Direito
Direito 26/04/2016 às 18:12
Quinta Turma rejeita habeas corpus para 2 réus da operação Lava Jato

Executivo da Odebrecht e André Vargas seguem presos

Direito 26/04/2016 às 14:13
Centro atende casos polêmicos de violência contra público LGBT

Espaço inaugurado pela Prefeitura oferece assistência gratuita a quem procura auxílio ou informações

Direito 25/04/2016 às 17:49
Advogado fala sobre Limitação da Banda Larga

“Limitação da Banda Larga afronta Código de Defesa do Consumidor e impõe restrições a serviços essenciais para a sociedade”, afirma advogado

Direito 25/04/2016 às 11:09
Alvo de intolerância religiosa, terreiro será visitado pela Sepromi

Alvo de intolerância religiosa, terreiro em Lauro de Freitas será visitado pela Rede de Combate ao Racismo

Direito 22/04/2016 às 15:29
Governador formaliza consulta ao TCE para contratar policiais civis

Com informações da Secom

Direito 22/04/2016 às 11:35
Filha de parlamentar é indenizada após ter notebook furtado na Unifacs

Sentença da última quarta-feira (20) obriga Universidade de Salvador (UNIFACS) a indenizar em sete mil reais a filha do deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA)

Direito 20/04/2016 às 19:10
Encerrada etapa do Projeto de Capacitação em Direitos Humanos

Capacitação foi realizada com internas do Conjunto Penal da Mata Escura

Direito 20/04/2016 às 18:58
TCE sorteia 30 convênios que serão autuados e julgados

O sorteio foi realizado de acordo com o que preceitua a Resolução 144/2013

Direito 20/04/2016 às 11:46
Desenvolvimentos sustentável e humano discutidos entre a PGE e o PNUD

Aconteceu na sede do Ministério Público da Bahia

Direito 19/04/2016 às 13:12
MP: Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu

Aconteceu na área do Centro Industrial de Aratu

Direito 16/04/2016 às 14:35
Edvaldo Brito cria Fórum de Direito de Salvador e Região Metropolitana

Todos aprovaram o Fórum, que terá sede na Fundação, contando com três auditórios com 400 lugares no total,

Direito 15/04/2016 às 19:35
Operação conjunta flagra trabalho infantil na Ceasa de Simões Filho

A operação conjunta de fiscalização foi realizada por diversos órgãos

Direito 15/04/2016 às 11:38
MPT promove debate sobre formas de resolver conflitos por mediação

O evento é aberto a todos os interessados, com inscrições no local

Direito 15/04/2016 às 11:08
Corregedoria do Interior realiza saneamento em Mata de São João

Projeto Parceiros pela Justiça avança

Direito 13/04/2016 às 15:39
Pleno do TCE/BA julga ilegal PPP para reconstrução da Fonte Nova

Obra foi realizada no governo Jaques Wagner

Direito 13/04/2016 às 12:03
Chacina do Cabula: OAB Nacional irá ao MPF por federalização do caso

12 jovens foram mortos pela tropa de Rondas Especiais da Polícia Militar da Bahia (Rondesp) com 88 tiros

Direito 13/04/2016 às 09:13
Marco Antônio Chaves é eleito corregedor-geral do MP da Bahia

Eleição aconteceu dia 11, segunda feira

Direito 12/04/2016 às 17:03
Nomeação do ministro da Justiça é suspensa por juíza federal

Decisão liminar foi concedida pela 7ª Vara Federal em Brasília

Direito 11/04/2016 às 19:37
Comandante da PM garante reforço policial do Fórum Regional do Imbuí

Presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, esteve com o Coronel Anselmo Brandão

Direito 11/04/2016 às 17:06
“Funcionamento do Uber em Salvador é legal”, afirma advogado

O ideal é que o poder público busque instituir o diálogo com a sociedade, de modo a regular a convivência harmônica entre ambas as modalidades