Material é lacrado e será devolvido ao dono
Secom SSA , Salvador |
23/01/2017 às 14:59
Ambulante assina documento para devolução
Foto: Secom SSA
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apreendeu, no último fim de semana, 286 itens irregulares em operação para ordenamento do comércio informal no Rio Vermelho, em ações de fiscalização realizadas entre sexta-feira (20) e domingo (22), das 19h às 3h. As ações começam no início da noite, antes mesmo que os comerciantes se instalem nos espaços públicos, evitando a apreensão de mercadorias. Alguns comerciantes, no entanto, insistiram nas atividades, inclusive utilizando automóveis para a venda de itens irregulares.
Entre os itens apreendidos estão garrafa de vidro, isopor, sombreiro e carro-de-mão. No primeiro dia, foram 77 unidades garrafas de vidro, 99 de cerveja/refrigerante em latas e nove de materiais diversos, a exemplo de isopor, sombreiro, carro-de-mão e de mercado. No sábado (21), foram nove garrafas de vidro, 18 unidades de cerveja/refrigerante em latas e outras nove unidades de materiais diversos. No domingo, foram nove garrafas de vidro, 42 latas de cerveja/refrigerante e 14 itens diversos, incluindo até botijão de gás e pipoqueira.
As ações seguem até o Carnaval, em parceria com a Superintendência de Transito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar. O objetivo da iniciativa não é apreender mercadorias comercializadas de forma irregular, mas evitar que ambulantes ocupem os espaços públicos desordenadamente. Esse novo modelo de ação começou na região do Rio Vermelho, mas segue também na Barra, onde as fiscalizações acontecem todos os dias, sobretudo aos domingos, quando há maior concentração de pessoas em razão do pôr do sol.
“Tudo é feito dentro do que planejamos e alinhamos. As apreensões só ocorrem em último caso. Nossa estratégia é nos anteciparmos à chegada dos ambulantes, marcar presença, de forma preventiva e pacífica, para evitar que eles se instalem”, explicou o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos. Além de garantir o ordenamento do comércio informal e o cumprimento às normas estabelecidas por decreto municipal, a iniciativa visa reduzir a criminalidade, no combate à poluição sonora e no aumento da segurança da população com a presença da GCM nos espaços públicos.
Retirada - Mercadorias apreendidas podem ser retiradas mediante a apresentação do lacre, entregue no ato da apreensão, conforme previsto em legislação municipal, no Setor de Guarda de Bens (Segub), situado à Avenida San Martim (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). O valor da multa varia de acordo com o tipo e quantidade do material apreendido.