Direito
Direito 16/04/2025 às 09:34
CRIME DA PASTORA SARA FREITAS: MOTORISTA DO APP PEGA 20 ANOS DE CADEIA

Júri aconteceu em Dias D'Avila no Fórum Gerson Pereira

Direito 15/04/2025 às 11:02
SANTALUZ: DOIS PMs SÃO PRESOS POR OBSTRUIREM INVESTIGAÇÕES DE MILICIAS

Policiais são presos por obstruir investigação sobre milícias e ameaçar testemunha em Santaluz, com informações do MP NBA

Direito 12/04/2025 às 10:50
SALVADOR SEDIA 10º ENCONTRO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGROS

“A nossa finalidade é enfatizar o papel dos travestis e trans da raça negra e propor ações efetivas de direito à vida, combatendo a violação de direitos", DIZ Thiffany Odara.

Direito 10/04/2025 às 18:34
UFBA DISCORDA DE JUIZ QUE CANCELA CONTRATO PROF APROVADA NA LEI COTAS

Veja o que aconteceu e a nota emitida pela Reitoria da UFBA

Direito 10/04/2025 às 14:31
PLENO DO TJ POR 10X9 VOTOS VETA INSTALAÇÃO DA CPI DO MST NA ASSEMBLEIA

Deputado Leandro de Jesus disse hoje após a decisão do TJ que vai continuar lutando pela CPI.

Direito 09/04/2025 às 19:25
SINJORBA CONDENA ATAQUE A CINEGRAFISTA DA TV ARATU POR POLICIAL

Violência contra cinegrafista da TV Aratu reacende alerta sobre ataques à imprensa (Som Ascom Sinjorba)

Direito 09/04/2025 às 18:36
MP RESERVA 5% VAGAS NOS CONTRATOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA

MP da Bahia cria política de cotas para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica Com Ascom MP

Direito 09/04/2025 às 18:05
MP ABERTO AO DIALOGO COM MUNICIPIOS PARA S.JOÃO DE FORMA RESPONSÁVEL

MPBA e UPB discutem situação jurídica para viabilizar festejos juninos em municípios que sofrem com a seca e emergência em 63 municípios (Com Ascom MP)

Direito 09/04/2025 às 11:40
MANIFESTAÇÃO DA VONTADE É REQUISITO UNICIO NO DIVÓRCIO,p JOSALTO ALVES

Josalto Alves é jornalista e advogado - contatp [email protected]

Direito 09/04/2025 às 11:30
SSP PRENDE 22 RIFEIROS SENDO 5 DA POLICIA MILITAR PROTETORES DO CRIME

Grupo criminoso movimentou R$ 680 milhões com rifas ilegais nas redes sociais.(Com SSP informações)

Direito 07/04/2025 às 19:27
POLICIA CIVIL INICIA NOVA GESTÃO COM POSSE DELEGADO-GERAL ANDRÉ VIANA

Com informações Joci Santana (SECOM)

Direito 07/04/2025 às 14:31
MPT FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM CONSTRUÇÃO DE CASA EM LAURO

Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava foram responsabilizados por submeter os homens a condição de trabalho análogo ao de escravos e tiveram que arcar com as verbas rescisórias

Direito 04/04/2025 às 16:49
ECAD VAI ACIONAR NA JUSTIÇA PREFEITURAS E PROMOTORES DE EVENTOS

Compositores foram prejudicados pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em eventos carnavalescos promovidos por prefeituras, governos e promotores

Direito 03/04/2025 às 13:23
CGU E PF DEFLAGRAM TERCEIFA ETAPA DA OPERAÇÃO OVERCLEAN NA BAHIA

Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa (COM ASCOM CGU)

Direito 02/04/2025 às 18:33
JUSTIÇA CONDENA FAMILIA UMBUZEIRO EM FEIRA POR TRÁFICO DE DROGAS

Niedja Maria de Lima Souza Umbuzeiro e sua filha Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro foram condenadas com a maior pena, sentenciadas a 16 anos e seis meses de prisão.

Direito 29/03/2025 às 18:48
MUDAR CONCEPÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA É O CAMINHO p SÉRGIO SÃO BERNARDO

Sérgio São Bernardo é advogado e Professor da UNEB

Direito 28/03/2025 às 12:47
STJ DA CATALUNHA ABSOLVE DANIEL ALVES DO CRIME DE AGRESSÃO SEXUAL

Com El Periodico, informações

Direito 21/03/2025 às 12:13
EX-VEREADOR CARBALLAL É CONDENADO A PRISÃO POR PRÁTICA DE DOBRADINHA

Com informações do Aratu On Line

Direito 19/03/2025 às 20:22
PROFESSOR MANOEL JORGE DESTACA EDUCAÇÃO PARA FORTALECER A CIDADANIA

Falta de cultura constitucional impede brasileiros de acessarem seus direitos, afirma especialista No Dia da Constituição, Professor Manoel Jorge destaca a importância da educação para fortalecer a cidadania