Embora o expediente do Ministério Público estadual esteja suspenso de 12 a 17 próximo em razão do carnaval, a Instituição estará de prontidão para atender às demandas do público, notadamente nas áreas criminal, da infância e da saúde. Neste sentido, vários promotores de Justiça estarão de plantão a fim de agilizar o atendimento em pleno festejo momesco caso seja necessário, conforme estabelecido na Portaria 073/2010, assinada pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, publicada na edição de hoje, dia 10, do Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

As promotoras de Justiça da Infância e da Juventude atenderão os casos que envolvam adolescentes que cometam atos infracionais, que estejam em situação de risco ou que tenham sido vitimizados durante a festa. O plantão funcionará no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, situado na Avenida Bonocô, telefones 3382-4479 e 3382-6505. Estarão no plantão a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia Maria de Oliveira (dos dias 12 a 14), e a promotora de Justiça Luscínia de Almeida e Queiroz (de 12 a 17). Também dos dias 12 a 17, a promotora de Justiça Márcia Luzia Guedes de Lima estará na Central de Gestão do Carnaval, situada no Campo Grande, atuando em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e outros órgãos públicos com ações relacionadas ao enfrentamento do trabalho infanto-juvenil no carnaval.

Na sede do Ministério Público, localizada na Avenida Joana Angélica, nº 1312, dos dias 12 a 17, o promotor de Justiça Criminal Luiz Augusto de Santana estará integrando o Plantão Judiciário para atuar em procedimentos urgentes que não podem esperar o término do festejo, tais como as solicitações de pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão em flagrante, decretação de prisões preventivas e temporárias, além do controle externo da atividade policial.

No mesmo período, os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), Cristiano Chaves de Farias e Márcio José Cordeiro Fahel, também estarão na sede do MP em contato permanente com os órgãos de regulação estadual e municipal, direção dos hospitais, Serviço Móvel de Urgência (Samu) e Vigilância Sanitária, procurando equacionar diretamente as solicitações ou buscar o Plantão Judiciário.

 

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