Direito
Direito 18/04/2023 às 10:27
EX-PREFEITO DE SERRINHA ACIONADO PELO MP PARA RESSARCIR R$19 MILHÕES

Com informações da Ascom MP BA

Direito 17/04/2023 às 10:27
DANIEL ALVES DÁ 4ª VERSÃO SOBRE ACUSAÇÃO DE ESTUPRO E SEGUE PRESO

Advogado de Daniel cogita em pedir a soltura do seu cliente (Com El Periódico informações)

Direito 14/04/2023 às 18:20
MP PROMETE ACOMPANHAR GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO E PREFEITURAS BAIANAS

Vamos aguardar os desdobramentos. A Prefeitura de Irecê já anunciou 30 dias de festas

Direito 12/04/2023 às 18:30
PROGRAMA DE COMPLIANCE VOLTADO À INTEGRIDADE NÃO É RECOMENDAÇÃO, É LEI

Programa de Compliance voltado para a Integridade não é mais uma recomendação, é lei. Por Monica Bressan

Direito 11/04/2023 às 11:39
TCE PROMOVE AUDITORIA NA MATERNIDADE TSYLA BALBINO EM SITUAÇÃO CAÓTICA

Com informações da Ascom TCE

Direito 10/04/2023 às 10:20
O PROCESSO PENAL DE JESUS DE NAZARÉ, por FABIANO PIMENTEL

Fabiano Pimentel – Doutor em Direito pela UFBA. Professor de Processo Penal da UFBA e UNEB. Advogado Criminalista e escritor.

Direito 05/04/2023 às 18:39
PREFEITURA DE SALVADOR INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL

Salvador sai na frente do país com criação de programa de combate ao assédio sexual na gestão pública

Direito 04/04/2023 às 18:58
REDE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A IMPRENSA É LANÇADA EM SALVADOR

Evento de lançamento reuniu órgãos públicos ligados aos sistemas jurídico e de segurança, além de organizações da sociedade civil e empresas de comunicação

Direito 04/04/2023 às 08:57
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE ACONTECE EM MAIO

O evento vai reunir pesquisadores, professores, estudantes, administradores de órgãos públicos e privados, agentes políticos, promotores, magistrados e advogados, além de autoridades regionais e nacionais.

Direito 03/04/2023 às 18:19
EMBASA OBRIGADA PELA JUSTIÇA A RETIRAR PLANTAS QUE PODEM ASSOREAR RIO

Com inforrmações do MP BA

Direito 31/03/2023 às 11:19
MP DEFLAGRA 'OPERAÇÃO GAMBOA' E CUMPRE MANDATOS CONTRA PMs

MP deflagra ‘Operação Gamboa’ e cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Salvador

Direito 27/03/2023 às 18:32
STF SUSPENDE PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS INDÍGENAS NA BA

O órgão apresentou uma Terceira Reclamação Constitucional contra decisão que prejudica outro grupo de famílias Pataxós nessa sexta (24)

Direito 27/03/2023 às 18:11
TJ/BA DECIDE QUE HOMICIDIOS DOLOSOS COMETIDOS POR PMs SÓ PC INVESTIGA

O Tribunal julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e

Direito 26/03/2023 às 16:56
FETESBA REÚNE 7 SINDICATOS BAHIA E VAI EXIGIR DE JERÔNIMO 53% REAJUSTE

Segundo a Federação esse é o percentual de defasagem nos salários

Direito 22/03/2023 às 16:20
FORÇA-TAREFA RESGATA TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO EM MARAÚ

O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador

Direito 21/03/2023 às 18:36
TCE DETERMINA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO DA SEC

TCE/BA ratifica medida cautelar obrigando SEC a suprimir item e republicar edital de pregão eletrônico

Direito 21/03/2023 às 12:53
CENÁRIO TRIBUTÁRIO PARA 2023: PREPARECE SUA EMPRESA PARA AS MUDANÇAS

Fusões e aquisições se tornam mais propícias, mas alertas fiscais preocupam; advogados da *Baum, Beirigo & Milani* deixam dicas_

Direito 21/03/2023 às 09:33
TAURINO ARAÚJO RECEBE TITULO DO INSTITUTO MEMÓRIA DE CURITIBA, DIA 5

Obra de Taurino também será lançada

Direito 17/03/2023 às 14:59
A PIADA DO ANO: HAIA EMITE MANDADO DE PRISÃO DE VLADIMIR PUTIN

Quero ver a execução desse mandado de prisão