Direito
Direito 27/02/2025 às 12:25
PM COLOCA 140 HOMENS E 42 VIATURAS NA ESTAÇÃO LAPA NO ABRE ALAS MOMO

PM tem uma operação complexa durante o Carnaval

Direito 26/02/2025 às 19:23
POSTOS DE OBSERVAÇÕES DA PM SERVEM DE LOCAIS PARA SONECA DE AMBULANTES

Improviso baiano na luta pela sobrevivência de quem trabalha na festa e faz parte do show da vida

Direito 25/02/2025 às 12:22
REUNIÃO NO MORRO IPIRANGA DISCUTE DEFESA DA ÁREA VERDE DA ENCOSTA

Além de moradores participaram a promotora Hortênsia Pinho e a vereadora Aladilce_

Direito 25/02/2025 às 10:51
A FAVELA MOSTRA SUA CARA NO CARNAVAL E EXPÕE SUA POBREZA NAS AVENIDAS

São milhares de pessoas que buscam algum ganho financeiro no Momo o que também é importante

Direito 24/02/2025 às 16:44
FELIPE FREITAS FALA COM ALBA PARA DISCUTIR PISO SALARIAL DA CLASSE

Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia representou o Governo do Estado na posse do Conselho Seccional da OAB-BA

Direito 24/02/2025 às 14:51
OAB QUER CELERIDADE DA SSP PARA APURAR ASSASSINATO DA DRA GAL, IPIAU

Com Giro Ipiau e OAB seccional Bahia

Direito 23/02/2025 às 11:04
LIDER OPOSIÇÃO NA CMS ACIONA MPE SOBRE PASSARELA PRIVADA NO CARNAVAL

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da Bancada da Oposição na Câmara de Salvador, protocolou, neste sábado (22), representação no Ministério Público do Estado,

Direito 22/02/2025 às 11:00
OAB BAHIA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO CONSELHO PLENO 2025

Solenidade aconteceu na manhã desta sexta (21), antecedendo cerimônia de posse dos novos conselheiros para o triênio 2025-2027, que acontece logo mais, às 17h30

Direito 21/02/2025 às 17:54
STF PROIBE INDICAÇÃO POLITICA PARA VAGA DE PEDRO LINO NO TCE BAHIA

Na ADO 87, a associação afirma que há uma omissão inconstitucional da Assembleia Legislativa da Bahia ao não aprovar dois projetos de lei que tratam da criação do novo cargo para o TCE-BA.(aSCOM stf)

Direito 19/02/2025 às 18:16
EMPRESA DE MIDIA DE DONALD TRUMP PROCESSA ALEXANDRE DE MORAES

A informação foi publicada no The New York Times, pelo jornalista Jack Nicas.

Direito 19/02/2025 às 17:58
BOLSONARO TEM 15 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA STF SOBRE APONTADO GOLPE

Com informações do STF e PGR

Direito 18/02/2025 às 19:49
FACULDADE BAIANA DE DIREITO ABRE MATRÍCULAS PARA PÓS EM DIREITO MÉDICO

Especialização capacita profissionais para um mercado em expansão

Direito 17/02/2025 às 18:18
CONSELHO SECCIONAL DA OAB-BA TOMA POSSE NESTA SEXTA (21)

Aberta à advocacia, solenidade acontecerá às 17h30, no Centro de Convenções Salvador, e contará com a presença de toda diretoria da OAB Nacional, incluindo o presidente Beto Simonetti

Direito 17/02/2025 às 17:42
STF EXIGE DO CONGRESSO REGULAMENTAR LUCRO DAS EMPRESAS A TRABALHADORES

Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição

Direito 14/02/2025 às 19:11
OPERAÇÃO FAROESTE: STJ MANTÉM DES.SOCORRO E JUIZA MARINALVA AFASTADAS

A Prefeitura de Salvador abre inscrições a partir da segunda-feira (17), as 8h, para os Camarotes Acessíveis no Carnaval 2025.

Direito 14/02/2025 às 17:46
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OEA ESTÁ NO BRASIL E ANALISAR CENSURA

Com informações da Gazeta do Povo

Direito 14/02/2025 às 12:24
ARPEN BAHIA CELEBRA 12 ANOS COM AVANÇOS NO REGISTRO CIVIL NO ESTADO

Desde sua fundação, a Arpen-BA tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses dos registradores civis e na modernização dos serviços prestados à população

Direito 13/02/2025 às 19:22
MP BA INSTALA CÂMARA PARA RESOLVER CONFLITOS DE ALTA RESOLUÇÃO NA BA

O maior conflito que existe na Bahia é a briga entre fazendeiros e indígenas no Sul e Extremo Sul da Bahia; se resolver então o Compor passa a valer

Direito 12/02/2025 às 18:27
BLOQUEIOS NAS CONTAS DA PREFEITURA DE ILHÉUS R$19 MILHÕES, DIZ GESTOR

Prefeito Valderico Junior tem buscado alternativas para minimizar os impactos

Direito 11/02/2025 às 19:38
STF DÁ MANCHETE NO SEU SITE DETERMINANDO AFASTAMENTO DE ADOLFO

Manchete do STF: STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Com informações do site do STF)