Uma nova assembleia está marcada para acontecer em outubro
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Diante de uma assembleia de PMs e Bombeiros realizada hoje, em Salvador, a Secom Governo do Estado divulgou nota com esta foto acima (e outras) informando que "cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado.
2. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade.
3. No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores.
4. Ainda segundo a nota: “Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
5. Os PMs e Bombeiros, no entanto, mantiveram a Assembleia na ADELBA, em Patamares e e listaram 11 reivindicações ao governador do Estrado: Melhorias do Planserv, cumprimento do acordo de 2014, solução para os problemas do novo sistema RH, reforma do estatuto, código de ética, periculosidade, auxílio-alimentação, reajuste da CET, plano de carreira, cumprimento de ordem judicial, e Isenção de ICMS para Aquisição de Arma de Fogo para PMs e BMs.
6. De acordo com deputado e representante da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Soldado Prisco (PSC), uma das grandes reivindicações da categoria é que o Governo cumpra um acordo assinado no ano de 2014.
7. Ao Portal A Tarde, o deputado disse: "Não foi cumprido o acordo, nós estamos tentando agora. Chegou no limite, a categoria está cansada e começou a cobrar de forma mais efetiva", disse.
8. Além disso, Prisco também criticou as condições de trabalho oferecidas aos militares. "Temos péssimas condições de trabalho. Não tem efetivo, são dois homens por viatura. Armamento é completamente ínfimo para a nossa corporação. Também temos a Isenção de ICMS, a carga tributária da Bahia é a maior do Brasil. Zerar isso iria ajudar a nossa categoria e o próprio governo. A maioria da unidades estão sucateadas, em situações horríveis".
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9. O governador Rui Costa inaugura, nesta quinta-feira (12), às 9h, a Policlínica Regional de Jacobina. Durante a viagem ao município, Rui também fará a entrega da pavimentação da rodovia BA-131, no trecho de acesso ao novo equipamento de saúde.
10. Além disso, vai autorizar novos convênios do Projeto Bahia Produtiva e uma ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade. Será ainda anunciada a implantação do sinal de telefonia celular da Operadora Claro, na localidade Catinga do Moura.
11. O governador Rui Costa inaugura, nesta quinta-feira (12), às 9h, a Policlínica Regional de Jacobina. Durante a viagem ao município, Rui também fará a entrega da pavimentação da rodovia BA-131, no trecho de acesso ao novo equipamento de saúde.
12. Além disso, vai autorizar novos convênios do Projeto Bahia Produtiva e uma ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade. Será ainda anunciada a implantação do sinal de telefonia celular da Operadora Claro, na localidade Catinga do Moura.
13. O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recebeu do antigo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) um relatório que aponta "movimentação atípica" de R$ 2,5 milhões na conta do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) no período de um ano, entre o início de abril de 2018 e o final de março de 2019.
14. O MP chegou a solicitar à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, mas o juiz Marcelo da Silva, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, negou o pedido. Na decisão, ele determina que, antes de adotar alguma medida nesse sentido, o deputado do PSOL e os demais envolvidos nas suspeitas — quatro assessores e ex-assessores — sejam ouvidos.
15. A vice-líder da Minoria na Câmara, Lídice da Mata (PSB-BA) teceu várias críticas ao governo federal, nesta quarta-feira (11), durante sessão na Comissão de Educação, por conta do não cumprimento do acordo feito com os parlamentares para liberação de recursos para a Educação, Ciência e Tecnologia.
16. De acordo com a deputada federal baiana, o Planalto assegurou que liberaria do contingenciamento R$ 2,3 bilhões, mediante a aprovação de uma suplementação orçamentária para a União, o que não aconteceu. “Governo e Parlamento funcionam na palavra. Se não há cumprimento de acordo, não há credibilidade”, disse.
17. Lídice defendeu a discussão do peso de cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) no orçamento da União. Ela afirmou ainda que é preciso diminuir despesas, no que é considerado secundário.
18. “Alguns parlamentares tiveram a ingenuidade de aprovar a PEC do Teto dos Gastos e hoje a gente vive à mercê do ministro da Economia que, sem nenhum debate, resolve cortar aquilo que ele pensa ser secundário e eles pensam ser uma coisa menor o investimento em Educação”, finalizou.
19. presidente Jair Bolsonaro revelou que foi ele mesmo que determinou a queda do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, nesta quarta-feira (11). Em manifestação pelo seu Twitter oficial, Bolsonaro deixou claro que a mudança no cargo ocorreu devido ao anúncio da criação de uma nova CPMF na reforma tributária, divulgada pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, nesta semana.
20. Segundo o presidente, a "recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária". Ele confirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou o chefe da Receita após seu pedido.
21. A permanência do secretário se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), que teriam alíquotas de 0,2% e 0,4%. O imposto seria praticamente uma recriação da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
22. Para o lugar de Cintra, assume interinamente José de Assis Ferraz Neto, de acordo com nota oficial do Ministério da Economia. O órgão ainda informou que que não há um projeto de reforma tributária finalizado.
23. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota. Segundo o ministério, a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
