Direito
Direito 03/11/2022 às 19:10
LULA DESCANSA EM CARAÍVA EM CASA DE VERANEIO DA FAMILIA CARLETTO (PP)

A viagem de Lula e Janja a Bahia

Direito 01/11/2022 às 19:46
ESTADO PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR PARA OS CARGOS DE ESCRIVÃO

Candidatos terão dois úteis para interposição de recurso

Direito 28/10/2022 às 10:08
ENTREVISTA POLÊMICA: CÁSSI KISS DIZ QUE MULHER COM MULHER NÃO DÁ FILHO

A entrevista está sendo considerada homofobia

Direito 26/10/2022 às 16:52
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO REÚNE O SETOR EM PRAIA DO FORTE

10º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB reúne especialistas e autoridades do setor em Praia do Forte nesta quinta e sexta (27 e 28)

Direito 26/10/2022 às 09:10
1ª CÂMARA DESAPROVA CONTAS DA CAR, MULTA E IMPUTA DÉBITO DE R$ 95 MIL

1ª Câmara desaprova contas da CAR, multa e imputa débito de R$ 95 mil de forma solidária

Direito 25/10/2022 às 19:03
ROBERTO JEFFERSON VOLTA OFENDER CARMEN LÚCIA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Ex-deputado diz que se quisesse matar os PFs tinha matado todos pois é bom atirador

Direito 24/10/2022 às 14:38
AUTOR DE LANCE EM LEILÃO DESISTE DO ARQUIVO PÚBLICO; SEGUE COM ESTADO

O lance foi realizado no leilão datado do último dia 17 de outubro de 2022

Direito 21/10/2022 às 02:06
ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO APRESENTAM PETIÇÃO PÚBLICA AO TRE-BA

Documento solicita melhorias na aplicação das políticas eleitorais de ação afirmativa para evitar novas fraudes

Direito 20/10/2022 às 18:31
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O AULÃO ESPECIAL E GRATUITO ENEMGRECIDO

Instituto Cultural Steve Biko abre inscrições para o Aulão especial ENEMgrecido que acontece no dia 2 de novembro

Direito 18/10/2022 às 18:35
CODECON AUXILIA CONSUMIDORES NA REVISÃO DE CÁLCULOS DE JUROS ABUSIVOS

Durante a consulta, os profissionais do órgão verificam se a instituição financeira está seguindo a média de taxa de juros praticada no mercado, ou se está fazendo cobranças abusivas

Direito 08/10/2022 às 11:30
AOJUB REPUDIA DECLARAÇÃO DE CAFEZEIRO ONDE APONTA CÂNCER DO JUDICIÁRIO

De acordo com Farias, atualmente o judiciário baiano já vive na dependência de gente de fora do quadro

Direito 06/10/2022 às 17:40
MP BA DENUNCIA 4 PESSOAS POR CORROMPER AGENTES DO CONJ PENAL DE LF

Quatro são denunciados por traficar drogas e corromper agentes públicos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas

Direito 06/10/2022 às 17:30
HOMEM QUE MATOU IDOSA NO ITAIGARA FOI CONDENADO A 27 ANOS DE PRISÃO

Com informações do MPBA

Direito 21/09/2022 às 17:38
EM CUMPRIMENTO DE TAC COM MPT, RURALISTA POSTA VÍDEO DE RETRATAÇÃO

O TAC foi assinado na última segunda-feira (19/09) após procedimento investigatório ter sido aberto na unidade do MPT no município de Barreiras, no oeste baiano

Direito 16/09/2022 às 17:59
MINISTRO DO STJ REALIZA AULA ABERTA EM SALVADOR

Evento aconteceu ontem no auditório da Faculdade Baiana de Direito

Direito 15/09/2022 às 17:59
RESISTÊNCIA EM TRANCOSO: AOJUS DIZ: FALTA SEGURANÇA A OFICIAIS JUSTIÇA

Resistência de sem terras do Movimento Resistência Camponesa (MRC) à reintegração de posse das fazendas Conjunto Rio dos Frades e Reunidas Itaquena, em Trancoso, (Informações AOJUS/BA)

Direito 15/09/2022 às 17:49
BAHIA E MAIS 18 ESTADOS PARTICIPAM TESTE BIOMETRIA DA URNA ELETRÔNICA

Simulação contou com a participação dos ministros do TSE e outras autoridades. Com informações do TSE.

Direito 15/09/2022 às 17:36
SUSPENSO BLOQUEIO CONTAS EMPRESÁRIOS POR SUPOSTOS ATOS ANTI-DEMOCRACIA

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários

Direito 12/09/2022 às 22:34
ROSA WEBER ASSUME PRESIDÊNCIA STF E APONTA DEFESA ESTADO DEMOCRÁTICO

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.