quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Direito
Direito 24/04/2020 às 18:03
PGR pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sergio MORO

Chefe da PGR Augusto Aras encaminhou solicitação ao STF

Direito 24/04/2020 às 12:25
JORGE OLIVEIRA COTADO PARA SER O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveir

Direito 23/04/2020 às 10:37
Plano de RJ da Odebrecht é aprovado por credores

As empresas que tiveram planos aprovados fazem parte do pilar central da recuperação judicial da Odebrecht

Direito 21/04/2020 às 11:19
Número de denúncias ao MPT na Bahia praticamente dobra após a covid-19

Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas

Direito 13/04/2020 às 17:47
MPT obtém liminar para fechar empresa em Feira com 4 contaminados

A liminar foi concedida pelo desembargador Washington Pires Ribeiro

Direito 09/04/2020 às 11:07
Nota Premiada suspende sorteios mas mantém repasses a filantrópicas

Os sorteios foram suspendidos pelos próximos três meses devido à pandemia do coronavírus

Direito 08/04/2020 às 19:58
Pescadores seguem com livre acesso às praias para garantir pescados

A recomendação é que se posicionem nas pedras ou adentrem com as embarcações em alto mar

Direito 08/04/2020 às 18:16
TCE determina anulação de contrato do TJB

TCE/BA acolhe denúncia e determina ao Tribunal de Justiça que anule contrato

Direito 07/04/2020 às 15:31
MP participa de audiências para avaliar situação crianças em P. Afonso

MP participa de audiências por meio de videoconferência para avaliar situação de crianças acolhidas em Paulo Afonso

Direito 06/04/2020 às 13:07
Coronavírus: ABAT reitera a luta pela manutenção dos direitos

A ABAT vem a público manifestar que repudia qualquer medida que vise a redução da remuneração de todos os trabalhadores

Direito 27/03/2020 às 18:21
Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos

A Ouvidoria do Detran-BA está funcionando em regime especial de atendimento

Direito 26/03/2020 às 15:08
Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente

Atendimento é feito de forma remota pelo 129

Direito 26/03/2020 às 12:11
Juízes baianos totalizam 126.469 atos em 10 dias de teletrabalho

Neste total, estão inclusos 31.522 processos baixados, 4.919 julgamentos realizados, 21.543 decisões proferidas e 68.485 despachos produzidos

Direito 26/03/2020 às 10:46
Grande demanda de denúncias faz MPT ajustar atendimento ao cidadão

O aumento na procura por atendimento do órgão tem gerado o congestionamento das linhas telefônicas

Direito 24/03/2020 às 19:05
Estado recorre contra decisão que suspende barreiras sanitárias

O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24)

Direito 24/03/2020 às 18:44
MINISTRO DO STJ DIZ: VENDA DE SENTENÇAS NO TJ BA CONTINUAVA COM COVID

O afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi determinado sem prejuízo da remuneração do cargo

Direito 24/03/2020 às 11:47
OPERAÇÃO FAROESTE: PF PRENDE MAIS UMA DESEMBARGADORA DO TJ BA

A PF não divulgou o nome da desembargadora