Iniciado em janeiro de 2014, o programa “Eu Curto o Meu Passeio” já alcançou a meta estipulada no início de suas atividades, que era de 120 km de calçadas recuperadas em dois anos. Até o momento, 140 km de passeios – públicos e privados – já foram recuperados ou estão em processo de requalificação. As obras buscam dar segurança para o trânsito de pedestres nas áreas mais movimentadas da cidade e assegurar o direito de acessibilidade aos cidadãos que tenham alguma dificuldade de locomoção.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), 4.270 proprietários de imóveis, responsáveis pela recuperação de calçadas privadas, foram notificados desde que o programa foi instituído. As multas para quem não seguir as especificações podem variar de R$ 68,54 a R$ 1.826,22. Já a recuperação dos passeios públicos fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), que construiu 35 km de passeios em vias públicas. A previsão é de que sejam investidos R$ 20 milhões até o fim do programa.
Obras de requalificação de praças, quadras e campos de futebol também já contam com o novo padrão de acessibilidade, com as calçadas reformuladas, rampas de acesso a cadeirantes e piso tátil para auxiliar a locomoção de deficientes visuais. “Este é um legado que a Prefeitura deixa para Salvador. A população abraçou o programa e as pessoas fazem questão de participar. E o mais importante disso é garantir acessibilidade às pessoas que mais precisam, como prevê a lei”, comenta o secretário da Seman, Marcílio Bastos.
No Alto do Cabrito, por exemplo, os moradores ficaram satisfeitos com as obras de reforma da Praça Bela Vista já contemplando os itens de acessibilidade. “Isso aqui era um lixo, não tinha acesso para deficientes e agora todos podem vir”, garante o carpinteiro Romilson Jesus, 50, morador do bairro há 28 anos. “O passeio era esburacado e cheio de barro. Agora temos o privilégio de ter uma praça como essa”, complementa a técnica em informática Rejane Souza, de 35 anos.
Como participar – A execução, manutenção e conservação dos passeios, seguindo os princípios de acessibilidade, segurança, estão previstas em Lei nº 8.140/2011. Proprietários de imóveis que ainda não tenham recuperados suas calçadas e desejem aderir ao programa devem se dirigir à sede da Sucom, que fica na Avenida ACM, 3244 – Caminho das Árvores, no Edifício Empresarial Thomé de Souza. Denúncias podem ser feitas através do site www.eucurtomeupasseio.salvador.ba.gov.br ou pelo Alô Sucom, no telefone: (71) 3202-9600.