Salvador é a segunda cidade do país – depois apenas de São Paulo – a regulamentar a atividade de comércio de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões, conhecida como food truck. O decreto que regulamenta este tipo de comércio foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta quarta-feira (9), em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza. O evento contou ainda com as presenças da vice-prefeita Célia Sacramento, os secretários Sílvio Pinheiro (Urbanismo) e Rosemma Maluf (Ordem Pública), vereadores e comerciantes do ramo.

De acordo com a secretária Rosemma Maluf, dentre as determinações do decreto está a definição das áreas de atuação dos veículos que vendem comida como, por exemplo, a uma distância de 50m de bares e restaurantes. O equipamento deverá atender às normas sanitárias e de segurança do alimento e os produtos embalados para comercialização devem possuir nome e endereço do fabricante, do distribuidor ou importador; data de fabricação e prazo de validade; e registro no órgão competente, quando assim exigido por Lei.

Como estímulo ao micro e pequeno empreendedor, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vai conceder apenas duas licenças por pessoa, e a fiscalização da atividade ficará a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Assim como a Associação de Food Trucks & Comida de Rua da Bahia, a construção do decreto também contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, e da Superintendência de Trânsito (Transalvador).

Para o presidente da Associação de Food Trucks, Gabriel Lobo, a iniciativa mostra a gestão de resultados realizada atualmente na cidade e que a norma vai gerar renda tanto para empreendedores quanto para empregados. “Agradecemos a Prefeitura pelo diálogo sempre aberto e estamos abertos e participativos para ajudar no fomento aos food trucks em Salvador.”

O prefeito ACM Neto ressaltou que o decreto tem o intuito de trazer reconhecimento, organização e potencialização dos food trucks na capital baiana, e fez uma relação com a política desenvolvida pela atual administração municipal de devolver a cidade aos cidadãos. “A regulamentação dos food trucks representa a modernidade chegando de forma organizada e com disciplina. Salvador tinha pouquíssimas alternativas de lazer na rua, o que levava as pessoas a se divertirem nos shoppings e deixarem de curtir as belezas na cidade. Queremos mostrar que é possível viver intensamente a capital baiana, por isso foram realizadas obras em mais de 100 praças e outras 150 devem ser construídas ou recuperadas até o fim de 2016”, pontuou.