Cerimônia será realizada em formato híbrido (presencial e on-line), com a necessária observação aos protocolos de segurança sanitária impostos pela pandemia

Com minformações Ascom MP

Penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Uso das máscaras (mascarillas) será obrigatório nas escolas

Só em janeiro, mais de 11 mil beneficiários devem se submeter ao procedimento, que está sendo feito pela primeira vez por videochamada

O ato será transmitido ao vivo pelo canal do TCE/BA no Youtube

Entre as iniciativas realizadas em 2021 pela entidade estão a campanha de combate ao racismo e proposições sobre a reforma administrativa

TCE/BA julgou 2.063 processos em 2021, tendo aplicado R$ 16,4 milhões em multas e imputação de débitos

As decisões recentes do Judiciário têm reconhecido o descumprimento do contrato de concessão por parte da agência reguladora

A posse ainda não teve data fixada, mas ocorrerá no início de janeiro.

Os novos procedimentos detalhados podem ser conferidos na Instrução Normativa nº 029/2021, publicada nesta quinta feira (16.12)

A honraria foi concedida por ocasião do Dia Nacional do Ministério Público, transcorrido em 14 de dezembro

Azi e Torres Advogados Associados celebra maturidade e crescimento ao completar 18 anos

Em audiência pública, Moema destaca enfrentamento a violência doméstica implantadas em Lauro de Freitas

Procurador do Estado da Bahia lança livro que visa otimizar fluxo de milhares de processos em tramitação

Campanha do movimento Feminista da Bahia

Prêmio Innovare: Iniciativa do MP baiano para combate ao racismo e à intolerância religiosa ganha projeção nacional

Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Santa Terezinha a devolver R$ 55,8 mil ao erário estadual

Venceu a chapa da continuidade apoiada por Fabrício Castro