Direito
Direito 05/03/2026 às 19:31
PR DO TJ DETERMINA RECOLOCAR FOTO DA MAKOTA SOLANGE NA EXPO DE FORUM

IDAFRO celebra decisão do TJBA como “vitória histórica”, mas mantém pedido de afastamento de juiz e do diretor do Fórum de Camaçari*

Direito 03/03/2026 às 10:29
UPB, MP, TCE E TCM TENTAM CONTROLAR GASTANÇAS DE PREFEITOS NO SÃO JOÃO

Com apoio da UPB, MPBA, TCM e TCE assinam nota conjunta com orientações para contratações do São João na Bahia

Direito 27/02/2026 às 20:33
VICE-GOVERNADOR GERALDINHO PRESTIGIA RECONDUÇÃO DE PEDRO MAIA NO MPBA

Geraldinho ressaltou que a recondução, com votação expressiva de quase 98% dos membros do MPBA, reflete o reconhecimento interno à condução firme, técnica e dialogada de Pedro Maia

Direito 24/02/2026 às 12:53
ADIT JURIS CHEGA A SALVADOR PARA DEBATER MERCADO IMOBILIÁRIO E TURISMO

Evento reunirá especialistas de todo o Brasil para discutir segurança jurídica, Reforma Tributária, inovação e os desafios regulatórios

Direito 24/02/2026 às 09:32
MORRE DESEMBARGADOR APOSENTADO CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA, 82

O sepultamento dele acontecerá às 15h de quarta-feira (25), no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Direito 19/02/2026 às 17:53
DECISÃO LIMINAR SUSPENDE CONSTRUÇÕES DE 2 PRÉDIOS NA PRAIA DO BURACÃO

O juiz ressaltou que, embora as empresas tenham alegado prejuízos financeiros com a paralisação das obras, o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal,

Direito 19/02/2026 às 17:43
PRISÃO POR 11H DO IRMÃO DO REI CHARLES III, INGLATERRA, É HISTÓRICA

Andrew Mountbatten-Windsor é o primeiro membro da Família Real a ser preso desde Carlos I, 1649.

Direito 13/02/2026 às 20:15
TRABALHO SILENCIOSO NO MOMO:DEFENSORIA PÚBLICA JÁ FEZ 157 ATENDIMENTOS

Atuação extrajudicial ágil garantiu respostas imediatas, com foco na proteção de crianças, mulheres, trabalhadores informais e pessoas com deficiência

Direito 12/02/2026 às 21:21
SEM A PM CARNAVAL DE SALVADOR NÃO SERIA SUSTENTÁVEL, SEQUER EXISTIRIA

São os protetores dos foliões na cidade mais violenta do país

Direito 08/02/2026 às 15:25
BLOCO XÔ ASSÉDIO DESFILA NA MUDANÇA DO GARCIA E CANTA XÔ FEMINICÍDIO

Mudança do Garcia é o pouco que restou do Carnaval democrático e criativo da cidade

Direito 05/02/2026 às 18:32
JUSTIÇA INTERDITA PASSARELA Q LIGA MORRO IPIRANGA A CAMAROTE NA BARRA

Em nota, Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda afirma q não possui pendência relacionada a estrutura e que todas as etapas do projeto estão conforme as exigências legais, técnicas e administrativas.(G1 informações)

Direito 05/02/2026 às 14:18
QUE TITITI NA POSSE DE ROTONDONO: IVETE SANGALO E CADY APARECEM JUNTOS

Nem a cantora; nem o nutricionista se manifestaram sobre o encontro

Direito 05/02/2026 às 13:57
MESA DIRETORA DO TJBA TOMA POSSSE PARA BIÊNIO 2026-208 COM ROTONDANO

Mesa Diretora do biênio 2026-2028 toma posse em solenidade comemorativa no Fórum Ruy Barbosa

Direito 02/02/2026 às 19:50
MESA DIREETORA PODER JUDICIÁRIO TOMA POSSE COM DESEMBARGADOR ROTONDANO

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),

Direito 28/01/2026 às 15:05
DIREITO DE RESPOSTA: CHAPA 1 DIZ QUE AGE DEMOCRATICAMENTE E ESTÁ LEGAL

A Chapa 2 – Renova ASSUFBA inscreveu dois candidatos inadimplentes (um para a Coordenação e um para o Conselho Fiscal do Sindicato), o que fere o Estatuto da Entidade e o Regimento Eleitoral

Direito 23/01/2026 às 20:36
TURISTA GAUCHA PRESA POR INJURIA RACIAL TEM LIBERDADE COM CAUTELARES

Entre as determinações impostas à investigada está o “Comparecimento a todos os atos do processo, desde que intimada, devendo manter seu endereço atualizado nos autos do processo;”.

Direito 22/01/2026 às 18:13
TURISTA GAÚCHA É PRESA EM SALVADOR SUSPEITA DE INJÚRIA RACIAL

Turista teria pedido atendimento por um delegado de cor branca (Com G1 informações)

Direito 15/01/2026 às 14:55
PREFEITURA DISTRIBUIU MENSAGEM PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

‘Pelo fim da violência contra a mulher’: Prefeitura distribui na Lavagem do Bonfim fitinhas com mensagem especial

Direito 11/01/2026 às 20:22
GRACILIANO BOMFIM LAMENTA FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR NEVES DA ROCHA

Desembargador baiano de 98 anos de idade faleceu neste domingo

Direito 06/01/2026 às 17:47
UFBA REPUDIA CORTES DE R$488 MILHÕES PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Abertas inscrições para professor assistente com bom salário