Direito
Direito 06/06/2025 às 10:12
OAB-BA INGRESSA NO CNJ CONTRA PAGAMENTO DE CUSTAS PARA LIBERAR ALVARÁS

Com informações da Ascom OAB - BA

Direito 01/06/2025 às 12:31
SHOWJOÃO BA PREFEITURAS GASTAM R$330 MILHÕES;SAFADÃO LEVA R$15 MILHÕES

Casa show de Wesley Safadão custa entre R$700.000,00 e R$1.100.000 pagamento antecipado o artista vai levr T%16 milhões da Bahia (Dados no Portal de Tranasparência do MPBA)

Direito 29/05/2025 às 18:30
MPBA E MPF VISTORIA ORAS DE CASAS NO QUILOMBO DOS MACACOS, EM SIMÕES

As moradias estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

Direito 27/05/2025 às 18:49
MOVIMENTO CONTRAGOLPE VAI ENFRENTAR A PERSEGUIÇÃO CONTRA ADVOGADOS

O lançamento do Manifesto do Movimento Contragolpe será transmitido ao vivo no Instagram (@advprofviniciusmelo), reunindo advogados de todo o Brasil e

Direito 26/05/2025 às 18:41
ESTÁCIO UNIVERSITÁRIO OFERECE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Centro Universitário Estácio Salvador promove a I Jornada de Pesquisa, Ensino e Inovação. O evento é aberto ao público em geral e terá abertura presencial no campus Gilberto Gil, no Stiep, amanhã

Direito 26/05/2025 às 18:31
GUARDA COMPARTILHADA DE UM BEBÊ REBORN? O QUE O DIREITO TEM A DIZER

Advogado, inscrito na OAB/BA 65.674. Professor de Direito Civil, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Pós-graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil e em Direito de Família

Direito 24/05/2025 às 14:47
GONET ESQUECE FONE ABERTO NA AUDIÊNCIA DE REBELO E DIZ: "FIZ CAGADA"

Procurador-geral da República questionou se o ex-ministro da Defesa acreditava que, sem adesão do Exército, a Marinha teria condições de promover condições de ruptura de normalidade institucional

Direito 23/05/2025 às 14:09
O QUE É A LEI MAGNITSKY GLOBAL QUE PODERÁ ATINGIR ALEXANDRE DE MORAES

A aplicação de sanções por parte do governo americano a Alexandre de Moraes deixou de ser uma especulação e passou a ser uma possibilidade concreta.

Direito 23/05/2025 às 10:32
FINTECHS E O VAZAMENTO DE DADOS DE CLIENTES, POR ANDREA MOTTOLA

Andrea Mottola éadvogada, especialista em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Constitucional. Articulista na área de Direito Civil e do Consumidor.

Direito 21/05/2025 às 19:35
FACULDADE BAIANA OFERECE ORIENTAÇÃO GRÁTIS PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Procura por informações aumentou após episódio de Vale Tudo. Núcleo da Faculdade Baiana de Direito atende gratuitamente famílias de baixa renda em Salvador.

Direito 19/05/2025 às 16:15
MPT INFORMA DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR QUE PROÍBE PRODUÇÃO DE FOGOS

MPT informa à Justiça descumprimento de liminar que proíbe produção de fogos

Direito 16/05/2025 às 18:37
SEM ACORDO RODOVIÁRIOS DE SSA MANTÉM ESTADO DE GREVE E AGUARDAM DIA 20

Próxima reunião acontecerá na terça-feira, 20

Direito 08/05/2025 às 18:35
TCE APURA SE HÁ DESCONTOS INDEVIDOS NO PAGAMENTO APOSENTADOS DO ESTADO

“Quero deixar claro que, no momento, não há indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores públicos aposentados", diz Marcus Presidio.

Direito 02/05/2025 às 18:57
SINTAJ EXPLICA A OAB QUE FAZ SUA PARTE E QUER APOIO PARA O PCCV

O SINTAJ logo explicou todo o processo que levou a decisão da greve, provocada pela inexatidão do Executivo, Legislativo e Judiciário

Direito 02/05/2025 às 18:39
AÇÃO DA OAB: TRF1 DETERMINA 60% DE SERVIDORES DURANTE GRAVE DO TJBA

Segundo presidenta Daniela Borges, seccional reconhece direito de greve, mas tem o dever de resguardar prestação jurisdicional no estado

Direito 01/05/2025 às 14:19
O DIA DO TRABALHO E A AMEAÇA DA PEJOTIZAÇÃO, por MOACY NEVES

Moacy Neves (Presidente do Sinjorba, 1º secretário da Fenaj).

Direito 30/04/2025 às 19:42
SINTAJ REAFIRMA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO DE SERVIDORES JUDICIÁRIO

Com informações do site SITAJ

Direito 29/04/2025 às 20:15
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DA BAHIA DECRETAM ESTADO DE GREVE PARA DIA 6

Servidores ocuparam saguão e galerias da Assembleia

Direito 29/04/2025 às 19:56
FAZENDÁRIOS APOSENTADOS DO ESTADO EXIGEM CORREÇÃO DE VENCIMENTOS

O Sindsefaz entregou uma carta ao chefe de Gabinete da Secretaria, Adriano Chagas. No documento a entidade pede a marcação de audiência com o secretário Manoel Vitório