No terceiro encontro do grupo de trabalho que elabora o Estatuto das Festas Populares, coordenado pelo vice-prefeito Edvaldo Brito, realizado na manhã desta quinta-feira (08), na vice-prefeitura, foram delineadas as regras para a organização de todos os eventos realizados em espaço público, a partir de sugestões de todos os órgãos da administração municipal.

Até a próxima semana será consolidado o texto que servirá como base para um decreto, contemplando todas as áreas de responsabilidade da Prefeitura e das entidades e organizações que participam dos eventos populares na capital baiana.

O Estatuto propõe estabelecer critérios que definirão desde o uso dos espaços públicos até a competência e integração dos diversos setores que atuam nos eventos. "A proposta é racionalizar custos e aperfeiçoar os serviços, profissionalizando aquilo que tornou a Bahia conhecida mundialmente", explicou o vice-prefeito Edvaldo Brito.

Brito é o coordenador geral dos trabalhos e também será o responsável pela Central Única de Gestão do Carnaval, que terá a missão de gerir e integrar todo a estrutura montada pela Prefeitura para a realização da festa.

O encontro de hoje contou com a presença e colaboração do representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Expedito Teixeira Carvalho. Para ele, é positivo o movimento e preocupação da Prefeitura no planejamento sistêmico dos festejos populares.

Atrás do trio elétrico 

O folião que participa do Carnaval de Salvador, assim como os telespectadores e internautas que assistem às imagens transmitidas para o mundo todo, não têm conhecimento do tamanho da operação e estruturas montadas pela administração municipal, muito além dos espaços das cordas dos blocos, camarotes e corredores destinados aos foliões pipoca.

Além de disciplinar o licenciamento e fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas, trios elétricos, instalação e exploração de serviço especial, de camarotes, praticáveis, arquibancadas, palcos, emissão sonora, exibição de publicidade, sistema de trânsito e transporte, coleta e tratamento de resíduos sólidos, a Prefeitura também é responsável pelo atendimento de saúde, vigilância sanitária, defesa do consumidor, implantação e gestão da rede de tecnologia da informação e comunicação, prevenção de riscos e iluminação pública especial.

Ficaica a cargo do município a assistência social e campanhas sócio-educativas de prevenção ao trabalho, abuso e exploração infantil, contra a discriminação de gênero, raça e homofobia. "É um esforço monumental empreendido pelo poder público que demanda alto custo. O que estamos propondo é uma melhor definição de papéis e atribuição de responsabilidades, também para o setor privado", pontuou o vice-prefeito Edvaldo Brito.