A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), que voltou a ser vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp),  como forma de garantir aos foliões os seus direitos enquanto consumidores, atuará nos camarotes, arquibancadas, assim como bares, delicatessens e mercados.

Validade dos produtos, higiene, acondicionamento dos alimentos, exposição da tabela de preços e a exigência indevida de 10%, que é opcional, serão os itens fiscalizados pela Codecon durante a folia. 

A infração para os estabelecimentos irregulares varia de notificação à multa (de R$ 200 a R$ 3 milhões)  que será aplicada conforme o dano e a quantidade do público atingido. Cerca de 60 estabelecimentos já foram analisados, onde um total de 20 foram notificados e quatro autuados, a exemplo do Restaurante Lourenço, no Campo Grande e o Restaurante chinês e Lanchonete MA, na Rua Carlos Gomes.

De acordo com o secretário municipal de Serviços, Fábio Mota, a meta é que os foliões possam brincar com ainda mais segurança.  "E que o código de Defesa do Consumidor seja, de fato, respeitado em todas as ocasiões. Alguns consumidores, em especial nas festas populares, ignoram as regras confiantes de que não haverá fiscalização", destacou o secretário.

Teste oficial de
Iluminação será amanhã

Aliado a isso, com o objetivo de fazer da maior festa popular do planeta ainda melhor a Sesp colocou seu bloco na rua e, no quesito iluminação pública já instalou 90% dos equipamentos que farão Salvador brilhar como merece. Os 27 km da folia, por exemplo, já contam com 9.043.420 Wats, o que equivale a 77.865 metros de cordões luminosos, 3.256 luminárias e 1.473 projetores entre 400 Wats e 1000 Wats. Restam apenas os detalhes finais em algumas localidades que contemplam o projeto Carnaval nos bairros. O teste oficial está marcado para amanhã (17).

Para o circuito Barra/Ondina, desse total, foram disponibilizados 19.820 metros de cordões luminosos, 1.483 luminárias e 524 projetores, sendo 216 de 400 Wats e 308 de 1000 Wats. Enquanto, no Campo Grande foram 35.335 metros de cordões luminosos, 1.564 luminárias e 761 projetores. Vale ressaltar que em 2008 a potência da iluminação foi elevada em quase 10% (9,49%).

As localidades que farão parte da festa, com o Projeto Carnaval nos bairros, como o Pelourinho também serão contemplados com 22.710 metros de cordões de luminosos, 209 luminárias e 288 projetores.

"O intuito é, além de iluminar que é o nosso papel, proporcionar mais segurança aos foliões, por isso nos preocupamos em desenvolver um trabalho que aliasse as duas coisas e o resultado foi o aumento da potência", enfatizou o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota.

COLETE

No quesito ordenamento do comércio informal, onde um total de 3.760 ambulantes foram licenciados pela Sesp - 560 a mais que no ano passado -, a entrega gratuita do colete padronizado teve início dia 12 e vai até amanhã (17).  Para a retirada do mesmo, os vendedores devem se dirigir ao posto da Centrolar, na Rua Frei Henrique, nº 11, em Nazaré, que fica na ladeira de acesso ao Hospital Santa Isabel, das 08h às 16h, com o guia do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) pago e carimbado, assim como o documento de identidade. Cerca de 600 senhas estão sendo distribuídas diariamente.

"Os ambulantes vão usar um colete laranja que irá facilitar a fiscalização, permitindo também a identificação pelos foliões dos vendedores autorizados para atuar no circuito. Assim, eles estarão contribuindo para o ordenamento do comércio informal", destacou o secretário municipal de Serviços, Fábio Mota.

Segundo Mota, a ação servirá também como forma de impedir que vendedores de outros municípios invadam a festa, como de costume. "Eles ignoram que só podem atuar na cidade, ambulantes que aqui residem e acabam tomando o espaço dos que estão legalizados. Será uma forma de ser justo com quem nos procura e trabalha exatamente no local liberado. Agora, vai ser mais difícil burlar e mais fácil fiscalizar, enfatizou Mota, ressaltando que a meta é proporcionar cada vez mais organização".Mas, sem prejudicar a ninguém.Para isso, cerca de cinco mil funcionários estarão mobilizados para a festa", comemorou Mota.

Limpurb

A Limpurb, autarquia da Sesp, por sua vez, montou um esquema especial para garantir a limpeza do Carnaval de Salvador 2009. São mais de 2.611 profissionais de limpeza, entre agentes, coordenadores e serventes, envolvidos na operação. Além dos circuitos principais (Dodô e Osmar), as equipes garantirão a limpeza dos circuitos alternativos (Batatinha, ilhas e bairros).

 Na intervenção está prevista a instalação de 1.200 sanitários químicos, sendo 406 masculinos e 788 femininos, distribuídos em 70 pontos: 12 pontos no Pelourinho (Circuito Batatinha), 22 pontos no Centro (Circuito Osmar), 15 na Barra/Ondina (Circuito Dodô), 13 pontos nos acessos aos circuitos e 8 nos Bairros (Plataforma, Periperi, Cajazeira, Itapuã, Piatã, Liberdade e Pau da Lima). Ainda, 11 localidades funcionarão normalmente com sanitários fixos - São Tomé de Paripe, Passeio Público, Pelourinho, Rio Vermelho, Corsário, Pituaçu, Jaguaribe, Jardim de Alah, Boca do Rio, Piatã e Placaford.

Os ambulantes poderão encontrar também quatro pontos de chuveiros nas ruas: Baependi, Viaduto Menininha do Gantois, São Raimundo e Ladeira da Montanha.

Durante os seis de festa, estima-se um consumo de 6.600 m³ de água, 10 mil litros de detergente e 11mil litros de aromatizante, 15 mil unidades de sacos plásticos, 1.900 fardos de papel higiênico: 1.900 fardos. No quesito coleta de lixo a estimativa é de 1.500 toneladas e 110 toneladas de recicláveis.