Direito

OPERAÇÃO SEM DESCONTO APONTA FRAUDE R$ 6 BI INSS; PRESIDENTE AFASTADO

Operação desencadeada pela PF e CGU envolve 700 policiais
Tasso Franco ,  Salvador | 23/04/2025 às 11:20
OF e CGU atuando juntas
Foto: Ascom PF
  Brasília/DF. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

   Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

  GAZETA DO POVO

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Os bens bloqueados, segundo a apuração, somam mais de R$ 1 bilhão dos envolvidos no DF e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Fontes ouvidas pela Gazeta do Povo relataram que a investigação busca entender como era a logística do esquema e qual era a participação de Stefanutto no grupo, visto que ele assumiu o cargo em julho de 2023. Ele foi precedido por Glauco Wamburg, indicado pelo ministro Carlos Lupi e exonerado por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo órgão.

No entanto, as investigações apontam que os desvios ocorriam desde 2019 quando o INSS era presidido por Renato Rodrigues Vieira, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele pediu demissão do cargo um ano depois em meio à uma crise de lentidão para a concessão de benefícios -- a "fila do INSS" somava quase 2 milhões de pedidos.

No lugar dele, assumiu o então secretário da Previdência, Leonardo Rolim. Entretanto, não há informações se Vieira e Rolim também são alvos da operação.

Mais informações sobre a operação serão fornecidas às 11h em uma entrevista coletiva com o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública. Ele se reuniu mais cedo com Lupi e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU.

As primeiras imagens divulgadas pela Polícia Federal mostram o cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma sede da Previdência Social e em uma entidade prestadora de serviços aos beneficiários. Há, ainda, bens como veículos automotores de luxo, relógios, armas e munições, dinheiro em espécie e documentos.

GLOBO.COM

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.

Stefanutto é alvo de buscas. Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB, indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (leia mais abaixo).

Alessandro Stefanutto é o sucessor do Glauco Wamburg, também indicado por Lupi. Ele foi exonerado ainda em 2023 por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo.

Ao todo, segundo a PF, seis servidores públicos foram afastados durante a operação.
Além do presidente e do procurador, segundo interlocutores, estão entre os afastados:

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

Ainda de acordo com os investigadores, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas.

Na prática, elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas — pagamentos recorrentes — aplicadas sobre benefícios previdenciários. Até o momento, no entanto, a polícia não detalhou como funcionava o esquema.