Direito
Direito 30/10/2025 às 15:45
MPT COBRA DA IFOOD O RECOLHIMENTO AO INSS DOS ENTREGADADORES

MPT cobra da IFood o recolhimento ao INSS da contribuição dos entregadores

Direito 24/10/2025 às 18:23
ANTIGO CEMITÉRIO DA PUPILEIRA TERIA MUITAS PESSOAS ESCRAVIZADAS DIZ MP

MP apresenta estudos mas não diz que instituição fez o trabalho e como chegou a conclusão preliminar de 100.000 sepultados

Direito 23/10/2025 às 19:05
CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DO TJ JOSÉ ROTODANO APRESENTA PLANO DE GESTÃO

A profissionalização da comunicação institucional é uma prioridade para Rotondano, que se inspira nas experiências de outros Poderes, como o Executivo, para propor um diálogo ainda mais transparente, seguro e coeso

Direito 19/10/2025 às 08:57
PESSOA & PESSOA COMEMORA 45 ANOS COM ATUAÇÃO DE 9 ESTADOS DA FEDERAÇÃO

Com presença nacional, modernização tecnológica e gestão familiar, escritório marca trajetória de sucesso e consolida nova fase de crescimento

Direito 18/10/2025 às 08:35
BAHIA TERÁ 48 REPRESENTANTES DE FACULDADES DE DIREITO EM COMPETIÇÃO

Bahia terá 48 representantes de faculdades de Direito na maior competição de arbitragem e mediação do país

Direito 07/10/2025 às 08:22
SÃO FÉLIX CELEBRA TRADIÇÃO NÁUTICA ANTIGA NO III FESTIVAL DE SAVEIROS

No domingo (5), as comemorações começaram com um cortejo cultural onde as baianas desfilaram pelas ruas da cidade, saindo da Casa da Cultura até a beira do rio, seguido pela apresentação do Samba de Roda dos Filhos de Nagô.

Direito 06/10/2025 às 12:14
AGORA VAI! GOVERNO DA BAHIA ANUNCIA COMBATE A BEBIDAS ADULTERADAS

Forca-tarefa reúne diversas secretarias e órgãos estaduais - é o que diz o governo

Direito 01/10/2025 às 17:59
MP DIZ QUE DEPUTADO BINHO GALINHA ESTÁ FORAGIDO E 9 FORAM PRESOS NA OP

Segundo as investigações, mesmo sob medidas cautelares, o parlamentar manteve a liderança do grupo, utilizando empresas de fachada e “laranjas” para movimentar recursos.

Direito 27/09/2025 às 18:52
MP SAI DO CASULO E ATENDE 1.600 PESSOAS NO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE

Os atendimentos foram realizados na Promotoria de Justiça de Irecê e na unidade móvel do MPBA, que durante todo o período ficou estacionada em frente à sede da Promotoria. (Com Ascom MP)

Direito 24/09/2025 às 17:33
JUSTIÇA MILITAR E SAÚDE MENTAL MARCAM ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA IBDM

Encontro acontece no auditório da UniFTC, na Paralela, e segue nesta quinta-feira (25) com nova rodada de debates e homenagens

Direito 22/09/2025 às 11:45
EUA SANCIONA ESPOSA DE ALEXANDRE DE MORAES COM BASE NA LEI MAGNITSKY

Medida faz parte de retaliação do governo Trump contra o ministro, que já havia sido sancionado em julho, e intensifica tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos

Direito 19/09/2025 às 15:09
STF ACATA IDAFRO E REAFIRMA PRETO E PARDO REQUISITOS PARA COTA RACIAL

Para o jurista Hédio Silva Jr., fundador do Idafro e da Jusracial, a decisão representa uma conquista histórica

Direito 19/09/2025 às 10:15
CÂMARA DE SERRINHA PRESTA HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FISICA

Jorge Matos diz que todos ficaram muito lisonjeados com a CMS

Direito 11/09/2025 às 17:58
CARDEAL DOM SÉRGIO ORDENA 1º BISPO NEGRO NASCIDO EM SALVADOR

Monsenhor Gabriel dos Santos Filho receberá a Ordenação Episcopal no próximo dia 13 de setembro, na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador

Direito 11/09/2025 às 17:38
MP DENUNCIA COMO CRIME DOLOSO MOTORISTA Q ATROPELOU ATLETA NA PITUBA

Segundo acusação, Cleydson Costa Filho assumiu o risco de morte ao dirigir sob efeito de álcool e em alta velocidade em via movimentada da capital

Direito 10/09/2025 às 21:17
OBRA EM DIREITO PROCESSUAL PENAL SERÁ LANÇADO NO WISH HOTEL, SEXTA

Obra referência em Direito Processual Penal ganha nova edição e será apresentada no Hotel Wish nesta sexta-feira (12)

Direito 10/09/2025 às 16:43
FUX DIVERGE DE MORAES E VOTA PARA ABSOLVER BOLSONARO E 7 REUS

Com informações Ascom STF

Direito 10/09/2025 às 16:24
JUSTIÇA DETERMINA Q SECULT VOLTE A PAGAR VERBA DE MANUTENÇÃO DO IGHB

Com informações do Correio

Direito 10/09/2025 às 12:02
FUX PEDE ANULAÇÃO DO PROCESSO CONTRA BOLSONARO POR "INCOMPETÊNCIA" STF

Na avaliação de Fux, os réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, deveriam ser julgados na primeira instância, pois já haviam perdido o foro privilegiado ao deixarem cargos como o de presidente