Transparência nas contratações de artistas pelos governos do Estado e do Município para o Carnaval de 2008.

  Esta foi a cobrança feita pelo Ministério Público estadual durante audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, dia 19, na sede do MP, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Cultura, Emtursa, Bahiatursa, do Conselho Municipal do Carnaval e de artistas independentes.

  Em 2007, de acordo com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotora de Justiça Rita Tourinho, alguns artistas independentes tiveram problemas com os convênios firmados com os entes públicos, e, por esta razão, o Ministério Público quer que sejam definidos critérios objetivos para as contratações deste ano.
 
Além disso, foi recomendada, durante a audiência, a realização de processo seletivo para a contratação dos artistas não notórios, pré-estabelecendo os locais e horários da apresentação, e a realização de concurso público neste sentido para o Carnaval de 2009.

  SELECIONADOS
  POR CONCURSO

Segundo informações da promotora de Justiça, é definido por lei que os artistas de notoriedade podem ser contratados por inexigibilidade de licitação, mas aqueles que não se enquadram na questão da notoriedade reconhecida deveriam ser selecionados através de um concurso público, que é um processo objetivo de escolha.

Representando a Associação Baiana de Artistas Notórios (Aban), a cantora Sarajane queixou-se da falta de apoio do poder público para os artistas que não estão na mídia, afirmando que o que os artistas independentes querem é um carnaval verdadeiramente democrático.

Ela denunciou o apadrinhamento de artistas inexperientes, cobrou a participação de representantes da Aban nas reuniões que definem quais os artistas que serão apoiados e sugeriu que os artistas notórios possam passar entre um bloco e outro durante o desfile oficial. "Porque os artistas que são pagos com dinheiro público não podem ter prioridade?", questionou a cantora. "É muito feio para a Bahia não respeitar sua cultura e sua tradição", desabafou.
 
  CONTRATAÇÕES
  DIRECIONADAS

Para evitar a contratação de profissionais inexperientes, a coordenadora do Gepam afirmou que o Ministério Público acionará a administração pública nos casos de contratações irregulares e solicitou aos artistas que eles denunciem os casos de contratações direcionadas.

"É preciso que se contratem artistas experientes e não aventureiros", destacou Rita Tourinho, acrescentando que apesar de ser difícil estabelecer parâmetros, é imprescindível estabelecê-los, pois "tudo que é feito na administração pública deve considerar o interesse público". Neste sentido, o MP orientou que não sejam contratados pelo poder público artistas que já se apresentem em blocos e que tenham patrocínio da iniciativa privada. "Qual o interesse público em patrocinar blocos privados?", questionou. Foi definida a realização de uma nova audiência, no próximo dia 22, com representantes da Secretaria Cultura e Turismo, da Emtursa e do Conselho Municipal do Carnaval para definir os critérios das contratações.