Direito
Direito 08/02/2026 às 15:25
BLOCO XÔ ASSÉDIO DESFILA NA MUDANÇA DO GARCIA E CANTA XÔ FEMINICÍDIO

Mudança do Garcia é o pouco que restou do Carnaval democrático e criativo da cidade

Direito 05/02/2026 às 18:32
JUSTIÇA INTERDITA PASSARELA Q LIGA MORRO IPIRANGA A CAMAROTE NA BARRA

Em nota, Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda afirma q não possui pendência relacionada a estrutura e que todas as etapas do projeto estão conforme as exigências legais, técnicas e administrativas.(G1 informações)

Direito 05/02/2026 às 14:18
QUE TITITI NA POSSE DE ROTONDONO: IVETE SANGALO E CADY APARECEM JUNTOS

Nem a cantora; nem o nutricionista se manifestaram sobre o encontro

Direito 05/02/2026 às 13:57
MESA DIRETORA DO TJBA TOMA POSSSE PARA BIÊNIO 2026-208 COM ROTONDANO

Mesa Diretora do biênio 2026-2028 toma posse em solenidade comemorativa no Fórum Ruy Barbosa

Direito 02/02/2026 às 19:50
MESA DIREETORA PODER JUDICIÁRIO TOMA POSSE COM DESEMBARGADOR ROTONDANO

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),

Direito 28/01/2026 às 15:05
DIREITO DE RESPOSTA: CHAPA 1 DIZ QUE AGE DEMOCRATICAMENTE E ESTÁ LEGAL

A Chapa 2 – Renova ASSUFBA inscreveu dois candidatos inadimplentes (um para a Coordenação e um para o Conselho Fiscal do Sindicato), o que fere o Estatuto da Entidade e o Regimento Eleitoral

Direito 23/01/2026 às 20:36
TURISTA GAUCHA PRESA POR INJURIA RACIAL TEM LIBERDADE COM CAUTELARES

Entre as determinações impostas à investigada está o “Comparecimento a todos os atos do processo, desde que intimada, devendo manter seu endereço atualizado nos autos do processo;”.

Direito 22/01/2026 às 18:13
TURISTA GAÚCHA É PRESA EM SALVADOR SUSPEITA DE INJÚRIA RACIAL

Turista teria pedido atendimento por um delegado de cor branca (Com G1 informações)

Direito 15/01/2026 às 14:55
PREFEITURA DISTRIBUIU MENSAGEM PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

‘Pelo fim da violência contra a mulher’: Prefeitura distribui na Lavagem do Bonfim fitinhas com mensagem especial

Direito 11/01/2026 às 20:22
GRACILIANO BOMFIM LAMENTA FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR NEVES DA ROCHA

Desembargador baiano de 98 anos de idade faleceu neste domingo

Direito 06/01/2026 às 17:47
UFBA REPUDIA CORTES DE R$488 MILHÕES PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Abertas inscrições para professor assistente com bom salário

Direito 05/01/2026 às 14:24
MADURO CONTRATA ADVOGADO DE JULIAN ASSANGE PARA SUA DEFESA EM NY

Com informações do El Nacional, Caracas

Direito 26/12/2025 às 18:38
MPT FAZ ACORDO DE R$40 MILHÕES COM BYD NO CASO DO TRABALHO ESCRAVO

Com informações e foto da ASCOM MPT

Direito 24/12/2025 às 19:43
CONSELHEIRO OTTO FILHO JÁ TOMOU POSSE NO TCE E DIZ QUE VAI APRENDER

O conselheiro-presidente afirmou ao novo conselheiro que todo o corpo técnico e os conselheiros, além do Ministério Público de Contas, estarão à disposição para ajudá-lo no que for precis

Direito 23/12/2025 às 11:05
OAB BA CONQUISTA DECISÃO NO CNJ E FORTALECE ADVOCACIA TURMAS RECURSAIS

Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral, ampliam transparência dos julgamentos e reforçam devido processo legal nos Juizados Especiais

Direito 22/12/2025 às 20:43
STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR AO EX-GENERAL AUGUSTO HELENO

Com informações do STF

Direito 15/12/2025 às 18:10
PONTOS DE CIDADANIA AMPLIAM ACESSO A DIREITOS À POPULAÇÃO DE RUA

Pontos de Cidadania ampliam acesso a direitos e fortalecem cuidado à população em situação de rua em Salvador

Direito 13/12/2025 às 06:20
VICE-GOVERNADOR GERALDO JR DESTACA PAPEL DA ADVOCACIA CRIMINAL ACRIM

*Vice-governador Geraldo Júnior destaca força da advocacia criminal na posse da nova diretoria da ACRIM Bahia*

Direito 12/12/2025 às 09:43
DEPUTADO DENUNCIA PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA DO PREFEITO AUGUSTO CASTRO

Parlamentar cobra de Augusto Castro (PSD) ao afirmar que lei de poluição sonora não é aplicada com o mesmo rigor em outras situações, a exemplo de paredões ligados ao crime organizado.

Direito 12/12/2025 às 09:30
MPBA DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE ENVOLVE AGENTES POLITICOS EM MADRE DE DEUS

Investigações apontam fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e corrupção; esquema movimentou mais de R$ 4,5 milhões (Com informações do MPBA)