Direito
Direito 08/08/2026 às 16:25
MORRE EX-PRESIDENTE DO TJ PAULO FURTADO AOS 82 ANOS DE IDADE

Morre Paulo Roberto Bastos Furtado, ex-presidente do TJ-BA e membro da Academia de Letras Jurídicas Informação foi divulgada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA)

Direito 07/08/2026 às 17:51
SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: NOVA REGRA FORTALECE DIREITO DO TRABALHADOR

A advogada Daiane Andrade destaca a importância de orientação para seguir e exigir o cumprimento da NR-1

Direito 07/08/2026 às 17:05
DEFESA SEN WAGNER PEDE ADIAMENTO DO SEU DEPOIMENTO À PF CASO MASTER

Defesa do senador afirma que ele pretende prestar esclarecimentos, mas solicita mais tempo para analisar documentos da investigação que apura suspeitas envolvendo o Banco Master --Por Brasil no Centro

Direito 30/07/2026 às 06:28
SIJORBA E FENAJ COBRAM ROTEÇÃO AO MPT A JORNALISTAS DO SINPOJUD

Entidades relatam conflitos no ambiente de trabalho, pedem apuração de episódio envolvendo tentativa de filmagem de profissional e cobram medidas contra constrangimentos e retaliações

Direito 27/07/2026 às 14:41
OAB BA VAI AGILIZAR NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS DATIVOS NA JUSTIÇA ELEITORAL

Adotado nas Justiças Eleitoral e Trabalhista, OAB Dativa ampliará acesso da população hipossuficiente à assistência jurídica

Direito 13/07/2026 às 15:10
ADVOGADO ROCHA JÚNIOR DIZ QUE PLANSERV DESRESPEITA DECISÃO DA ANS

Ele ressalta não terem sido observadas as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que autorizou o aumento anual de, no máximo, 6,06%, para os planos privados.

Direito 03/07/2026 às 16:02
8 ADVOGADOS PRESOS NA BAHIA SUSPEITOS LIGAÇÕES COM FACÇÕES CRIMINOSAS

De acordo com o MP-BA, as investigações apuram a atuação de grupos criminosos suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, a circulação ilegal de armas de fogo e a comunicação entre detentos e integrantes das facções

Direito 25/06/2026 às 19:31
OAB TAMBÉM SE TRANSFERE PARA CACHOEIRA E INAUGURA SALA DA ADVOCACIA

Durante as celebrações do 25 de Junho, instituição reforçou compromisso com a democracia, a memória da Independência da Bahia e a valorização da advocacia do interior

Direito 10/06/2026 às 14:22
MP ARQUIVA INVESTIGAÇÃO CRIME EM TUCANO APÓS 8 ANOS E FAZ NOTA PÚBLICA

MPBA emite nota pública sobre investigação da morte de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, em Tucano

Direito 08/06/2026 às 17:37
QUEM DIRIA: AFRICA DO SUL RACISTA EXPULSA MOCAMBICANOS MAIS DE 700

A falta de emprego formal, as assimetrias regionais e a busca de subsistência continuam a empurrar milhares de moçambicanos para o mercado informal sul-africano.

Direito 08/06/2026 às 12:10
PRESIDENTE DA ÁFRICA DO SUL CONDENA XENOFOBIA COM IRMÃOS DE MOCAMBIQUE

Ramaphosa condena xenofobia e admite fragilidades na protecção de migrantes na África do Sul (Com informações de O país)

Direito 07/06/2026 às 11:37
BAHIA RICA: PAINEL MP APONTA GASTOS DE R$170 MILHÕES EM SHOWSJOÃO

Gestores que enviarem dados receberão o Selo da Transparência, que a partir deste ano se estende a empresários que colaborarem com o Painel

Direito 01/06/2026 às 18:04
TJ RECOMENDA GOVERNO SOCIALISTA DE IRECÊ SUSPENDER CACHÊ DE R$1 MILHÃO

Festejos juninos: Irecê deve suspender pagamentos de cachês acima da média dos valores de 2025

Direito 01/06/2026 às 10:46
MOTOS: SSA REGISTRARÁ MAIS DE 3.300 ACIDENTES EM 2026, WALDECK ORNELAS

Espera-se que, no maio amarelo do próximo ano o Detran ajuste o foco de sua campanha e convoque: Motoqueiro, respeite o trânsito!

Direito 28/05/2026 às 11:27
OAB PROTOCLA REPRESENTAÇÃO CONTRA CAPITÃO PM POR CONDUÇÃO DE ADVOGADA

Seccional acompanha caso desde a última sexta-feira (22), quando a Comissão de Direitos e Prerrogativas atuou na Central de Flagrantes em defesa da profissional

Direito 27/05/2026 às 10:30
O QUE DIZ A 1º ENCICLICA DO PAPA LEÃO IVX: MAGNIFICA HUMANITAS E A IA

Papa Leão IVX adotou uma politica mais pragmática e abordou tem bem atual IA sem entrar nos méritos da fé católica em si

Direito 26/05/2026 às 11:09
SALVADOR FORMALIZA ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO

Salvador formaliza adesão ao programa Município Mais Seguro durante seminário nesta segunda-feira (25)