Direito
Direito 28/05/2023 às 12:59
QUILOMBOLAS RIO DOS MACACOS VÃO RECEBER BENEFÍCIOS DO CRÉDITO INCRA

Quilombolas do Rio dos Macacos serão os primeiros a serem beneficiados com créditos do Incra

Direito 26/05/2023 às 10:37
25 TRABALHADORES SÃO RESGATADOS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA EM FAZENDA NA BA

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA

Direito 23/05/2023 às 09:35
CONSELHO DA OAB APROVA NOVO PROVIMENTO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL

Conselho Federal da OAB aprova, por unanimidade, novo provimento de estágio profissional da advocacia

Direito 22/05/2023 às 10:13
IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL CONTRIBUI PARA REESTRUTURAR SEGURANÇA BA

O reconhecimento da nova categoria atende reivindicação dos agentes penitenciários e abre possibilidades de atuação do efetivo nas unidades prisional

Direito 21/05/2023 às 10:55
ARACY DIAS É EMPOSSADA NO CARGO DE PROCURADORA DE JUSTIÇA

Com informações da Ascom MP BA

Direito 19/05/2023 às 19:16
CORREGEDOR TSE QUE LIDEROU CASSAÇÃO DE DELTAN JÁ FOI ALVO DA LAVA JATO

Ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, foi citado pelo empreiteiro Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS; procedimento no CNJ foi arquivado

Direito 18/05/2023 às 18:22
MINISTROS NUNES MARQUES E MORAES DISCUTEM SOBRE CASO CELSO DANIEL

Com Gazeta do Povo Informações

Direito 18/05/2023 às 08:56
COMEDIANTE LÉO LINS TEM SHOW CENSURADO POR JUIZA E NÃO TEME PRISÃO

É o Brasil do amor em andamento (Com Gazeta do Povo e outros)

Direito 17/05/2023 às 14:00
LUIZ MARINHO VEM A SSA PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA JUVENTUDE PRODUTIVA

Ministro do Trabalho e Emprego vem a Salvador para lançamento do programa Juventude Produtiva

Direito 16/05/2023 às 18:27
TCE CONDENA EX-PREFEITO DE C. DO COITÉ A DEVOLVER R$ 290, 6 MIL

Ex-prefeito de Conceição do Coité terá que devolver R$ 290, 6 mil ao erário estadual, além de pagar R$ 37,5 mil em multas

Direito 16/05/2023 às 14:16
DPU QUER INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE PREJUDICA OCUPAÇÕES RURAIS

DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares

Direito 15/05/2023 às 17:41
MINISTRO DO TRABALHO GARANTE CONCURSO DE AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO

Marinho se comprometeu em realizar o Concurso Público para ampliar o efetivo da Inspeção do Trabalho logo no segundo semestre deste ano

Direito 11/05/2023 às 17:55
EX-MINISTRO DA JUSTIÇA ANDERSON TORRES É SOLTO COM USO DE TORNOZELEIRA

Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Direito 10/05/2023 às 10:51
TELEGRAM CITA CENSURA NO PL DAS FAKE-NEWS E O GOVERNO REAGE

Veja nosso artigo sobre este PL e a falta de transparência dos governos

Direito 09/05/2023 às 18:50
GASTOS EM FESTEJOS JUNINOS SERÃO FISCALIZADOS; PROMETEM TCM E MP

Poderia começar por Irecê cuja Prefeitura anuncia 30 dias de festas

Direito 08/05/2023 às 18:31
OAB-BA PROMOVE ATO CONTRA A RESOLUÇÃO DA MORDAÇA NESTA QUARTA (10)

Ato público acontece às 9h em frente ao Fórum Regional do Imbuí e em frente ao respectivo Juizado de cada subseção da OAB-BA