O prêmio foi concedido à jurista de origem tamil, juíza do Tribunal Penal Internacional, “que — segundo a justificativa —, com coragem excepcional e integridade, abriu caminho para uma ordem jurídica global mais abrangente”.

Decisão favorável ao Estado determina que comentarista Rodrigo Constantino retire vídeo ofensivo e publique retratação ao povo baiano. Ação conduzida pelo procurador do Estado Paulo Cesar.

Informações do MPBA

Jornalista recebeu aviso de férias na véspera do início do período e, após contestar procedimento considerado ilegal, foi advertida; novos fatos serão levados ao Ministério Público do Trabalho.

Solenidade integra o projeto 12 Machados de Xangô, iniciativa da OAB-BA em parceria com o TJBA e o Terreiro de Lembá

A pesquisa foi realizada entre 17 e 21 de setembro, período que incluiu a sessão do STF marcada por discussões entre ministros sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes

Crise no STF: Corte tem 4 votos a 3 para manter separadas situações de Moraes e Mendonça; Dino pede vista

Veja relação dos 12 nomes fornecida pela OAB BA

Decisão reconhece descumprimento reiterado da proibição de novas construções e ocupações no local; Dede 2022 a DPU atua em favor da comunidade

Bruno Reis lembrou que a Prefeitura-Bairro funciona como uma porta de entrada para o cidadão resolver problemas sem precisar ir até órgãos e secretarias no centro da cidade.

Veja o que dizem El Pais, Estadão e Gazeta do Povo

Fachin diz que 'autoridade do cargo não confere privilégio' e promete medidas em breve após mensagens de Vorcaro a Moraes

A participação em Orlando representa uma oportunidade de compartilhar, em um espaço internacional, experiências de gestão construídas no interior da Bahia, especialmente na área da saúde e da liderança de pessoas

Além de professor do Departamento de Ciências Humanas, no Campus I, ele atuava como assessor-chefe da Reitoria Uneb

ACM Neto critica Jerônimo após MPF abrir inquérito para investigar ponte Salvador-Itaparica: "Descaso com o dinheiro público

Prefeitura quer o imóvel para implantar um outro projeto, mas as mulheres dizem que não saem

Propósito é evitar que esses gestores possam ser candidatos a depitados

Morre Paulo Roberto Bastos Furtado, ex-presidente do TJ-BA e membro da Academia de Letras Jurídicas Informação foi divulgada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA)

A advogada Daiane Andrade destaca a importância de orientação para seguir e exigir o cumprimento da NR-1

Defesa do senador afirma que ele pretende prestar esclarecimentos, mas solicita mais tempo para analisar documentos da investigação que apura suspeitas envolvendo o Banco Master --Por Brasil no Centro