‘Pelo fim da violência contra a mulher’: Prefeitura distribui na Lavagem do Bonfim fitinhas com mensagem especial

Desembargador baiano de 98 anos de idade faleceu neste domingo

Abertas inscrições para professor assistente com bom salário

Com informações do El Nacional, Caracas

Com informações e foto da ASCOM MPT

O conselheiro-presidente afirmou ao novo conselheiro que todo o corpo técnico e os conselheiros, além do Ministério Público de Contas, estarão à disposição para ajudá-lo no que for precis

Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral, ampliam transparência dos julgamentos e reforçam devido processo legal nos Juizados Especiais

Com informações do STF

Pontos de Cidadania ampliam acesso a direitos e fortalecem cuidado à população em situação de rua em Salvador

*Vice-governador Geraldo Júnior destaca força da advocacia criminal na posse da nova diretoria da ACRIM Bahia*

Parlamentar cobra de Augusto Castro (PSD) ao afirmar que lei de poluição sonora não é aplicada com o mesmo rigor em outras situações, a exemplo de paredões ligados ao crime organizado.

Investigações apontam fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e corrupção; esquema movimentou mais de R$ 4,5 milhões (Com informações do MPBA)

A afirmação é do advogado baiano Jorge Santos Rocha Júnior, sócio da Rocha Assessoria Jurídica, ao revelar que o Supremo Tribunal Federal, baseado na Lei 14.385/2022, considerou inconstitucional a cobrança

Durante sua passagem por Roma, Murilo se encontrou com o cardeal Ângelo Comastri, vigário emérito do Papa, e com a jornalista e professora Mirticeli Medeiros, referência brasileira em diplomacia pontifícia.

nterseccionalidade entre raça e deficiência é tema de roda de conversa no Novembro Negro PCD do TJBA 28 de novembro de 2025 às 9:22

Entre os acusados estão o viúvo da cantora, Ederlan Santos Mariano, apontado como mentor do assassinato; Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves (Com informações do MP)

O evento promete reunir autoridades do meio jurídico, sindical, empresarial e gestores públicos

A alegria era visível entre todos os eleitos. “Uma honra muito grande ter sido votado. Isso me deixa muito feliz e até emocionado”, compartilhou o 2º Vice-Presidente eleito, Desembargador Mário Albiani Júnior.

Com 41 anos dedicados ao sistema jurídico, o conselheiro do CNJ apresenta sua experiência e projetos na disputa das eleições de 19 de novembro

TCE/BA poderá mediar solução para consenso de controvérsias no contrato de concessão da “Estrada do Feijão”