Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes adotou o rito previsto no artigo 12 Lei das ADIs, que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem análise prévia do pedido de liminar.

O Bahia até saiu na frente mas tomou 3 gols bobos ainda no primeiro tempo

Ditadura venezuelana mata 4 pessoas e fere centenas de pessoas nos conflitos na Venezuela

Prefeitura de Salvador assina nesta quinta-feira, 3, empréstimo de R$35 milhões para modernizar gestão fiscal

O corregedor regional da Justiça Federal da 4.ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, arquivou uma Reclamação Disciplinar ajuizada pela deputada Gleisi Hoffmann (PT) contra a juíza federal Gabriela Hardt

A Câmara de Vereadores de Salvador definiu os integrantes de dez frentes parlamentares que vão ampliar ainda mais os debates realizados pela Casa.

A partir de quinta-feira (2 de maio), o Litoral Norte baiano recebe a primeira edição da Festa Literária da Praia do Forte.

O Governo do Estado irá convocar 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino

Mais uma modificação no trânsito entre a Barra e o Rio Vermelho a partir de segunda feira, 29

No caso Collor, a ação será julgada pela 2ª Turma do STF. Raquel Dodge pede ainda pagamento de indenização de 59,9 milhões por danos morais e materiais

O Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, informa que estão abertas as INSCRIÇÕES PARA O CURSO PREPARATÓRIO UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o governo Bolsonaro precisar estar mais presente no Congresso

Interessados em participar da eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social de Salvador (CMDH) precisam correr para garantir inscrições

Estão abertas até o dia 17 de maio as inscrições para o 2° Curso de Regência Coral promovido pelo Coral Ecumênico da Bahia (CEB)

O Taxi Mobi será lançado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (22), às 10h, no Palácio Thomé de Souza. O secretário de Mobilidade, Fábio Mota, também estará presente.

Embasa esclarece que a interpretação dos dados divulgados em matéria jornalística não informa que os níveis detectados nas amostras dos municípios citados estão bem abaixo do valor máximo permitido

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista'.

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17)

A Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), definiu nesta segunda-feira (15) os trâmites para apresentação de propostas pela população