Direito
Direito 10/08/2022 às 18:57
LEI MUNICIPAL PUNE ASSÉDIO SEXUAL CONTRA SOTEROPOLITANAS

A Lei Municipal nº 9.582/2021 foi publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (8)

Direito 10/08/2022 às 18:52
NO RODIZIO DO STF, ROSA WEBER É ELEITA PRESIDENTE; TOMA POSSE EM SET

O vice-presidente será Luis Barroso (Com informações da Ascom STF)

Direito 10/08/2022 às 14:26
STF APROVA PROPOSTA REAJUSTE EM 18% A MINISTROS, JUIZES E SERVIDORES

A inflação no Brasil é de 10.9@. (Com Globo.com informações)

Direito 10/08/2022 às 14:05
ESTADO REPUDIA AÇÃO CRIMINOSA QUE DESTRUIU IMÓVEL DE FRANS KRAJCBERG

Estado da Bahia repudia ação criminosa que destruiu imóvel de Frans Krajcberg em Nova Viçosa

Direito 07/08/2022 às 09:24
MP BA LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Com informações da Ascom MP BA

Direito 03/08/2022 às 19:15
THIAGO BIANCHI É EMPOSSADO NA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL

O evento ocorreu no Pleno do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF)

Direito 03/08/2022 às 17:30
OPERAÇÃO RESGATA 4 TRABALHADORES ESCRAVIZADOS EM SIMÕES FILHO

Operação prende fazendeiro e resgata 4 trabalhadores escravizados em Simões Filho

Direito 02/08/2022 às 18:03
CAAB CONFIRMA ATRAÇÕES E LOCAL DA FESTA DA ADVOCACIA 2022

A festa volta a ser realizada após dois anos suspensa por conta da pandemia

Direito 29/07/2022 às 16:13
AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO RESGATAM VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS

Em megaoperação, Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 337 vítimas do tráfico de pessoas e do trabalho escravo

Direito 26/07/2022 às 16:53
FACULDADE LANÇA CURSO DE PÓS EM ADVOCACIA TRABALHISTA

Nova especialização será ministrada em aulas online ao vivo e conta com professores de todo o país

Direito 21/07/2022 às 18:20
SERVIDORES DO ESTADO DISCUTEM COMBATE À DESINFORMAÇÃO E ÀS FAKE NEWS

Servidores do Estado discutem combate à desinformação e às fake news no período eleitoral

Direito 21/07/2022 às 18:18
TCE/BA MULTA TRÊS GESTORES POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES

Descumprimento de determinação do TCE/BA gera multa de R$ 5 mil a ex-titular da SEAP

Direito 19/07/2022 às 19:01
TCE/BA CONCEDE LIMINAR E SUSPENDE EFEITOS DE PREGÃO DA AGERBA

TCE/BA concede liminar e suspende efeitos de pregão da Agerba para operação de ônibus elétricos

Direito 19/07/2022 às 11:05
ANDRÉ KRULL E BRENNO CAVALCANTI INTEGRAM O CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

O advogado Brenno Cavalcanti é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia

Direito 18/07/2022 às 16:53
CARTÓRIO ÚNICO PREJUDICA POPULAÇÃO E FERE LEI, ALERTA GALHARDO DO RIB

Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJBA nesta quarta-feira (20)

Direito 16/07/2022 às 17:25
OAB-BA APROVA PARIDADE DE GÊNERO E COTAS RACIAIS EM LISTA

Norma já valerá para a votação do quinto deste ano e foi proposta pela diretoria da OAB-BA

Direito 14/07/2022 às 18:34
ADVOGADA MARINA BASILE INAUGURA 1° ESCRITÓRIO BAIANO NO METAVERSO

O sucesso crescente do primeiro escritório baiano e um dos primeiros do Brasil a fazer parte do Metaverso será celebrado com a inauguração de uma nova sede na Ladeira da Barra

Direito 09/07/2022 às 17:58
ASSOCIAÇÃO DENUNCIA ASSÉDIO MORAL COM MORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA

Associação denuncia assédio moral com morte de oficial de justiça em Jacobina durante cumprimento de mandado

Direito 08/07/2022 às 04:47
TCE PROPÕE APROVAR CONTAS DE RUI 2021 COM RECOMENDAÇÕES E UM ALERTA

TCE/BA propõe aprovação das contas do governador, com recomendações, enfâses e um alerta

Direito 07/07/2022 às 06:59
CONTAS DE RUI COSTA SERÃO APRECIADAS PELO TCE/BA NESTA QUINTA-FEIRA(7)

O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio