Direito
Direito 03/01/2023 às 11:05
FESTA DOS SANTOS REIS NA LAPINHA MUDA TRÂNSITO PARA CORTEJOS EM 5 E 6

Diz a música, hoje é dia dos santos reis

Direito 02/01/2023 às 19:27
SUPREV DO GOVERNO DA BAHIA CONCOVA 11 MIL PESSOAS PARA PROVA DE VIDA

A partir deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas devem realizar o procedimento no mês do seu aniversário

Direito 22/12/2022 às 17:57
AUDITORIA DO TCE/BA REFORÇA IMPORTÂNCIA DE PLANO DE RETOMADA DAS OBRAS

Auditoria do TCE/BA reforça importância de um plano de retomada das obras paralisadas

Direito 20/12/2022 às 17:23
TCE/BA JULGOU 2.917 PROCESSOS E IMPUTOU R$15 MILHÕES EM MULTAS EM 2022

TCE/BA julgou 2.917 processos em 2022, tendo imputado R$ 15 milhões em multas e débitos

Direito 19/12/2022 às 19:42
GOVERNO FEDERAL INVESTIU MILHÕES NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

Governo Federal investiu mais de R$ 380 milhões para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros

Direito 19/12/2022 às 15:14
POR 6X5 VOTOS STF DERRUBA ORÇAMENTO SECRETO E LIMITA PODER CONGRESSO

Veja decisão tomada hoje pelo STF

Direito 17/12/2022 às 18:56
MINISTRO LUIS BARROSO DO STF NEGA PEDIDOS DE LIBERDADE PARA CACIQUE

Cacique foi preso por determinação de Alexandre de Moraes

Direito 17/12/2022 às 08:22
NOVO BRASIL CHEGANDO: SUPREMO SOLTA MAIS 1; SÉRGIO CABRAL VAI PRA CASA

Segunda Turma já decidiu que Sérgio Cabral vai a prisão domiciliar

Direito 15/12/2022 às 18:18
TCE/BA RESPONDE CONSULTA SOBRE FÓRMULA PARA REEQUILÍBRIO DE CONCESSÕES

TCE/BA responde a consulta sobre fórmula para reequilíbrio de concessões públicas

Direito 14/12/2022 às 18:42
COMARCA DE LUIS EDUARDO PROMOVE CASAMENTO COLETIVO DE 41 CASAIS

Com informação do TJ

Direito 14/12/2022 às 18:35
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLHE SEIS NOVOS DESEMBARGADORES

Três promovidos por merecimento e três ppor antiguidade

Direito 12/12/2022 às 18:25
PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE DIPLOMAÇÃO É RECONHECIMENTO DA LISURA PLEITO

Alexandre de Moraes reafirmou o empenho da Justiça Eleitoral – como faz há 90 anos – na organização e realização de eleições seguras e transparentes

Direito 12/12/2022 às 18:20
TSE ANTECIPA DIPLOMAÇÃO LULA; ELEITO DEFENDE DEMOCRACIA COM IGUALDADE

Lula defendeu que o país tem como missão o fortalecimento da democracia de maneira interna e por meio das relações multilaterais.

Direito 07/12/2022 às 20:03
TRABALHADORES DO TCM DA BAHIA SÃO DESTAQUE DO PRÊMIO SERVIDOR CIDADÃO

Trabalhadores do Tribunal de Contas e da PM da Bahia são destaque do Prêmio Servidor Cidadão

Direito 05/12/2022 às 18:42
BAHIA GANHA MAIS DUAS UNIDADES DE SEMILIBERDADE PARA ADOLESCENTES

Bahia ganha mais duas unidades de semiliberdade para adolescentes e jovens que cometeram atos infracionais

Direito 01/12/2022 às 19:49
COMITIVA DO CEARÁ VISITA CIRA-BA, QUE RECUPEROU R$ 450 MILHÕES PARA BA

Comitê baiano é um dos pioneiros do país na formação de um pool de instituições para combate à sonegação

Direito 26/11/2022 às 13:43
SIPC: PESQUISADORES DISCUTEM OBRA DE NORBERT ELIAS EM SIMPÓSIO

O evento acontece na capital baiana

Direito 24/11/2022 às 18:49
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É TEMA DE SEMINÁRIO NA ASSEMBLEIA

Com informações da Ascom ALBA

Direito 24/11/2022 às 09:23
ELEIÇÕES NA ADPEB: JUSTIÇA DÁ À OPOSIÇÃO DIREITO DE CONCORRER

Eleições para Associação de Delegadosde Polícia na Bahia

Direito 24/11/2022 às 08:15
MORAES NEGA PEDIDO PARA ANULAR ELEIÇÃO E APLICA MULTA 22 MILHÕES AO PL

Em decisão proferida na noite desta quarta (23), presidente do TSE classificou os argumentos do partido como falsos