A maioria dos nossos casos de resgate é de trabalhadores rurais, mas existem condições degradantes de trabalho e trabalho escravo em zona urbana, na construção civil, na indústria têxtil, no trabalho doméstico, que é um foco e que na pandemia a gente prestou bastante atenção devido a muitos casos de trabalhadoras que estavam impedidas de sair da residência. Então, existe essa degradância e ela não é uma exclusividade do trabalho no campo, ela acontece também na cidade”, explica Manuella Gedeon.

Para Admar Fontes, coordenador da Coetrae-BA, e assessor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), “o número de baianos que está migrando para São Paulo, para Minas Gerais ou para a colheita da cebola na região Sul do país tem aumentado e, consequentemente, o número de resgatados tem aumentado. Devido à crise econômica que o país e que o mundo vêm passando, a tendência é que pessoas, infelizmente, se submetam a jornadas exaustivas para poder pôr o que comer em sua casa”.

Denúncias - O Trabalho escravo contemporâneo, ou trabalho análogo ao de escravo, pode ser definido como o cerceamento de liberdade do trabalhador, ou quando o trabalhador sofre com condições degradantes de trabalho, ou quando está em jornada exaustiva, ou está em situação de servidão por dívida. Pode, também, ser a soma disso tudo. Na Bahia, o combate a essa prática é realizado sempre em rede, por meio da Coetrae-BA com participação efetiva do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho do Governo Federal, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo do Estado, Polícia Rodoviária Federal, dentre outras instituições.

O MPT reforça que a denúncia sobre trabalho escravo pode ser feita de forma anônima e entre os canais de atendimento está o telefone (71) 3266-0131 e o Disque 100. Além dos telefones, qualquer denúncia de irregularidades trabalhistas também pode ser encaminhada ao MPT por meio de um formulário eletrônico disponível no portal do MPT na Bahia na internet (prt5.mpt.mp.br).