Direito
Direito 16/05/2023 às 18:27
TCE CONDENA EX-PREFEITO DE C. DO COITÉ A DEVOLVER R$ 290, 6 MIL

Ex-prefeito de Conceição do Coité terá que devolver R$ 290, 6 mil ao erário estadual, além de pagar R$ 37,5 mil em multas

Direito 16/05/2023 às 14:16
DPU QUER INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE PREJUDICA OCUPAÇÕES RURAIS

DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares

Direito 15/05/2023 às 17:41
MINISTRO DO TRABALHO GARANTE CONCURSO DE AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO

Marinho se comprometeu em realizar o Concurso Público para ampliar o efetivo da Inspeção do Trabalho logo no segundo semestre deste ano

Direito 11/05/2023 às 17:55
EX-MINISTRO DA JUSTIÇA ANDERSON TORRES É SOLTO COM USO DE TORNOZELEIRA

Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Direito 10/05/2023 às 10:51
TELEGRAM CITA CENSURA NO PL DAS FAKE-NEWS E O GOVERNO REAGE

Veja nosso artigo sobre este PL e a falta de transparência dos governos

Direito 09/05/2023 às 18:50
GASTOS EM FESTEJOS JUNINOS SERÃO FISCALIZADOS; PROMETEM TCM E MP

Poderia começar por Irecê cuja Prefeitura anuncia 30 dias de festas

Direito 08/05/2023 às 18:31
OAB-BA PROMOVE ATO CONTRA A RESOLUÇÃO DA MORDAÇA NESTA QUARTA (10)

Ato público acontece às 9h em frente ao Fórum Regional do Imbuí e em frente ao respectivo Juizado de cada subseção da OAB-BA

Direito 08/05/2023 às 18:03
UNIVERSIDADE OFERECE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO EM SALVADOR

Serviço da UNIFACS pode ser agendado por WhatsApp

Direito 03/05/2023 às 09:56
DADOS FALSOS DA VACINAÇÃO: PF INVESTIGA BOLSONARO E PRENDE MAURO CID

Com 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3/5), a Operação Venire.

Direito 02/05/2023 às 18:38
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EXIGE MUDANÇAS DE DIVULGAÇÃO DO GOOGLE SOBRE PL

Secretaria do Consumidor afirma haver indícios de que empresa estaria manipulando termos de uso para privilegiar a própria visão sobre o projeto

Direito 30/04/2023 às 18:34
A NOVELA DA CAPIVARA FILÓ: JOVEM CONSEGUE GUARDA PROVISÓRIA DO ANIMAL

A capivara Filó foi devolvida ao influenciador digital Agenor Tupinambá na manhã deste domingo (30). Ele foi até o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Manau

Direito 29/04/2023 às 18:33
RACISMO ESTRUTURAL DIZ MINISTERIO DAS MULHERES SOBRE O CASO SAMANTHA

Em um voo da Gol que saía na madrugada de sexta para sábado (29/4), de Salvador rumo a São Paulo, a passageira se recusou a despachar a bagagem de mão e foi retirada

Direito 29/04/2023 às 07:13
APAE SALVADOR PROMOVE SEMANA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA

Programação acontece entre 2 e 5 de maio e conta com palestras, oficinas, apresentações artísticas e atividades externas

Direito 27/04/2023 às 18:48
SHOPPING LANÇA AÇÃO PARA DAR COMODIDADE AO PASSEIO DE AUTISTAS

A ação será realizada em todo último sábado do mês, sempre no mesmo horário

Direito 27/04/2023 às 17:55
LANÇAMENTO DE LIVRO NO MPT MARCA DIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O lançamento marca a passagem do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Direito 27/04/2023 às 17:43
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO DEBATIDOS EM SALVADOR

A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador acontece até esta quinta-feira (27)

Direito 24/04/2023 às 19:28
MUQUIRANAS NO MP: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MIULHER

MP debate ações de combate à violência contra a mulher com integrantes do bloco “As Muquiranas”

Direito 24/04/2023 às 13:19
PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS AO REEMBOLSO EM SITUAÇÕES CITADAS EM LEI

Operadoras não podem interferir na forma de pagamento negociada entre prestadores e pacientes