Direito
Direito 21/10/2022 às 02:06
ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO APRESENTAM PETIÇÃO PÚBLICA AO TRE-BA

Documento solicita melhorias na aplicação das políticas eleitorais de ação afirmativa para evitar novas fraudes

Direito 20/10/2022 às 18:31
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O AULÃO ESPECIAL E GRATUITO ENEMGRECIDO

Instituto Cultural Steve Biko abre inscrições para o Aulão especial ENEMgrecido que acontece no dia 2 de novembro

Direito 18/10/2022 às 18:35
CODECON AUXILIA CONSUMIDORES NA REVISÃO DE CÁLCULOS DE JUROS ABUSIVOS

Durante a consulta, os profissionais do órgão verificam se a instituição financeira está seguindo a média de taxa de juros praticada no mercado, ou se está fazendo cobranças abusivas

Direito 08/10/2022 às 11:30
AOJUB REPUDIA DECLARAÇÃO DE CAFEZEIRO ONDE APONTA CÂNCER DO JUDICIÁRIO

De acordo com Farias, atualmente o judiciário baiano já vive na dependência de gente de fora do quadro

Direito 06/10/2022 às 17:40
MP BA DENUNCIA 4 PESSOAS POR CORROMPER AGENTES DO CONJ PENAL DE LF

Quatro são denunciados por traficar drogas e corromper agentes públicos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas

Direito 06/10/2022 às 17:30
HOMEM QUE MATOU IDOSA NO ITAIGARA FOI CONDENADO A 27 ANOS DE PRISÃO

Com informações do MPBA

Direito 21/09/2022 às 17:38
EM CUMPRIMENTO DE TAC COM MPT, RURALISTA POSTA VÍDEO DE RETRATAÇÃO

O TAC foi assinado na última segunda-feira (19/09) após procedimento investigatório ter sido aberto na unidade do MPT no município de Barreiras, no oeste baiano

Direito 16/09/2022 às 17:59
MINISTRO DO STJ REALIZA AULA ABERTA EM SALVADOR

Evento aconteceu ontem no auditório da Faculdade Baiana de Direito

Direito 15/09/2022 às 17:59
RESISTÊNCIA EM TRANCOSO: AOJUS DIZ: FALTA SEGURANÇA A OFICIAIS JUSTIÇA

Resistência de sem terras do Movimento Resistência Camponesa (MRC) à reintegração de posse das fazendas Conjunto Rio dos Frades e Reunidas Itaquena, em Trancoso, (Informações AOJUS/BA)

Direito 15/09/2022 às 17:49
BAHIA E MAIS 18 ESTADOS PARTICIPAM TESTE BIOMETRIA DA URNA ELETRÔNICA

Simulação contou com a participação dos ministros do TSE e outras autoridades. Com informações do TSE.

Direito 15/09/2022 às 17:36
SUSPENSO BLOQUEIO CONTAS EMPRESÁRIOS POR SUPOSTOS ATOS ANTI-DEMOCRACIA

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários

Direito 12/09/2022 às 22:34
ROSA WEBER ASSUME PRESIDÊNCIA STF E APONTA DEFESA ESTADO DEMOCRÁTICO

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

Direito 12/09/2022 às 18:57
REAJUSTES ANUAIS DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS SÃO CONTESTATDOS

Aumentos não seguem regramento da ANS e chegam a 30%

Direito 10/09/2022 às 07:28
TÉCNICOS DA SEMPRE SÃO CAPACITADOS EM ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS

Técnicos da Sempre são capacitados sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Direito 09/09/2022 às 17:00
JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA DIREITO DE RESPOSTA EM FAVOR DO ESTADO

Após ação da PGE, Justiça Eleitoral determina exibição de direito de resposta em favor do Estado da Bahia durante propaganda eleitoral gratuita

Direito 08/09/2022 às 18:40
VIVALDO AMARAL PROFERE PALESTRA NA UNIME

Vivaldo Amaral profere palestra sobre “A Nova Lei de Abuso da Autoridade” na UNIME

Direito 08/09/2022 às 12:50
TCE IMPUTA MULTA DE R$1.4 MILHÃO A GESTORA DO INSTITUTO BRASIL

1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 1,4 milhão a gestora do Instituto Brasil

Direito 29/08/2022 às 15:11
TCE/BA INICIA AUDITORIA PARA AVALIAR OBRAS DE GRANDE PORTE DA CONDER

A auditoria, que está sendo realizada pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), tem a conclusão dos trabalhos prevista para dezembro de 2022

Direito 28/08/2022 às 18:14
COLÔMBIA: DOIS JORNALISTAS SÃO ASSASSINADOS NO ESTADO DA MAGDALENA

Leiner Montero, que dirigia o carro, e Dilia Contreras, que era a co-piloto, morreram imediatamente em decorrência dos ferimentos fatais causados ​​pelos projéteis disparados contra eles.(Com El Tiempo)

Direito 26/08/2022 às 14:56
DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MEIO JURÍDICO

Confira a entrevista com a advogada e professora Daniela Portugal