A denúncia é do vereador Eliel, PV
ASCOM , Salvador |
03/06/2016 às 18:29
Uma agressão da Embasa
Foto: BJÁ
"A Embasa contratou uma empreiteira para fazer uma obra de elevação de rede de esgoto sem contar com licença ambiental e o pior: dentro da Área de Proteção Permanente do Parque das Dunas, uma APP que está em processo de tombamento".
A denúncia é do vereador Eliel (PV), que conseguiu convencer a empreiteira a parar o trabalho das máquinas, que já derrubaram árvores nativas e ameaçavam aterrar uma nascente de um rio.
"Ficou acertado entre a empreiteira e a Sucom que a obra será interrompida próximo ao olho d'água até que a Embasa apresente toda a documentação comprovando que o serviço é legal. Confio na competência do secretário Sérgio Guanabara para não deixar que esse crime ambiental seja cometido", afirmou Eliel.
O presidente do Parque das Dunas, Jorge Santana, explicou que para se construir em uma APP é necessário, além do alvará e da licença ambiental, uma autorização do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral).
"O poder público que deveria dar o exemplo, nos envergonha ao descumprir a lei. Se ficar provado que a Embasa cometeu crime ambiental, além de se embargar a obra, uma compensação tem que ser feita para as comunidades vizinhas da APP a exemplo de Itapuã, São Cristóvão, Praia do Flamengo e Stella Maris", defendeu Jorge Santana.